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quinta-feira, 18 julho , 2019.
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JUSTIÇA

Ipiaú: MP acusa prefeita por improbidade administrativa

Foto: Reprodução
O Ministério Público (MP) ajuizou nesta terça-feira (16) uma ação de improbidade administrativa contra a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças Mendonça e a secretária municipal de saúde, Meirinha Alves. A motivação seria o descumprimento de decisões judiciais que determinavam que o município oferecesse exames, consultas médicas e medicamentos para a população.

Brumadinho: MPT e Vale assinam acordo para indenizar familiares de funcionários mortos na tragédia

Foto: BNews
O Ministério Público do Trabalho e a Vale assinaram, na noite desta segunda-feira (15), um acordo para a mineradora reparar os danos materiais e morais decorrentes do rompimento da barragem de Córrego do Feijão, ocorrida no dia 25 de janeiro. O acordo foi homologado pela 5ª Vara do Trabalho, em Betim, e prevê a liberação do R$ 1,6 bilhão. Até agora, já são 248 mortes e 22 pessoas desaparecidas.

MPF aciona prefeito de Correntina e ex-prefeito de Santa Maria da Vitória (BA) por desvios de 1,4mi da Educação

Foto: Montagem / Acorda Cidade
O Ministério Público Federal (MPF) acionou por improbidade administrativa Nilson José Rodrigues, prefeito de Correntina (BA), e Amário dos Santos Santana, ex-prefeito de Santa Maria da Vitória (BA), por desvios de recursos do Fundeb e FNDE

Advogada eliminada por se declarar cotista é nomeada na prefeitura de Salvador após ação na Justiça

Foto: Reprodução / Instagram
Barrada pela comissão do concurso público de Salvador por não ser considerada afrodescendente, a advogada Catarina Coelho Velloso conseguiu na Justiça da Bahia ser nomeada para procuradora na prefeitura soteropolitana. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (16).

Juíza baiana realiza pesquisa sobre ambiente de trabalho no TJ-BA

Foto: Divulgação
A juíza Márcia Cristie Vieira, da Vara Criminal de Alagoinhas, realiza uma pesquisa de opinião que será base para sua dissertação de mestrado, realizado na Universidade de Birmingham, Inglaterra. O objetivo é identificar a percepção dos juízes e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em relação aos aspectos do ambiente de trabalho.

Com ironia, Sergio Moro volta a atacar divulgação de diálogos da Lava Jato

O ministro da Justiça, Sergio Moro (Cristiano Mariz/.)
Oficialmente afastado de suas funções à frente do Ministério da Justiça até sexta-feira (19), o ministro Sergio Moro voltou a atacar a revelação de diálogos que colocam em xeque sua atuação como juiz da operação Lava Jato. Em mensagem publicada em sua conta no Twitter, o ex-juiz federal definiu as publicações como “campanha” contra a operação.

STF determina suspensão de investigação contra Flávio Bolsonaro

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu todas as investigações a respeito do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e seu ex-assessor Fabrício Queiroz baseadas no compartilhamento de dados bancários e fiscais com o Ministério Público sem autorização do Poder Judiciário. A decisão, tomada no curso de um Recurso Extraordinário que corre em segredo de Justiça, vale em todo o país e se estende a qualquer pessoa investigada na mesma situação do parlamentar fluminense. Toffoli ainda solicita que órgãos como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Receita Federal e os ministérios públicos nos estados prestem informações detalhadas sobre seus procedimentos adotados em relação ao compartilhamento de dados.

Coordenador da Lava Jato na PGR pede demissão

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
O procurador José Alfredo de Paula Silva, responsável por coordenar o grupo de trabalho da Operação Lava Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR), pediu demissão do cargo. Em ofício protocolado na última sexta-feira (12), ele disse que a decisão foi motivada por questões pessoais.

Ilhéus: Justiça condena 21 por atuarem em organização criminosa comandado por detento

Foto: Reprodução/PNotícias
Vinte e uma pessoas foram condenadas pela Justiça por formarem organização criminosa que atuava no município de Ilhéus, sul baiano. De acordo com a denúncia, feita pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), entre janeiro e setembro de 2018, os denunciados, atuando em conjunto, praticavam crimes de tráfico de drogas, posse e porte ilegal de armas, homicídios e cooptação de menores de idade.

Justiça rejeita urgência em ação que tentava impedir nomeação de reitor da UFRB

Foto : Divulgação
A 16ª Vara Federal da Bahia rejeitou, no último dia 11, pedido de urgência em uma ação que tentava impedir a nomeação do reitor eleito na UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia). O autor da ação foi José Fernandes de Melo Filho, professor titular da UFRB, que foi um dos candidatos ao cargo de reitor.

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