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Santo Antonio de Jesus
terça-feira, 17 setembro , 2019.

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Pityocampa: TJ-BA mantém bloqueio de contas de clínica médica em até R$ 46 milhões

Foto: MP-BA
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou um pedido de desbloqueio da Clínica Médica Nascimento Cruz, investigada na Operação Pityocampa, por supostamente ser usada para lavagem de dinheiro. A operação foi deflagrada em dezembro de 2018 pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), e culminou com a denúncia de 11 pessoas por organização criminosa. A empresa apresentou um mandado de segurança para desbloquear seus bens, afixado até o valor de R$ 46,9 milhões, sob o argumento que tais recursos de suas contas foram obtidos de forma lícita.

TJ-BA declara inconstitucional Estatuto dos Servidores de Ilhéus de 2016

Foto: Divulgação
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarou a inconstitucionalidade da Lei 3760/2016 que institui o Estatuto do Servidor de Ilhéus. A ação direta de inconstitucionalidade foi movida pela Prefeitura de Ilhéus contra o ato da Câmara de Vereadores por violar a Constituição Federal e a Constituição Estadual. O relator da ação foi o desembargador Salomão Resedá. A decisão foi proferida em sessão plenária desta quarta-feira (21).

Jaguarari: TJ muda júri de acusado de matar vereador; MP alegou influência de ex-gestor

Vereador foi morto em 1998/ Foto: Reprodução / Jaguarari Online
O júri que vai julgar um homem acusado de matar um vereador em Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru, foi transferido para Salvador. É que em decisão desta terça-feira (6), a Primeira Câmara Criminal acolheu pedido do Ministério Público do Estado (MP-BA) que solicitou a mudança do julgamento da Comarca de Jaguarari.

Riachão do Jacuípe: TJ-BA nega recurso e prefeitura terá de dar fim a lixão

Foto: Reprodução / Mobilizadores Blogspot
A prefeitura de Riachão de Jacuípe, na Bacia do Jacuípe, teve negado um recurso que tentava manter o “lixão” da cidade em funcionamento. A decisão desta terça-feira (30) é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Contra desativação de comarcas, OAB-BA ingressa com ação na Justiça Federal

Dr. Fabrício Castro presidente da OAB/BA – Foto: Voz da Bahia

Diante da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de desativar 16 comarcas de entrância inicial, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou uma ação na Justiça Federal contra a medida (veja aqui). A ação será julgada pela juíza Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara Federal.

Dupla é presa suspeita de falsificar documentos de servidores do TJ-BA para comprar móveis e eletrônicos

Foto: SSP-BA divulgação
Duas pessoas foram presas pela suspeita de falsificar documentos de servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para comprar móveis e eletrodomésticos. Os prejuízos foram avaliados em R$ 50 mil.

TJ-BA adia julgamento de Kátia devido à viagem advogado

A oftalmologista é acusada de ter causado a morte dos irmãos Emanuele e Emanuel Gomes dias em outubro de 2013 Foto: Reprodução / G1 Bahia
O Tribunal de Justiça da Bahia adiou, nesta quinta-feira (25), o julgamento do recurso que pede a anulação do júri de Kátia Vargas, que estava marcado para o dia 31 de julho. A oftalmologista é acusada de ter causado a morte dos irmãos Emanuele e Emanuel Gomes dias em outubro de 2013, após um acidente no bairro de Ondina.

Prefeito de S. Amaro é condenado pelo TJ-BA e terá que devolver mais de R$ 81 mil para Câmara

Foto: Divulgalção
O prefeito da cidade de Santo Amaro, no Recôncavo do estado, Flaviano Bomfim (PP), foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a devolver aos cofres da Câmara de Vereadores, o valor de R$ 81.197,24, referente ao duodécimo dos meses de janeiro e fevereiro de 2019, que não foram repassados ao Legislativo pelo Executivo Municipal.

TJ-BA nega pedido e Embasa continuará cobrando valor de contas baseado no consumo

Foto: Reprodução / Instagram
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) negou um pedido de suspensão de liminar apresentado pela Embasa referente ao desabastecimento de água em Salvador, Região Metropolitana e alguns locais do interior. Desde março de 2018, a partir de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), a empresa é obrigada a cobrar o valor das contas de água baseado apenas no que é consumido .

Advogada eliminada por se declarar cotista é nomeada na prefeitura de Salvador após ação na Justiça

Foto: Reprodução / Instagram
Barrada pela comissão do concurso público de Salvador por não ser considerada afrodescendente, a advogada Catarina Coelho Velloso conseguiu na Justiça da Bahia ser nomeada para procuradora na prefeitura soteropolitana. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (16).

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Novas regras da CNH entram em vigor nesta segunda

As alterações pode gerar uma economia a quem pretende ingressar numa autoescola. Foto: Reprodução/Radar Nacional
A partir desta segunda-feira (16) vão começar a ser aplicadas as novas regras para formação de condutores. As mudanças vão desde o uso do simulador em aulas, até novos preços para tirar a primeira CNH.

Cachoeira: Buraco aberto em rua vira ‘piscina’ para moradores

A estrutura foi aberta pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), na segunda-feira (12), no bairro Currais Velho. — Foto: Reprodução / TV Bahia
Um buraco aberto em uma rua de Cachoeira, no recôncavo da Bahia, se transformou em uma “piscina” para alguns moradores da cidade. Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra o momento em que várias pessoas tomam banho no local.

Em áudio, procurador critica salário de R$ 24 mil: ‘Vamos virar pedintes?’

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O procurador Leonardo Azeredo dos Santos, do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), afirmou, em um áudio divulgado ontem (9), que um salário de R$ 24 mil seria "miserê". “Como é que o cara vai viver com R$ 24 mil? O que de fato nós vamos fazer para melhorar a nossa remuneração? Ou nós vamos ficar quietos?”

Bolsonaro retorna a Brasília ainda nesta segunda-feira (16)

Crédito da Foto: Reprodução / Facebook
O presidente da República, Jair Bolsonaro, receberá alta médica ainda hoje (16/9) informou o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. A alta será dada à tarde, após uma sessão de fisioterapia. Segundo o porta-voz da presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o presidente viaja ainda hoje para Brasília.

No STF, Dodge alerta para ‘sinais de pressão’ sobre democracia no país

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge (Evaristo Sá/AFP)
Na abertura de sua última sessão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) como procuradora-geral da República, nesta quinta-feira, 12, Raquel Dodge demonstrou preocupação com a democracia no Brasil e alertou os ministros da Corte a ficarem “atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal” no país. Em sua fala, Dodge afirmou também que “se o esforço do século XX foi o de erguer a democracia liberal brasileira, o esforço do século XXI é impedir que ela morra”.

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