Após caso Carrefour, lei que aumenta pena de crime motivado por racismo e homofobia é aprovada

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Foto: Nelson Almeida/ AFP

Com a repercussão do assassinato de João Alberto Silveira Freitas, 40, em uma unidade do Carrefour na última semana, o senado aprovou na noite desta quarta-feira, 25, um projeto de lei que aumenta a pena para crimes motivados por racismo e homofobia.

A proposta foi protocolada em 2015 e estava pronta para votação — o texto foi incluído de última hora a pedido do autor, que ganhou o apoio dos demais senadores. Ele alterou o Código Penal brasileiro para incluir no rol de agravantes de pena os crimes cometidos por “motivo de discriminação, preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual”.

Ao alterar o Código Penal para incluir como agravante os crimes motivados por racismo, na prática, a proposta aumenta a pena dos condenados. Esse aumento depende da interpretação do juiz, mas é comum que o acréscimo seja de um terço.

Agora, a matéria segue para a Câmara dos Deputados. Caso seja novamente aprovada, sem alterações, seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O projeto original do senador Paulo Paim (PT) previa apenas listar como agravante as motivações por discriminação e preconceito de raça. No entanto, foi ampliado pelo relator Rodrigo Pacheco (DEM).

Durante a sessão, também foram incluídos no rol de agravantes os crimes por motivo de “orientação sexual”, um pedido do senador Fabiano Contarato (Rede), que foi acatado pelo relator.

Inicialmente, sua análise não estava prevista para a sessão desta quarta-feira. O texto foi incluído de última hora a pedido do autor, que ganhou o apoio dos demais senadores.

(A Tarde)