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terça-feira, 17 setembro , 2019.

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STJ recebe queixa-crime contra desembargadora que sugeriu paredão a Jean

O ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) / Foto: Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira, 15, queixa-crime por injúria apresentada pelo ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) contra a desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio.

Michel Temer recebe habeas corpus e deixa prisão em São Paulo

Reprodução/Globonews
Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminarmente habeas corpus para o ex-presidente Michel Temer (MDB) deixar a sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo, às 13h27 desta quarta-feira (15).

STJ libera animais de estimação em condomínio caso não causem risco à tranquilidade

Foto: Reprodução / O Globo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, não representando risco à tranquilidade dos moradores, animais de estimação não podem ser proibidos em condomínios. Foi acolhido recurso de uma moradora de Samambaia, cidade satélite de Brasília, no Distrito Federal, que teve sua gata proibida de ficar no apartamento. A dona do animal é enfermeira, e entrou com a ação em 2016.

STJ mantém apreensão de passaportes de Ronaldinho Gaúcho e Assis

Foto: Leonardo Simonini / GloboEsporte.com
Ronaldinho Gaúcho continuará com o seu passaporte apreendido. A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a apreensão do documento do ex-jogador e de seu irmão Roberto Assis Moreira. A decisão havia sido determinada pela Justiça do Rio Grande do Sul

STJ julga hoje habeas corpus de Michel Temer

© Getty Images
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a partir das 14h, pela Sexta Turma do tribunal, responsável pelo julgamento de questões criminais.

Defesa pede que STJ conceda prisão domiciliar a Lula

Foto : Ricardo Stuckert/Instituto Lula
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ontem (10) um recurso sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reduziu a pena do ex-presidente. De acordo com os advogados do petista, o pedido se baseia em embargos de declaração, solicitando que sejam revistos pontos da decisão tomada pela Quinta Turma do tribunal. No último dia 23 de abril, o STJ reduziu a pena do ex-presidente no caso do tríplex de Guarujá.

STJ libera retomada de obras de transposição do Rio São Francisco

Foto: Divulgação
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, liberou a retomada das obras do eixo norte da transposição do Rio São Francisco. O pedido de liberação foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). A obra havia sido suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a pedido de um dos consórcios inabilitados para realizar a obra.

STJ mantém decisão que autoriza companhias aéreas a cobrar bagagem despachada

Antonio Cruz/Agência Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (24) que a Justiça Federal no Ceará deve julgar a questão sobre a validade da resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permitiu a cobrança pelo despacho de bagagem pelas companhias aéreas no Brasil. Com isso, fica mantida a decisão daquela instância que permitiu a cobrança pelo despacho dos volumes. Por maioria de votos, a Primeira Seção do STJ também decidiu que a Justiça do Ceará é a responsável pelo julgamento do caso.

Angelo Coronel pede que Toffoli e Moraes expliquem ao Senado inquérito e censura a site

Foto: Divulgação
O Senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou, nesta quarta-feira (24), requerimento à Comissão de Constituição e Justiça para que o Presidente do Supremo Tribunal Federal, José Carlos Dias Toffoli, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sejam convidados a vir ao Senado.

Defesa de Lula diz que não foi avisada para julgamento do triplex

Foto: © Reuters / Paulo Whitaker
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), na noite desta segunda-feira, 22, uma petição solicitando que seja intimada sobre a realização do julgamento do recurso no caso do "triplex do Guarujá". Os advogados tentam rever a condenação de Lula a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pouco depois das 20h desta segunda, a assessoria de imprensa do STJ confirmou que o caso seria analisado na tarde desta terça-feira, 23.

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