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quinta-feira, 17 outubro , 2019.
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JUSTIÇA

STF vota para condenar Geddel e Lúcio por bunker dos R$ 51 milhões

© José Cruz/EBC//FotosPúblicas
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, votou nesta terça-feira, 15, para condenar o ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, no caso do bunker de R$ 51 milhões em Salvador, alvo da maior apreensão da história da Polícia Federal. O decano acompanhou o entendimento do relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, de condenar os irmãos pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

TJ-BA abre licitação para custear peça teatral para motivar juízes e servidores

Foto: TJ-BA
Para inserir a “cultura artística” no Poder Judiciário e melhorar a qualidade de vida de magistrados e servidores, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu uma licitação para contratação de uma empresa especializada em montagem cênica e aulas de teatro. A contratação busca viabilizar o projeto Justarte, que promove oficinas de teatro para magistrados. O projeto já foi realizado durante a gestão da desembargadora Maria do Socorro Santiago. O valor previsto no edital da licitação, através da modalidade de carta-convite, é de R$ 36,1 mil. O edital prevê 30 vagas. Na primeira edição, entretanto, apenas nove juízes participaram da iniciativa. O contrato terá vigência de seis meses.

Governo pede ao TCU que libere campanha do pacote anticrime de Moro

© José Cruz/Agência Brasil
O Advocacia-Geral da União recorreu nesta segunda-feira, 14, da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu a campanha de divulgação do pacote anticrime - o conjunto de medidas voltadas para redução da violência e da corrupção que foram apresentadas ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Foragido da justiça, homicida é capturado em Senhor do Bonfim

Crédito da Foto: divulgação/PRF
Um homem de 26 anos, com mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio qualificado cometido em São Paulo foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na madrugada desta terça-feira (15/10) no município de Senhor do Bonfim, a 400 km de Salvador.

Senhor do Bonfim: MP-BA investiga suspeita de cartel em postos de combustíveis

Reprodução / Google Street View
Após fortes indícios de manipulação de preços nos combustíveis, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para investigar suspeita de cartel em postos no município de Senhor do Bonfim, no Centro-Norte do estado. De acordo com o órgão estadual, foram constatadas irregularidades no tabelamento de preços pelos revendedores.

Salvador Shopping é condenado a indenizar cliente negra em R$ 15 mil por racismo

Foto: Divulgação
O Salvador Shopping foi condenado a indenizar uma mulher negra em R$ 15 mil pelo crime de racismo. De acordo com a decisão, no dia 25 de agosto de 2018, uma cliente negra realizava compras no estabelecimento na companhia do filho mais novo, quando foi abordada por uma segurança, questionando o que ela fazia no local de forma ríspida e ameaçadora. A decisão é da juíza Lívia Melo de Barbosa, da 1ª Vara do Juizado Especial de Salvador.

Governo e Fiesp firmam acordo para capacitação de detentos

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, assinaram hoje (14), em São Paulo, um acordo de cooperação técnica para oferecer capacitação profissional a detentos e para egressos do sistema penitenciário. Por meio desse acordo, a capacitação será feita pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Falha no Detran deixa vazar dados de 70 milhões com CNH

Foto: Divulgação
Uma falha no sistema informatizado do Detran do Rio Grande do Norte permitiu que dados de 70 milhões de brasileiros com CNH fossem vazados. A brecha expôs os dados de pessoas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e permitiu que eles fossem pesquisados.

Justiça nega pedido do MP para suspender atividades da Aspra

A Justiça baiana negou pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para suspender as atividades da sede da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra) e demais 19 sedes da Entidade no interior do Estado, desarquivamento dos autos do processo referente a mobilização dos PMs e BMs de 2012 e bloqueio de contas.

Megaoperação contra pancadões prende 65 e recolhe 650 veículos em SP

© DR
Uma série de operações da Polícia Militar (PM) prendeu 65 pessoas, apreendeu quatro adolescentes e recolheu 650 veículos envolvidos em pancadões durante o fim de semana em todo o Estado de São Paulo. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a megaoperação Pancadão contou com 390 ações na capital, na região metropolitana e no litoral, com o objetivo de impedir a perturbação do sossego e garantir o direito de ir e vir do cidadão.

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Bolsonaro afirma ter ‘inimigos dentro e fora do Brasil’

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O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), participam de uma solenidade em Itaguaí, Região Metropolitana do estado, nesta sexta-feira (11). Durante a cerimônia, presidente e governador não se falaram, e Bolsonaro discursou que os “inimigos” de dentro do Brasil são “os mais terríveis”.

Secretária responde a denúncia de Chico sobre os gastos de R$ 6 milhões da...

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IFBA-SAJ está com inscrições abertas para a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2019

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Entre os dias 21 e 26 de outubro de 2019 o IFBA de Santo Antônio de Jesus terá a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT). O evento será para todos os tipos de público e, de forma gratuita, irá apresentar conteúdos sobre tecnologia com o tema "Bioeconomia".

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