Eram 15 horas da quinta-feira 23 de julho quando a adolescente Luana*, de 12 anos, descansava em um terreiro de candomblé em Araçatuba, no interior de São Paulo, depois de ter dedicado cerca de quatro horas de seu dia a fazer orações e danças para seu santo. Estava deitada quando foi surpreendida por policiais armados que invadiram o centro religioso. Eles chegaram ao local depois de receberem uma denúncia anônima de que a menina estava sendo mantida em confinamento, era alvo de maus-tratos e suposto abuso sexual.

Cinco dias depois do ritual, a garota seria retirada dos pais, ambos seguidores da religião, e sua guarda provisória seria concedida à avó materna, católica. A decisão, de autoria do juiz Emerson Sumariva Júnior, da 3ª Vara Criminal de Araçatuba, foi lastreada em uma denúncia anônima de abuso, sem provas, e na imagem do cabelo de Luana, agora raspado em decorrência do ritual de iniciação à religião — e que seria um sinal de maus-tratos. Luana estava reclusa no terreiro Centro Cultural Ilê Axé Egbá Araketu Odê Igbô havia sete dias, com o aval de seus pais, a manicure Kate Ana Belintani, de 41 anos, e o comerciante Washington Silva, de 48 anos, passando pelo que seria uma espécie de “batismo” no candomblé. O processo, que é chamado de renascimento, é complexo e costuma durar de dez a 21 dias, dependendo da tradição da casa.

Os pais de Luana são simpatizantes do candomblé, frequentam o terreiro, mas não são iniciados na religião. A avó paterna é sacerdotisa, popularmente chamada de mãe de santo. Desde pequena, Luana frequentou o local na companhia da mãe — os pais são separados. Em geral, não se “pede” para entrar para o candomblé. Há o que os seguidores chamam de “convocação”. No caso de Luana, segundo o babalorixá Rogério da Silva Martins Guerra, sacerdote responsável pelo terreiro, essa convocação teria surgido diante de inúmeras queixas da menina de que teria visões e fortes dores de cabeça, nunca explicadas pelos médicos mesmo após a realização de diversos exames.

Ao ser abordada pelos policiais, Souza imediatamente negou qualquer acusação de abuso ou maus-tratos. Luana foi questionada pela polícia e também respondeu com uma negativa, confirmando que estava no terreiro por vontade própria, realizando um tratamento espiritual. No mesmo dia, depois de sair da delegacia, ela voltou para o terreiro para continuar seu ritual de iniciação. Passou a noite lá, em companhia de Souza e da mãe.

A denúncia anônima e as duas incursões da polícia foram sucedidas por uma decisão judicial que, menos de uma semana depois da denúncia e da primeira batida policial, na terça-feira 28, a tirou da guarda de sua mãe. À avó da garota, Maria de Lourdes Vanzelli, de 72 anos, foi confiada a guarda provisória. Os pais de Luana não foram ouvidos pelo juiz nem pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, que tem a prerrogativa de acompanhar casos envolvendo menores. “Sem mais nem menos, sem ser ouvida pelo juiz, perdi a guarda da minha filha por causa dessa denúncia de maus-tratos e confinamento, que nunca existiram. Nunca imaginei que minha família seria capaz de fazer isso”, disse Belintani, afirmando que foi alvo de preconceito religioso, por ser adepta do candomblé, enquanto sua família é católica.

*Nome fictício, por se tratar de uma menor de idade (Época Globo)