Uma cozinheira de um hospital localizado na região da Chapada Diamantina receberá indenização de R$ 5 mil por ter sido dispensada de forma discriminatória por ser portadora do vírus HIV. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Ainda cabe recurso.

O Ministério Público estadual conduziu, nesta terça-feira, uma série de visitas em 24 escolas do município de Cruz das Almas, localizadas na zona urbana, por meio do promotor de Justiça Adriano Freire de Carvalho. As ações de vistoria integram o projeto institucional ‘Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio’, cujo objetivo é fiscalizar e promover … continue

O projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as mulheres foi sancionado. O ato foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (28).

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, manteve a prisão de Adriano dos Santos Rodrigues, um dos filhos da deputada federal licenciada Flordelis (PSD-RJ).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou nesta quarta-feira (28) o recurso da Petrobras e derrubou decisão de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que condenou a estatal a corrigir os salários de 51 mil servidores ativos e inativos.

Em publicação nas redes sociais, o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou mais uma vez que jamais proibiu o governo federal de agir no combate à pandemia de Covid, conforme vem sendo dito pelo presidente Jair Bolsonaro. A publicação foi feita nesta quarta (28).

A justiça proibiu um megaevento preparado para receber o presidente Jair Bolsonaro, neste sábado, 28, em Presidente Prudente, interior de São Paulo. A recepção, que reuniria duas mil pessoas no Recinto de Exposições do município, havia sido autorizada por decreto pela prefeitura. O juiz Darci Lopes Beraldo acatou ação movida pelo Ministério Público estadual contra o evento, alegando que sua realização contrariava as regras sanitárias de prevenção à pandemia de covid-19. O magistrado estipulou multa de R$ 2 milhões em caso de descumprimento de sua decisão.

A Polícia Legislativa não descartou que o marido de Joice Hasselmann, o médico Daniel França, tenha agredido a deputada. Segundo publicação do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, não há indícios que apontem a culpa do neurocirurgião, tampouco nada que claramente diga ser impossível a tese.

DJ Ivis foi indiciado pela Polícia Civil do Ceará por três crimes: lesão corporal, ameaça e injúria no âmbito da violência doméstica. O cantor foi flagrado em vídeos agredindo a ex-mulher Pamella Holanda e está preso há quase 15 dias no presídio Irmã Imelda Lima Pontes, na Região Metropolitana de Fortaleza, permanece à disposição da Justiça. As informações são do UOL.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) acataram nesta terça-feira (27) denúncia formulada contra o prefeito da cidade de Wagner, Elter Silva Bastos, por irregularidades em pagamentos realizados para locação de veículos pesados, no exercício de 2019.