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domingo, 19 janeiro , 2020.
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JUSTIÇA

Toffoli suspende aplicação de juiz de garantias por seis meses

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu, nesta quarta-feira (15), suspender a aplicação de juiz de garantias, prevista na lei anticrime. O modelo de juiz entraria em vigor no próximo dia 23 de janeiro.

Salvador: Lava Jato mira movimentação financeira de empresa contratada para obras da Torre Pituba

Foto : Reprodução/ Google Street View
A força-tarefa da Lava Jato no Paraná rastreia o fluxo financeiro da Mendes Pinto Engenharia, empresa com sede em Minas Gerais, suspeita de operar propina referente à construção da Torre Pituba. O empreendimento abrigava, até outubro de 2018, a sede da Petrobras no estado.

Ministério da Justiça vai notificar Tinder e Grindr por suposta venda ilegal de dados pessoais dos usuários

Foto: REUTERS/Mike Blake/Illustration/File Photo
O Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que vai notificar ainda nesta quarta-feira (15) os aplicativos de relacionamento Tinder e Grindr por suposto compartilhamento ilegal de dados.

Em três anos, 3.200 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil

Foto: Editoria de Arte/CB
Terminar um relacionamento ou não corresponder ao amor de alguém fez com que milhares de mulheres tivessem suas vidas ceifadas nos últimos anos. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre 2016 e 2018 foram mais de 3,2 mil mortes no país. Além disso, estimativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indica que, no mesmo período, mais de 3 mil casos de feminicídio não foram notificados.

Em nova PEC, Rui reduz idade mínima para professores e servidores se aposentarem

Foto : Paula Fróes/GOVBA
Na nova proposta de reforma da Previdência dos servidores do estado (PEC 59), enviada nesta quarta-feira (15) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o governador Rui Costa (PT) abrandou algumas regras que constavam na proposta anterior (PEC 158).

Em delação, empresário cita propina para PT e Jaques Wagner

Foto: Divulgação
Em acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal, o empresário Mario Seabra Suarez, da Mendes Pinto Engenharia, relatou a entrega de pelo menos R$ 2 milhões ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto para a campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010.

Como agir ao ser vítima de assédio moral no trabalho?

Foto: Dino
Segundo o Tribunal Superior do Trabalho, em 2018, mais de 56 mil ações envolvendo assédio moral foram ajuizadas na Justiça do Trabalho. De acordo com o órgão o número pode ser maior, visto que muitas pessoas têm receio de denunciar práticas abusivas como esta.

Após saída de presidente do TJ, Corregedoria faz inspeção em cartórios do Oeste baiano

Foto: Portal do Cerrado
Por determinação da conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou entre os dias 8 e 13 de janeiro uma inspeção extrajudicial nos cartórios de registros de imóveis de Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto, no oeste do estado. O objetivo da inspeção foi coletar informações para o CNJ e apresentar o Mapa do histórico das matrículas de mais de 300 mil hectares de terras, alvos de uma disputa judicial. As terras são objetos da Operação Faroeste.

Justiça rejeita denúncia contra presidente da OAB, acusado de caluniar Moro

Foto: Reprodução / Jota
O juiz federal Rodrigo Bentemuller, da 15ª Vara Federal em Brasília, rejeitou nesta terça-feira (14) uma denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, acusado de ter caluniado o ministro da Justiça, Sergio Moro.

Operador de Cabral vira delator e cita mesada de R$ 150 mil a Pezão

O ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão Fernando Frazão/Agência Brasil
O delator Sérgio de Castro Oliveira, mais conhecido como 'Sergião', disse nesta terça-feira (14) que o ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão (MDB) recebia mesadas de até R$ 150 mil quando era secretário no governo Sérgio Cabral (MDB). Luiz Fernando Pezão ocupou as Secretarias Estaduais de Obras e Infraestrutura, além de ter sido vice-governador. 'Sergião' prestou depoimento na 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, ao juiz Marcelo Bretas.

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O apresentador do SBT, Carlos Alberto de Nóbrega, 83 anos, está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratar uma infecção generalizada. As informações foram publicadas por ele em vídeos em uma rede social, neste domingo (12).

Ministério da Saúde autorizou abertura de 1,4 mil leitos de UTI

Foto: Agência Brasil
O Ministério da Saúde ampliou em 39% (1.424) o número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no ano passado, em relação a 2018, para atender casos mais graves de crianças e adultos nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Privatização dos Correios pode causar demissão de 40 mil trabalhadores

Foto: Divulgação/ Correios
A privatização dos Correios está sendo planejada para o final de 2021 e pode acarretar a demissão de 40 mil trabalhadores.

Tratamento de crianças e jovens com câncer incluirá Saúde mental

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Governo envia projeto para legislativo que vai beneficiar 12,1 mil professores

Foto: Paula Fróes/GOVBA
O Governo da Bahia encaminhou, nesta segunda-feira (13), para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei 10.963/2008, readequando os valores do piso nacional do magistério público da educação básica, instituído pela Lei 11.378/2008.

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