O desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, que presidiu o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), faleceu nesta segunda-feira (17). Ele tinha 79 anos e estava internado, segundo informou a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decidiu, em sessão plenária administrativa realizada em 15 de outubro de 2025, instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e determinar o afastamento cautelar do juiz André Marcelo Strogenski. A medida, formalizada pela presidente do tribunal, desembargadora Cynthia Resende, ocorre no contexto das investigações da Operação Liga da Justiça, na qual o magistrado já havia sido afastado da área criminal.

O juiz Alexandre Morais da Rosa, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), foi promovido nesta quarta-feira (5) ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade. A nomeação foi aprovada por aclamação durante sessão do Pleno do tribunal.

O juiz federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta, que também atua como professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), foi nomeado para compor o Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A designação foi oficializada por portaria assinada pelo presidente do órgão, ministro Edson Fachin, publicada na quarta-feira (1º), no Diário de Justiça Eletrônico.

Durante a cerimônia de entrega do título de cidadão baiano, nesta sexta-feira (22), em Salvador, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino preferiu não responder diretamente às críticas do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Na véspera, o parlamentar havia o chamado de “velha escola comunista” e comparado suas decisões às de Fidel Castro em 1959.

A defesa da juíza Angélica Chamon Layoun, demitida por copiar decisões em aproximadamente 2 mil processos, recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e classificou a punição aplicada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) como desproporcional.

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) publicou edital para preenchimento de uma vaga de desembargador do Trabalho, em decorrência do falecimento do magistrado Luiz Tadeu Leite Vieira, ocorrido em 24 de outubro de 2024. A seleção será feita por meio de promoção por merecimento, conforme previsto no processo administrativo PROAD nº 14663/2024.

A juíza Andrea Calado da Cruz, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que decretou a prisão do cantor Gusttavo Lima no âmbito de uma investigação sobre apostas ilegais, já enfrentou acusações de manipulação de processos oriundos de inquéritos policiais. Em janeiro de 2014, a direção da Subseccional da OAB de Vitória de Santo Antão (PE) protocolou uma representação contra a magistrada, questionando a distribuição de processos na comarca.

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, relatório da conselheira Salise Monteiro Sanchotene que estabelece paridade de gênero nas comissões examinadoras e bancas de concurso da magistratura, promover a diversidade na sua composição e acrescentar novos conteúdos entre as disciplinas exigidas nas provas desses certames. A decisão, julgada em sessão realizada na terça-feira (28), altera a Resolução CNJ n.75/2009.