A Justiça da Bahia decidiu que o barbeiro Paulo Sérgio Ferreira de Santana, suspeito de matar o mestre de capoeira Moa do Katendê a facadas, em outubro, em Salvador, será julgado em júri popular. O julgamento, no entanto, ainda não tem data definida. De acordo com informações do G1, O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afirmou que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e os advogados de acusação e defesa terão o prazo de cinco dias para apresentarem testemunhas e reunir documentos que serão apresentados em plenário.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que proibia o governador da Bahia, Rui Costa (PT), de exigir dos diretores e vice-diretores de escolas públicas estaduais dedicação integral ao serviço.

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) aprovou o ingresso de ações contra a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, por inserir no cômputo do Judiciário as despesas dos inativos e pensionistas. A medida foi aprovada na manhã desta sexta-feira (5). A Procuradoria da OAB deverá interpor até três ações contra a norma: uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que deve tramitar perante o Supremo Tribunal Federal (STF); uma ação que deve tramitar no 1º Grau; e uma perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Uma adolescente de Jequié será indenizada em R$ 20 mil por uma loja de importados por ser acusada de furtar objetos do estabelecimento. De acordo com os autos, a garota, a pedido da mãe, foi até a loja com a quantia de R$ 20 para comprar utensílios domésticos. Quando se dirigiu ao caixa para efetuar o pagamento, foi abordada por dois seguranças que a acusaram de furto. A jovem ainda narrou que os seguranças ainda a levaram à presença da esposa do proprietário da loja, que ordenou que tirassem a roupa dela para fazer uma revista. Mesmo não encontrando nada, ela ainda foi obrigada a lavar dois banheiros da loja. Na ação, ela disse teve a honra e a dignidade violadas.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vai se reunir nesta quinta-feira (4) com quatro baianos, no Palácio de Planalto. Logo às 9h, o capitão reformado terá um segundo encontro com o senador Otto Alencar (PSD), juntamente com o ministro Onyx Lorenzoni e o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, além de outros nomes do partido.

Uma advogada gestante que teve suas prerrogativas funcionais violadas ao ter um pedido de reagendamento de uma audiência negado, devido a complicações na gestação, mesmo tendo recebido ordens médicas para repouso absoluto. O juízo da 2ª Vara Cível de Ilhéus, no sul da Bahia, ao negar o pedido, aplicou uma multa por ato atentatório à dignidade da Justiça. A advogada era a única profissional para defender uma empresa ré em um processo.

Rodrigo Scarpa, conhecido por ter feito parte do programa “Pânico” como Repórter Vesgo, ganhou uma segunda disputa na Justiça contra o apresentador e cantor Netinho de Paula. O comediante havia sido acusado em 2014 de racismo por parte de Netinho, durante uma entrevista ao programa de Rafinha Bastos. O pagodeiro se referia a uma briga que culminou em agressão ao humorista no ano de 2005.

A Comarca de Santa Luz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou, nesta segunda-feira (25), que a prefeita Quitéria Carneiro (PSD) afaste o marido Joselito Carneiro (PSD) da administração do município. Joselito Carneiro foi nomeado pela esposa para ocupar o cargo de secretário de administração na prefeitura, o que levantou questionamentos do Ministério Público.

Um cliente ganhou uma ação da Perini após um abará não cair bem no seu bolso. Ele alega que pediu o alimento apenas com vatapá e salada, mas a nota fiscal do estabelecimento indicava que ele tinha sido cobrado pela pimenta e pelo caruru. Uma sentença em primeira instância do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) deu razão aos argumentos do consumidor e decidiu cobrar da empresa uma indenização de R$ 302,06.Desse valor, R$ 1,50 correspondem ao Caruru e R$ 0,56 à pimenta.

A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) homologou na última sexta-feira (15) a lista sêxtupla dos candidatos a desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelo quinto constitucional. A lista será entregue oficialmente ao presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto nesta segunda-feira (18).