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terça-feira, 18 junho , 2019.

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Desembargador condenado por venda de sentenças usará tornozeleira em regime semiaberto

Evandro Stábile foi condenado a seis anos de prisão — Foto: Lenine Martins/ Secom-MT
O desembargador aposentado compulsoriamente Evandro Stábile, preso em setembro de 2018, passará a cumprir a pena em regime semiaberto a partir deste domingo (19). O desembargador, que era membro do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), foi condenado a seis anos de prisão por venda de sentenças. O juiz de Execuções Penais Geraldo Fernandes Fidelis Neto atendeu ao pedido da defesa para mudança do regime prisional, por já ter direito a progressão da pena.

PSL descumpre prazo do TRE e não justifica gastos de anos anteriores

© Pedro França/Agência Senado
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que preside o diretório estadual do PSL no Rio de Janeiro, será intimado a depor para esclarecer os motivos da falta de documentos referentes à prestação de contas do exercício de 2017 do partido.

Eleitores têm até a próxima segunda (6) para regularizar título

Foto : Divulgação/TRE-BA
Os eleitores que não votaram nas últimas eleições, em outubro do ano passado, e nem justificou a ausência nas últimas três eleições, deve ir a um posto ou cartório da Justiça Eleitoral até a próxima segunda-feira (6) para regularizar a situação, caso contrário, terá o título cancelado.

Semana Santa: TRE terá expediente suspenso a partir de quarta-feira (17)

Foto: Divulgação/TRE
Em virtude do feriado da Semana Santa, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá o atendimento suspenso a partir de quarta-feira (17). Com a interrupção, ficam suspensos os prazos processuais e os serviços prestados ao eleitor nos cartórios da capital e interior do estado. O atendimento será retomado na segunda-feira (22). O período compreendido entre a quarta-feira e o domingo da Semana Santa é feriado específico em todo o judiciário federal, conforme a Lei Orgânica Nº 5.010, de 30 de maio de 1966.

Desembargador Jatahy Júnior é o novo presidente do TRE Bahia para o biênio 2019-2021

Imagem: ASCOM/TRE-BA
O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior foi empossado, nesta quinta-feira (28/03/2019), presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O magistrado ficará à frente da presidência do órgão durante todo o seu segundo biênio na Corte Eleitoral baiana (2019-2021). Jatahy Júnior sucede o desembargador José Rotondano, agora vice-presidente e corregedor eleitoral. Em seu discurso, Jatahy Júnior recordou a importância da sua família, em especial de seu pai, Edmilson Jatahy Fonseca, a quem se referiu como eterna fonte de inspiração.

Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior é empossado presidente do TRE-BA

Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, à esquerda, ao lado do desembargador José Rotondano — Foto: Reprodução/TV Bahia
O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior foi empossado, nesta quinta-feira (28), presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O magistrado ficará à frente da presidência do órgão por dois anos.

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