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Santo Antonio de Jesus
quinta-feira, 23 maio , 2019.

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Tribunal mantém condenação a Bolsonaro por declaração homofóbica

Foto: © Wilson Dias / Agência Brasil
Na noite desta quinta-feira (9), o 'Jornal Nacional', da Globo, divulgou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve uma condenação do presidente Jair Bolsonaro por declarações homofóbicas. Em 2011, Bolsonaro foi questionado em uma entrevista sobre o que faria se tivesse um filho gay. O político, na época deputado, disse que isso não aconteceria porque "eles (os filhos) tiveram uma boa educação". Condenado pela justiça, o presidente pediu esclarecimentos sobre a decisão. No entanto, o pedido foi negado porque o tribunal entendeu que a condenação era clara.

Menino suspeito de atirar em colega dentro de escola é internado por decreto da Justiça

Foto: Reprodução / G1
O menino de 13 anos suspeito de atirar em um colega de 15, na última quinta-feira (2), dentro de uma escola municipal do bairro Vila Nova, na Zona Sul de Porto Alegre, foi internando devido a um decreto da Justiça. Segundo o G1, foi decretada também a internação de um adolescente que teria escondido a arma após o crime.

Jovem pede indenização de R$ 50 mil após fim de namoro

Foto: Divulgação
Uma jovem que pediu indenização de R$ 50 mil ao ex-namorado após o fim de seu relacionamento terá um novo julgamento após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O namoro começou quando ela tinha 13 anos. De acordo com a jovem, o companheiro fez com que ela abandonasse os estudos para que fosse morar com ele, sob a promessa de casamento. No entanto, três anos depois, o acusado terminou o relacionamento.

Brumadinho: Justiça homologa indenizações individuais de vítimas

Foto: Corpo de Bombeiros / Divulgação
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) homologou, nesta quinta-feira (2), os primeiros acordos entre a Vale e as vítimas da tragédia de Brumadinho, Minas Gerais, que deixou 233 mortos e 37 desaparecidos no dia 25 de janeiro.

Vale tem cinco dias para indenizar vítimas de Brumadinho

Foto: Reprodução/BandNews
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) homologou os primeiros acordos de indenizações individuais em favor de vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais. Intermediados pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), os acordos possibilitam maior celeridade para o pagamento de indenizações, sem prejudicar eventuais direitos que porventura venham a ser reconhecidos em ação coletiva futura. A partir da homologação do acordo, feita nesta quinta-feira (2), a Vale terá cinco dias para depositar o dinheiro na conta dos beneficiários.

Jaguarari: TJ suspende júri de homicídio de vereador; MP diz que réu intimida testemunhas

Ariomar Rocha foi morto em emboscada/Foto: Reprodução / Jaguarari Online
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a sessão que julgaria um homem acusado de envolvimento na morte de um vereador em Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru. O assassinato do vereador Ariomar de Oliveira Rocha (PT) ocorreu em 22 de julho de 1998. Antonio Moura Sande é acusado de homicídio qualificado. Pesa sobre ele a acusação de se envolver no crime à custa de recompensa financeira [cerca de R$ 30 mil] e de montar uma emboscada.

TJ-BA acolhe pedido que extingue ação contra Zé Ronaldo sobre contratação emergencial

O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM) / Foto: Divulgação
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, por unanimidade, acolher pedido da defesa do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), relativo a uma ação movida pelo Ministério Público, que trata da contratação emergencial de uma cooperativa para manter serviços essenciais de saúde no município, em 2013, início do seu terceiro mandato.

OAB-BA reivindica direito de advogados de serem atendidos por magistrados no TJ-BA

Ordem dos Advogados do Brasil subseção Bahia / Foto: Divulgação / OAB-BA
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) colocou uma nota em seu portal reivindicando o direito dos advogados de acessarem o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e serem atendidos por seus magistrados.

Esplanada: Presidente do TJ-BA nega recurso e Estado fica obrigado a reformar presídio

Foto: Reprodução / Esplanada News
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvado Britto, negou uma liminar do governo do Estado que queria suspender a obrigação de ter de reformar o presídio de Esplanada, no agreste baiano. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (25) no Diário da Justiça Eletrônico. O presídio Presídio Ruy Penalva foi desativado em novembro de 2013, após uma rebelião de presos.

TJ-BA aprova proposta que limita atendimento de advogados por juízes; OAB é contra

Foto: TJ-BA
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou uma resolução que pode restringir o acesso de advogados aos gabinetes de magistrados e secretarias de unidades judiciais. A proposta começou a ser discutida em fevereiro deste ano, mas foi suspensa com um pedido de análise da Comissão de Segurança do TJ-BA. Durante a sessão, o presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto, afirmou que “não tem nada contra advogado”, mas sinalizou que precisa regulamentar a questão pela segurança dos magistrados e pelas situações de risco eles passam.

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Grave acidente deixa uma pessoa morta e duas feridas na zona rural de Laje

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Um grave acidente ocorrido na na noite deste sábado (18), deixou uma pessoa morta e outras duas feridas na localidade do KM 22, zona rural do município de Laje. Familiares informaram ao Voz da Bahia que o condutor do carro modelo Hyunday Tucson conhecido como Jairinho, teria perdido o controle da direção em uma curva vindo a capotar na estrada vicinal. Havia mais dois ocupantes no veículo que devido a algumas escoriações foram encaminhados para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus com ferimentos leves onde o estado de saúde não foi divulgado. Já o motorista morreu no local.

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