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terça-feira, 17 setembro , 2019.

Stf

Decisão do STF pode beneficiar Lula, Dirceu e Cabral

Foto: José Cruz/Agência Brasil
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que anulou a sentença do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine abriu um precedente que poderá beneficiar alvos da Lava Jato, dentre os quais o ex-governador Sérgio Cabral, no Rio, e o núcleo petista liderado pelo ex-presidente Lula e integrado pelo ex-ministro José Dirceu no Paraná.

STF aprova orçamento de 2020 sem aumento de salário dos ministros

Foto: Nelson Jr. / STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, hoje (14), em sessão administrativa, o orçamento da Corte para o ano de 2020, de R$ 686,7 milhões, e sem a previsão de reajuste nos salários dos ministros.

Cúpula da Receita critica STF por suspender investigações

© Valter Campanato/Agência Brasil
A cúpula da Receita Federal divulgou na segunda-feira, 5, carta aberta com críticas à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou dois auditores fiscais e suspendeu os processos contra um grupo de 133 autoridades dos três Poderes, cônjuges e dependentes. O documento é assinado pelo número 2 do órgão, João Paulo Fachada, e por 197 administradores (subsecretários, coordenadores, superintendentes e delegados). A carta foi encaminhada ao secretário Marcos Cintra.

Rosa atende a pedido de Dilma e dá prazo para Bolsonaro esclarecer fala

© Reuters / Adriano Machado
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber deu um prazo de 15 dias para o presidente da República, Jair Bolsonaro, "querendo", esclarecer fala em que sugeriu que a ex-presidente Dilma Rousseff teria participado de ações armadas durante a ditadura militar que resultaram na morte do capitão do Exército americano Charles Chandler. O presidente não é obrigado a se manifestar ao Supremo sobre o caso.

STF dá 15 dias para Bolsonaro explicar declarações sobre Dilma

O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) (Ricardo Moraes/Reuters/Evaristo Sá/AFP)
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber deu um prazo de 15 dias para o presidente Jair Bolsonaro (PSL) esclarecer a declaração em que sugeriu que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) esteve envolvida, durante a ditadura militar, na morte do capitão do exército americano Charles Chandler. O presidente não é obrigado a se manifestar ao STF sobre o caso.

Membros do MPF pedem ajuda a Dodge para melhorar situação de Dallagnol no STF

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Diante da situação do procurador Deltan Dallagnol, membros do Ministério Público Federal (MPF) fizeram chegar à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, um pedido para que ela intermedie uma reunião com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, relatos dão conta de que ela foi evasiva e disse que um encontro não parecia necessário.

STF enfrenta no 2º semestre casos de Lula, Moro e Flávio Bolsonaro

Lula continuará réu por lavagem de dinheiro Foto: Marcos Alves / Agência O Globo
Com o fim do recesso do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal retoma as atividades nesta quinta-feira (1º) com temas da agenda bolsonarista na pauta do segundo semestre e debates polêmicos, como a possibilidade de órgãos de controle compartilharem dados com o Ministério Público sem ordem judicial prévia.

PDT vai ao STF para Moro não ‘destruir’ provas de hackers

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida liminar, para que o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) "se abstenha de destruir provas colhidas com os hackers" presos pela Operação Spoofing - investigação sobre invasão de celulares de autoridades. O processo foi distribuído para o ministro Luiz Fux.

André Mendonça: Reverendo, mas não ‘terrivelmente evangélico’, deve ser o indicado de Bolsonaro para STF

André Mendonça / Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Vem de uma igreja nova, sem templo próprio e “mais progressista” o reverendo André Luiz de Almeida Mendonça, advogado-geral da União e nome mais cotado para ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de ministro “terrivelmente evangélico” do Supremo Tribunal Federal (STF).

Dodge recorre contra decisão de Toffoli que beneficiou Flávio Bolsonaro

© José Cruz/Agência Brasil
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu na noite desta terça-feira (23) da decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, que suspendeu todas as investigações do país que tiveram origem no envio de dados detalhados ao Ministério Público por autoridades fiscais sem aval do Judiciário.

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