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Santo Antonio de Jesus
terça-feira, 16 julho , 2019.

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Maioria do TSE vota para barrar nomeação de filho de desembargadora do TJ no TRE-BA

Carlos Henrique, Rui Barata e Fabiano Mota | Foto: Divulgação
A maioria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já votou para retirar o nome do filho da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ivone Bessa, da lista tríplice de indicação ao cargo de juiz efetivo do Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA), segundo o jornal Correio. O julgamento, no entanto, não foi concluído.

Conceição do Almeida: Prefeito perde foro especial em caso de locação de veículos

Foto: Divulgação
O prefeito de Conceição do Almeida, no recôncavo baiano, Adailton Campos Sobral, popular Ito de Bega (PSD) responderá um processo sobre acusação de fraude em licitações na Comarca local.

Santaluz: Decisão proíbe marido de prefeita de entrar em prédios do Município

Foto: Reprodução / Calila Notícias
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) proíbe o ex-prefeito de Santaluz e esposo da atual prefeita, Quitéria Carneiro Araújo (PSD), de entrar em repartições públicas do Município. A medida, publicada nesta quarta-feira (29), foi tomada pelo desembargador Mário Augusto Abiani Alves Júnior, que acolheu ação do Ministério Público do Estado (MP-BA).

Conquista: Decisão derruba veto e prefeitura pode voltar a apreender vans

Foto: Reprodução / Blog do Anderson
Uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou uma sentença que proibia a apreensão de transportes alternativos em Vitória da Conquista, no sudoeste. A medida, publicada nesta quarta-feira (22), foi imposta a partir de recurso da empresa Cidade Verde, única empresa que opera o serviço na cidade.

Itabuna: TJ-BA mantém esposa e sobrinho de prefeito como secretários de gestão

Foto: Reprodução / Ipiaú Online
Um acórdão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) mantém tanto a esposa como o sobrinho do prefeito de Itabuna, no sul baiano, Fernando Gomes, entre os secretários da gestão. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (20). Assim, Sandra Nilma continua como secretária de assistência social e Dinailson Nascimento segue secretário da pasta de administração.

Desembargador condenado por venda de sentenças usará tornozeleira em regime semiaberto

Foto: Divulgação
O desembargador aposentado compulsoriamente Evandro Stábile, preso em setembro de 2018, passará a cumprir a pena em regime semiaberto a partir deste domingo (19). O desembargador, que era membro do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), foi condenado a seis anos de prisão por venda de sentenças.

Advogado utiliza termo “viado espalhafatoso” para se referir a servidor em petição

Foto: Divulgação
O advogado Marco Antônio Jeronimo chamou um servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) de "viado espalhafatoso" em petição apresentada a uma vara de Família do Tribunal.

Ex-ministro José Dirceu se apresenta à PF, em Curitiba

O ex-ministro José Dirceu / Foto: Dida Sampaio/Estadão
Após longa e cansativa viagem de carro desde Brasília, e com cinco horas e meia de atraso, José Dirceu de Oliveira e Silva apresentou-se nesta sexta, 17, à Polícia Federal em Curitiba, origem e base da Operação Lava Jato. O ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula, condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro de contrato da Petrobrás, obedeceu a uma ordem do juiz Luiz Antonio Bonat, da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba.

Vila Velha/ES: Cai a lei que proibia nudez nas exposições e teatro

Justiça decide que "Lei da Censura" é inconstitucional / Foto: MAM/Divulgação
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) declarou inconstitucional a lei que previa classificação indicativa por idade a exposições de arte ou espetáculos ao vivo, que pudessem conter "mensagens nocivas à moral pública", como incitação ao uso de drogas e crimes contra a dignidade sexual e a nudez.

Justiça autoriza quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro e ex-assessor Fabrício Queiroz

Senador Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente da República e o e ex-assessor Fabrício Queiroz / Foto: Reprodução / Redes Sociais
O Tribunal de Justiça do Rio do Janeiro autorizou nesta segunda-feira (13) a quebra de sigilo do senador Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente da República, e de seu ex-assessor, o ex-militar Fabrício Queiroz.

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