Justiça mantém obrigação para Flordelis usar tornozeleira eletrônica

-
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Justiça do Rio de Janeiro manteve a obrigação da deputada federal Flordelis em usar tornozeleira eletrônica. A decisão, publicada na quinta-feira, 24, pelo desembargador Celso Ferreira Filho, foi divulgada nesta sexta-feira, 25.

A defesa de Flordelis pleiteava, através de habeas corpus, que ela não fosse obrigada a usar tornozeleira, alegando que a deputada estaria submetida a constrangimento ilegal, sendo ré primária e que, além disso, já havia sido decretado o seu recolhimento noturno. Também argumentaram que Flordelis já havia entregue o seu passaporte.

Os advogados pleitearam ainda, no mérito, que ela fosse liberada de todas as medidas cautelares impostas e que a questão fosse levada à apreciação da Câmara dos Deputados, que decidiria sobre a possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. A deputada tem imunidade parlamentar e não pode ser presa, a não ser em flagrante delito.

O desembargador, contudo, não acolheu as razões da defesa, e resolveu manter a obrigação da parlamentar utilizar tornozeleira eletrônica.

Na decisão, Ferreira Filho alegou que, apesar de a defesa argumentar no pedido de habeas corpus que Flordelis não pretende “furtar-se à instrução penal”, a deputada não se apresentou espontaneamente para a colocação da tornozeleira. Para o desembargador, a atitude demonstra a necessidade de monitoramento.

A deputada é acusada e ter participado da morte de seu marido, pastor Anderson do Carmo, com a colaboração de outros filhos. O crime aconteceu no dia 16 de junho de 2019, quando ela e Anderson recém haviam chegado em casa, em Niterói.

(A Tarde)