O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira parcialmente uma liminar em ação direta de inconstitucionalidade sobre medida provisória e decreto do presidente Jair Bolsonaro (saiba mais aqui), estabelecendo que Estados em municípios também podem tomar providências no combate ao coronavírus.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de maio, descartou o adiamento das eleições municipais, marcadas para outubro em todo o país.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá na quarta-feira (11) da próxima semana se homens homossexuais e bissexuais podem doar sangue sem restrições.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a constitucionalidade da regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que pune motoristas que se recusam a realizar o teste do bafômetro. Os ministros decidiram reconhecer a “repercussão geral” do tema e o resultado da análise de um caso concreto será estendido a processos semelhantes que correm em instâncias inferiores. O entendimento dos ministros pelo confirmado nesta sexta-feira (28), mas a data para a análise do tema ainda não foi definida.

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento de uma ação que questiona a isenção de impostos estadual e federal sobre os agrotóxicos, que ocorreria na tarde de hoje (19). Ainda não há nova data para análise.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, encaminhou aos colegas de corte um ofício sigiloso informando que foi descoberta uma célula terrorista com preparação para “agressões contra ministros deste tribunal”. A informação foi repassada pela Polícia Federal ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que investiga ataques ao Supremo. O caso foi divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo.

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, afirmou que não escolheria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A declaração foi dada em entrevista publicada hoje (7) pela revista eletrônica Crusoé. “Eu tenho outra indicação, pô”, disse o militar.

Depois do Supremo Tribunal Federal (STF) afastar novamente Mário Negromonte do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o ministro segue trabalhando normalmente na Corte com salários que ultrapassam R$ 45 mil líquidos, conforme seu último vencimento, no mês de dezembro.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, acatou o pedido liminar feito pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) contra portaria do ministro da Justiça, Sérgio Moro, de outubro de 2019, que permitia operações conjuntas da PF com a Polícia Rodoviária Federal.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, enviou para parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido do ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima para progredir do regime fechado para o semiaberto. Ele está preso desde setembro de 2017 a atualmente encontra-se num presídio de Salvador.