Ituaçu: Em plena pandemia, pré-candidato a prefeito participa de evento com aglomeração

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Foto; Reprodução / Facebook de Phellipe Brito

O pré-candidato a prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito (PSD), visitou a feira livre do distrito de Tranqueiras e participou de um evento de rua, com música e aglomeração de pessoas, neste domingo (9), no Dia dos Pais. Em alguns momentos, o político até abraçou possíveis eleitores em meio à multidão, o que não é indicado por autoridades sanitárias durante a pandemia da Covid-19.

Em vídeos publicados nas redes sociais, é possível ver Phellipe, por um certo momento, dançando com a máscara no pescoço, o que também não é recomendado pelas autoridades de saúde. Segundo especialistas, quando o equipamento de proteção não está cobrindo nariz e boca, aumenta o risco de contaminação da própria pessoa e de outras pessoas ao redor.

Com cerca de 19 mil habitantes, Ituaçu possui nove casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, sendo que oito pessoas já se encontram recuperadas e um morador do município morreu. Entretanto, a ausência de casos ativos registrados na cidade não garante a impossibilidade de transmissão, visto que a Covid-19 pode não manifestar sintomas.

PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA?

Nas suas contas no Facebook e no Instagram, o pré-candidato publicou fotos do evento, em que ele aparece rodeado de diversos moradores do município, muitos deles com máscaras contendo o número “55”, que faz referência ao PSD, partido de Phellipe.

Segundo o novo calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral, a propaganda com foco nas eleições deste ano só será permitida a partir do dia 27 de setembro, sendo a campanha antecipada passível de punição.

Para o advogado Neomar Filho, professor e especialista em direito eleitoral, o conteúdo das imagens não configura propaganda eleitoral antecipada, visto que não há pedido expresso de voto.

“Num primeiro olhar, o que se verifica nas postagens do pré-candidato é a sua promoção pessoal, em período de pré-campanha, sem pedido explícito de votos. O artigo 36-A permite tais condutas, justamente aproximando o futuro candidato do seu futuro eleitor. Na medida em que não há pedido de voto, ainda que subliminar, não há que se falar em propaganda eleitoral antecipada”, avaliou Neomar.

“Entretanto, não se pode deixar de mencionar que há máscaras com o número do partido, o que pode ensejar uma investigação por parte do Ministério Público Eleitoral sobre a distribuição de brindes em desfavor do equilíbrio do pleito. Foi possível notar, ainda, que a movimentação política ocasionou aglomeração de pessoas – colocando em risco a população em geral diante da pandemia do coronavírus”, finalizou o advogado. (BN)