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sexta-feira, 23 agosto , 2019.
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JUSTIÇA

Venezuelanos receberam quase 70% das carteiras de trabalho para refugiados em 2018

O número é do relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais. Foto: Isaac Amorim / MJSP
Os venezuelanos no Brasil foram os destinatários de 68,4% das 36.384 carteiras de trabalho expedidas a refugiados pelo governo no ano de 2018. O número é do relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais, que foi apresentado na manhã desta quinta-feira (22), no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Bolsonaro: quem indica o diretor-geral da PF sou eu, não o Moro

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro (Rodolfo Buhrer/La Imagem/Fotoarena/Folhapress)
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) indicou a possibilidade de trocar o diretor-geral da Polícia Federal (PF) Maurício Valeixo em mais uma saia-justa para o ministro da Justiça, Sergio Moro. “Se eu trocar [Valeixo] hoje, qual é o problema? Está na lei que eu que indico e não o Sergio Moro. E ponto final”, declarou Bolsonaro em conversa com jornalistas nesta quinta-feira, 22.

MPF investiga se governo censurou produção de filmes LGBT

Foto: Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro abriu um procedimento para investigar vetos do governo federal a três produções audiovisuais com temas LGBT. A informação sobre a abertura do inquérito civil foi divulgada nesta quinta-feira (22) pelo órgão.

Santo Amaro: prefeito e ex-prefeito são punidos por gasto em festa e estorno de mais de R$ 3 mi

Foto: Reprodução
O prefeito Flaviano Rohrs da Silva Bonfim (DEM) e ex-prefeito Ricardo Machado (PT), de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, foram punidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), durante sessão nesta quarta-feira (21). Todas as decisões cabem recurso.

TJ-BA declara inconstitucional Estatuto dos Servidores de Ilhéus de 2016

Foto: Divulgação
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarou a inconstitucionalidade da Lei 3760/2016 que institui o Estatuto do Servidor de Ilhéus. A ação direta de inconstitucionalidade foi movida pela Prefeitura de Ilhéus contra o ato da Câmara de Vereadores por violar a Constituição Federal e a Constituição Estadual. O relator da ação foi o desembargador Salomão Resedá. A decisão foi proferida em sessão plenária desta quarta-feira (21).

Acusada por filhos, Flordelis nega ter planejado morte do marido

O filho adotivo rompeu com a mãe poucos dias depois da morte do pai. Foto: Reprodução/ TV Globo
A deputada federal Flordelis (PSD), negou acusações feitas por um dos seus filhos adotivos, o vereador de São Gonçalo Wagner Andrade Pimenta, conhecido como Misael.

Governo Bolsonaro suspende edital com séries LGBT para TVs públicas

'Afronte' foi uma das produções atacadas por Bolsonaro Foto: Divulgação
Após o presidente Jair Bolsonaro criticar séries detemática LGBT pré-selecionadas para um edital para TVs públicas , o governo decidiu suspender o processo de concorrência. A portaria assinada pelo ministro da Cidadania , Osmar Terra, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.

Gilmar Mendes ordena soltura de dois presos da Lava Jato do Rio de Janeiro

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a soltura de mais dois presos da Lava Jato do Rio de Janeiro, de acordo com O Globo.

Encruzilhada: Ex-presidente de associação é condenado por protesto

Foto: Reprodução / Diário do Jequi
A Justiça Federal condenou o ex-presidente da Associação de Emancipação do Distrito de Vila do Café, Valdenio Prado do Vale, à cinco anos de prisão e ao pagamento de multa de R$80 mil para a reparação dos danos morais por ter organizado um protesto que provocou a morte de um motorista na BR-116

Grito homofóbico nos estádios pode custar três pontos para o clube

Foto: Tiago Caldas / Bahia Notícias
O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) determinou nesta segunda (19) que atitudes homofóbicas em estádios, como o grito de "bicha" no tiro de meta, são passíveis de punição e podem custar três pontos na tabela. O texto enviado aos clubes tem nome de recomendação do STJD, mas o conteúdo tem tom de aviso. Os árbitros e assistentes também foram mencionados e incentivados a agirem em casos de preconceito.

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Um homem de 26 anos foi detido com uma arma de fogo calibre 32 e cinco munições na noite deste domingo, 18, em Conceição do Jacuípe (a 98 km de Salvador). A ação foi realizada por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no km 159 da BR-101.

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