25.9 C
Santo Antonio de Jesus
quinta-feira, 23 maio , 2019.

Stf

STF derruba leis municipais e libera aplicativos de transporte como Uber

Foto: Divulgação
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (stf) declarou inconstitucionais leis municipais que proibiam o uso de aplicativos de transporte, como Uber, 99 e Cabify, liberando esse tipo de atividade que já é realizada, mas era alvo de contestações.

STF permite que assembleias revertam ordens de prisão a deputados estaduais

Toffoli mudou voto em julgamento | Foto: STF
O ministro Dias Toffoli mudou o voto para estender a imunidade de prisão a deputados estaduais. A mudança foi declarada nesta quarta-feira (8), durante a sessão plenária da Corte. Anteriormente, o ministro entendia que as ordens de prisão não poderiam ser revertidas. Com o novo voto do presidente do STF, as Assembleias Legislativas poderão reverter ordem de prisão preventiva dada pelo Poder Judiciário contra parlamentares estaduais.

Juíza suspende licitação do STF para compra de refeições

© Pixabay
A juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal no Distrito Federal, decidiu hoje (6) suspender o edital de licitação aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para compra de refeições institucionais.

STF derruba decisão do TCU que obriga DF a devolver R$ 10 bi à União

© Ueslei Marcelino / Reuters
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obrigava o Distrito Federal a devolver R$ 10 bilhões à União. A liminar concedida pelo ministro atende ao pedido feito pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

STF mantém contratação de buffet por R$ 481 mil

Foto: Reprodução / Pleno News
O Supremo Tribunal Federal (STF) teria mantido a contratação de um buffet no valor de R$ 481 mil.

2ª Turma do STF irá discutir em sessão presencial prisão após condenação em 2ª instância

STF / Foto: Reprodução
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir em sessão presencial, em data ainda a ser definida, a prisão de pessoas condenadas em segunda instância. O caso estava sendo analisado no plenário virtual da turma, mas migrou para a sessão presencial depois de um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Ricardo Lewandowski.

Fachin prorroga investigações sobre Maia em inquérito da Odebrecht

Foto: © Adriano Machado / Reuters
O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu prorrogar por mais 30 dias as investigações do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e seu pai, o vereador César Maia (DEM-RJ), em um inquérito instaurado no âmbito da delação da Odebrecht. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido que a apuração fosse esticada por 60 dias. O inquérito investiga se o presidente da Câmara e o pai teriam solicitado e recebido da Odebrecht supostas vantagens indevidas entre 2008 e 2013.

Cármen Lúcia suspende ação e barra ‘cura gay’

Foto: Reprodução
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ação popular na qual o juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal, concedeu liminar que abriu brecha para que psicólogos oferecessem terapia de reversão sexual, conhecida como "cura gay", tratamento proibido pelo Conselho Federal de Psicologia desde 1999. A decisão de Cármen foi tomada no dia 9 de abril e publicada no Diário de Justiça nesta quarta-feira, 24. Em setembro de 2017, o juiz acolheu um pedido da psicóloga Rozangela Alves Justino.

Dallagnol é alvo de processo por dizer que ministros do STF eram lenientes com corrupção

Foto: Reprodução / EBC
O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, será alvo de um processo administrativo disciplinar por decisão Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na tarde desta terça (23).

Senador protocola pedido de impeachment de Toffoli e Moraes

Os ministros do STF, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes Foto: Fátima Meira / Futura Press
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou, nesta terça-feira, 23, um pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e do ministro da Corte Alexandre de Moraes. O parlamentar anunciou o movimento após os desdobramentos do inquérito determinado por Toffoli que investiga supostos ataques contra o STF.

NOSSAS REDES

6,506FãsCurtir
27,047SeguidoresSeguir
1,640SeguidoresSeguir
3,004InscritosInscrever

AS MAIS LIDAS

Blogueira denuncia estupro em clube de alta classe: “Minha virgindade foi roubada de mim”

Foto: reprodução/Instagram
A blogueira Mariana Ferrer utilizou as redes sociais para denunciar um estupro que sofreu em uma festa no Café de La Musique Floripa, em Florianópolis, Santa Catarina. Na noite de segunda-feira (20), a influencer publicou o relato no Instagram e revelou que o caso aconteceu em dezembro do ano passado, quando foi dopada e estuprada por um estranho no clube, que é frequentado por pessoas de alta classe. Segundo a vítima, ela foi deixada no local por algumas amigas, que se recusaram a voltar para ajudá-la, mesmo após mensagens em que ela informava que estava com medo e correndo perigo.

Após polêmica com fotos, apresentador da Record pede demissão: ‘humilhado demais’

Foto: Reprodução
O apresentador e deputado estadual paranaense Gilberto Ribeiro, que comanda o programa Balanço Geral local, decidiu pedir demissão da RIC TV, afiliada da Record TV, menos de um mês depois de ser demitido e recontratado pela emissora. A “demissão” anterior teria sido motivada pela repercussão de fotos dele, de sunga, na praia. Internautas chamaram a atenção para os atributos avantajados do apresentador, que acabaram viralizando nas redes sociais. A demissão, no entanto, também causou comoção nas redes sociais, e a mobilização dos internautas acabou fazendo com que o canal recuasse e desistisse de mandar o apresentador embora.

S. A. de Jesus: Empresário sofre tentativa de homicídio nas ‘4 Esquinas’ após uma...

Proprietário de uma oficina, Paulo Andrade Souza, registrou queixa na 4ª Coorpin, após sofrer uma tentativa de homicídio / Foto: Voz da Bahia
O proprietário de uma oficina, Paulo Andrade Souza, registrou queixa no Complexo Policial de Santo Antônio de Jesus, após sofrer uma tentativa de homicídio em uma discussão de trânsito no Centro da cidade, 4 Esquinas, por volta das 12h, deste sábado (11).

Esposa de ex-apresentador da Record diz que marido tem pênis maior que de ‘Kid...

ex-apresentador da Record e deputado estadual, Gilberto Ribeiro / Foto: Reprodução / Instagram
A “novela” com o ex-apresentador da Record e deputado estadual, Gilberto Ribeiro, está longe de acabar. Agora, foi a vez da esposa do jornalista causar novas polêmicas sobre o volume avantajado do marido. Nanci Ribeiro resolveu comparar o dote do amado com o do ator Kid Bengala, conhecido por atuar em filmes pornográficos.

Grave acidente deixa uma pessoa morta e duas feridas na zona rural de Laje

Foto: Voz da Bahia
Um grave acidente ocorrido na na noite deste sábado (18), deixou uma pessoa morta e outras duas feridas na localidade do KM 22, zona rural do município de Laje. Familiares informaram ao Voz da Bahia que o condutor do carro modelo Hyunday Tucson conhecido como Jairinho, teria perdido o controle da direção em uma curva vindo a capotar na estrada vicinal. Havia mais dois ocupantes no veículo que devido a algumas escoriações foram encaminhados para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus com ferimentos leves onde o estado de saúde não foi divulgado. Já o motorista morreu no local.

INSTAGRAM

Close