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Santo Antonio de Jesus
quinta-feira, 18 julho , 2019.

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STJ libera animais de estimação em condomínio caso não causem risco à tranquilidade

Foto: Reprodução / O Globo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, não representando risco à tranquilidade dos moradores, animais de estimação não podem ser proibidos em condomínios. Foi acolhido recurso de uma moradora de Samambaia, cidade satélite de Brasília, no Distrito Federal, que teve sua gata proibida de ficar no apartamento. A dona do animal é enfermeira, e entrou com a ação em 2016.

STJ mantém apreensão de passaportes de Ronaldinho Gaúcho e Assis

Foto: Leonardo Simonini / GloboEsporte.com
Ronaldinho Gaúcho continuará com o seu passaporte apreendido. A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a apreensão do documento do ex-jogador e de seu irmão Roberto Assis Moreira. A decisão havia sido determinada pela Justiça do Rio Grande do Sul

STJ julga hoje habeas corpus de Michel Temer

© Getty Images
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a partir das 14h, pela Sexta Turma do tribunal, responsável pelo julgamento de questões criminais.

Defesa pede que STJ conceda prisão domiciliar a Lula

Foto : Ricardo Stuckert/Instituto Lula
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ontem (10) um recurso sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reduziu a pena do ex-presidente. De acordo com os advogados do petista, o pedido se baseia em embargos de declaração, solicitando que sejam revistos pontos da decisão tomada pela Quinta Turma do tribunal. No último dia 23 de abril, o STJ reduziu a pena do ex-presidente no caso do tríplex de Guarujá.

STJ libera retomada de obras de transposição do Rio São Francisco

Foto: Divulgação
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, liberou a retomada das obras do eixo norte da transposição do Rio São Francisco. O pedido de liberação foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). A obra havia sido suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a pedido de um dos consórcios inabilitados para realizar a obra.

STJ mantém decisão que autoriza companhias aéreas a cobrar bagagem despachada

Antonio Cruz/Agência Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (24) que a Justiça Federal no Ceará deve julgar a questão sobre a validade da resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permitiu a cobrança pelo despacho de bagagem pelas companhias aéreas no Brasil. Com isso, fica mantida a decisão daquela instância que permitiu a cobrança pelo despacho dos volumes. Por maioria de votos, a Primeira Seção do STJ também decidiu que a Justiça do Ceará é a responsável pelo julgamento do caso.

Angelo Coronel pede que Toffoli e Moraes expliquem ao Senado inquérito e censura a site

Foto: Divulgação
O Senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou, nesta quarta-feira (24), requerimento à Comissão de Constituição e Justiça para que o Presidente do Supremo Tribunal Federal, José Carlos Dias Toffoli, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sejam convidados a vir ao Senado.

Defesa de Lula diz que não foi avisada para julgamento do triplex

Foto: © Reuters / Paulo Whitaker
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), na noite desta segunda-feira, 22, uma petição solicitando que seja intimada sobre a realização do julgamento do recurso no caso do "triplex do Guarujá". Os advogados tentam rever a condenação de Lula a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pouco depois das 20h desta segunda, a assessoria de imprensa do STJ confirmou que o caso seria analisado na tarde desta terça-feira, 23.

João de Deus ultrapassa prazo estipulado pela Justiça para internação

Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil
João de Deus está internado no Instituto Neurológico de Goiânia há 31 dias, ultrapassando o período inicial previsto pela decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STJ condena desembargador do CE à perda do cargo e 13 anos e 8 meses de prisão

Foto: Divulgação
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará, a 13 anos, oito meses e dois dias de prisão, em regime fechado, pelo crime de corrupção passiva. Em outra ação penal, ele foi condenado à pena de três anos, dez meses e 20 dias de reclusão pelo crime de concussão.

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Em cinco meses, Brasil registra 17,9 mil mortes violentas; queda é de 22% em...

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O Brasil registrou uma queda de 22% nas mortes violentas nos primeiros cinco meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2018. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Somente em maio, houve 3.521 assassinatos, contra 4.327 no mesmo mês do ano passado. Já no período que engloba os cinco meses, foram 17.907 mortes violentas — 5,1 mil a menos que o registrado nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2018.

A cidade do Alasca onde ‘dinheiro’ cresce em árvore

Foto: BBC NEWS BRASIL/ JULIA_SUDNITSKAYA/GETTY IMAGES
Morador da remota cidade de Skagway, no Alasca, há cerca de um ano, John Sasfai entra na cervejaria Skagway Brewing Co. e pede uma cerveja artesanal local à base de broto de abeto (árvore conífera da família dos pinheiros). No momento de pagar a conta, em vez de tirar a carteira do bolso, o guia da empresa Klondike Tours coloca em cima do balcão um saco da mesma matéria-prima usada na bebida. Ali, os botões que ele colheu das árvores próximas ao Parque Histórico Nacional de Klondike Gold Rush também servem como moeda.

Prefeitura de Salvador derruba bar de vereador instalado irregularmente em praça pública

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A Prefeitura de Salvador derrubou, na tarde de hoje (17), um bar que funcionava sem autorização na Praça Dodô e Osmar, no bairro da Ribeira. O espaço, composto por várias tendas, era propriedade do vereador Vado Malassombrado (DEM).

Paulo Afonso: Três são presos por assaltos; PM apreende veículos, revólver e munições

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Três homens, dois pernambucanos e um baiano, foram presos em flagrante na noite de sexta-feira (12) em Paulo Afonso. Denúncias anônimas de homens armados levaram policiais militares até o bairro Tancredo Neves III. No local, os PMs fizeram um cerco e prenderam o trio. Os acusados foram identificados como Anderson Gomes de França Primeiro e José Cícero dos Santos Júnior, que são pernambucanos, e Messias Vicente da Silva, de 33 anos, baiano de Juazeiro.

Pedidos de refúgio de cubanos quase triplicam após saída do Mais Médicos

"Eu não posso voltar para Cuba. Não vou ser aceito lá." O médico Karel Enrique Sanchez Fuentes, de 35 anos, é um dos 2.209 cubanos que solicitaram refúgio no Brasil entre novembro de 2018, quando acabou o convênio do país caribenho com o programa Mais Médicos, e abril de 2019. O número é quase o triplo do registrado um ano antes. De novembro de 2017 a abril de 2018, quando a parceria estava em pleno vigor, foram 880 solicitações. Assim, de uma média de 4,86 pedidos por dia, o ritmo saltou para 12,62 após a saída de Cuba do programa. Os dados são do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).

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