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Santo Antonio de Jesus
terça-feira, 18 junho , 2019.

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TJ-BA aprova proposta que limita atendimento de advogados por juízes; OAB é contra

Foto: TJ-BA
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou uma resolução que pode restringir o acesso de advogados aos gabinetes de magistrados e secretarias de unidades judiciais. A proposta começou a ser discutida em fevereiro deste ano, mas foi suspensa com um pedido de análise da Comissão de Segurança do TJ-BA. Durante a sessão, o presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto, afirmou que “não tem nada contra advogado”, mas sinalizou que precisa regulamentar a questão pela segurança dos magistrados e pelas situações de risco eles passam.

‘É um estelionato que se faz com os alunos’, diz Luiz Viana sobre novos cursos de Direito

Foto: Angelino de Jesus / OAB-BA
De 2018 até o último dia 10 de abril deste ano, foram criadas 52 mil novas vagas em faculdades de Direito do país, autorizadas pelo Ministério da Educação. Com isso, o número de vagas foi elevado em 20%, totalizando 313 mil no país. Em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff, o MEC fechou o sistema para a abertura de graduações de Direito para formulação de uma nova regulação.

Salvador: OAB-BA faz inspeção em Complexo Penal Feminino e dá ‘voto de confiança’ para nova diretora

Foto: Angelino de Jesus / OAB-BA
A Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) realizou nesta sexta-feira (12) a segunda de uma série de inspeções às unidades de detenção do estado da Bahia. Dessa vez, foi visitado o Complexo Penal Feminino de Salvador, no bairro da Mata Escura.

Escritórios de advocacia em Salvador denunciam golpe de estelionato

Foto: Google Street View
Empregados aposentados que têm precatórios a receber estão sendo vítimas de um suposto crime de estelionato desde dezembro do ano passado. Nesta quinta-feira (11), o Escritório RCL Advogados Associados, comandado pelo Doutor Robertto Lemos e Correia, prestou um boletim de ocorrência na 16ª Delegacia de Polícia, na Pituba, para denunciar o crime.

OAB-BA vai entrar com ações contra LDO de 2019 para tirar contas do TJ-BA do vermelho

Foto: Angelino de Jesus / OAB-BA
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) aprovou o ingresso de ações contra a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, por inserir no cômputo do Judiciário as despesas dos inativos e pensionistas. A medida foi aprovada na manhã desta sexta-feira (5). A Procuradoria da OAB deverá interpor até três ações contra a norma: uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que deve tramitar perante o Supremo Tribunal Federal (STF); uma ação que deve tramitar no 1º Grau; e uma perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Toffoli adia julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância

Dias Toffoli, presidente do STF / Imagem: MATEUS BONOMI/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO - 14.fev.2019
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, adiou o julgamento de três ações que iriam rediscutir de forma definitiva a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância. A medida foi tomada a pedido da OAB (Ordem dos Advogados de Brasil). O STF ainda não informou a nova data para o julgamento, que estava marcado para a quarta-feira (10). O tema pode ter impacto sobre a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde o ano passado em Curitiba.

Ilhéus: OAB-BA desagrava advogado perseguido por juízes

Foto: Prefeitura de Ilhéus
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) promoveu um desagravo em Ilhéus, no sul do estado, em favor do advogado Antônio Pinto Madureira e contra os juízes das 3ª e 4ª Varas Cíveis da comarca. “Reunimos a advocacia, hoje, para reafirmar que a OAB da Bahia é intransigente quando o assunto é prerrogativa. Não admitiremos jamais que colegas tenham suas garantias violadas”, pontuou o presidente da OAB-BA Fabrício Castro.

Presidente nacional da OAB critica proposta de Bolsonaro de comemorar golpe militar

Foto: Reprodução / Facebook
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, criticou a proposta do presidente da república, Jair Bolsonaro, de comemorar os 55 anos do golpe militar de 1964. Nesta segunda-feira (25), Bolsonaro determinou ao Ministério da Defesa que fossem feitas comemorações em unidades militares no dia 31 de março. A data marca os 55 anos do início da ditadura militar no Brasil.

Conjunto Penal Masculino de Salvador é inspecionado pela OAB-BA

Foto: Divulgação
A Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-BA inspecionou, nesta sexta-feira (22), o Conjunto Penal Masculino de Salvador, no Complexo da Mata Escura. O objetivo é gerar um levantamento das condições desses espaços.

Quinto Constitucional: OAB homologa o nome da Dr. Lia Barroso e mais 5 nomes da lista sêxtupla ao TJ-BA

Foto: Divulgação
A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) homologou na última sexta-feira (15) a lista sêxtupla dos candidatos a desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelo quinto constitucional. A lista será entregue oficialmente ao presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto nesta segunda-feira (18).

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