Fraude em Gavião: falsa pesquisa eleitoral para prefeito circula pela cidade

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No município de Gavião, a 251km de Salvador, um falso levantamento de intenção de voto para prefeito da cidade, atribuído ao A TARDE/ Potencial Pesquisa & Informação, sem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi divulgada ontem, 15, e circula através de mensagens de WhatsApp e cartazes.

Em ofício enviado ao Cartório Eleitoral de Gavião, a empresa Potencial Pesquisa & Informação negou a realização de qualquer ação no município.

“A Potencial Pesquisa & Informação jamais foi consultada e/ou contratada para realizar qualquer serviço no município de Gavião, nesse Estado da Bahia, e no que tange à pesquisa divulgada na cidade, a informação é Totalmente falsa”

O sócio-diretor da empresa, Zeca Martins, afirmou que vai tomar “todas as medidas cabíveis” junto aos órgãos competentes, e protestou: “Eu acho vergonhoso, um afronte ao processo democrático. Querem fazer o eleitor de bobo, enganar, fraudar o processo eleitoral.”, disse.

Especialistas dizem haver indícios de fraude. Para o advogado eleitoralista, Neomar Filho, são dois ilícitos. “Há duas possibilidades de desvio. Primeiro, uma pesquisa que foi divulgada sem registro no TSE. Neste caso, o autor da divulgação indevida estaria enquadrado nas disposições da Lei nº 9.504, e pagaria multa no valor de R$ R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00”.

O segundo caso, de acordo com o advogado, é quando a pesquisa, além de ser divulgada sem registro, não foi feita por nenhuma empresa, o que configuraria uma fraude. “Não se trata mais de um pesquisa sem registro, é uma pesquisa fraudulenta, que constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00”, explicou.

O advogado ainda lembrou que as duas coisas podem ocorrer, com efeitos cumulativos. “Duas ilegalidades. Divulgação sem registro e a fraude. Uma coisa não impede a outra”.

Para a advogada especialista em direito eleitoral, Debora Guirra, se comprovada a participação de agentes políticos em fraudes relacionados a pesquisas falsas, o ilícito pode ensejar processo de cassação de mandato.

“Se configurado participação de agente político no ilícito, com o abuso de poder político, o caso pode ensejar a cassação do mandato do agente público envolvido”, disse.

De acordo com imagens obtidas pelo A TARDE, a pesquisa mostra o atual prefeito e candidato do Pros, Lucivando Lima, à frente do pleito municipal, com 39,1% das intenções de voto, seguido pelos candidatos Laurindo Nazário (PSD), 37,3%, e Joaquim Cunha (DEM), 18,4%.

(A Tarde)