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domingo, 05 abril , 2020.
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JUSTIÇA

MP-BA pede que Conceição do Jacuípe refaça calendário escolar com exigências da LDB

O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou que o município de Conceição do Jacuípe reorganize o calendário escolar obedecendo as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), quanto aos 200 dias de efetivo trabalho escolar, bem como da carga horária mínima anual de 800 horas.

Defensoria solicita ações à prefeitura de S. A. de Jesus para grupos vulneráveis no município

Com o objetivo de garantir a assistência de diversos grupos sociais em Santo Antônio de Jesus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA enviou à prefeitura municipal uma série de solicitações voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade na cidade durante a pandemia do coronavírus no Brasil.

Ampeb defende promotora que recomendou reabertura de comércio em Paulo Afonso

Promotora Milane Vasconcelos | Foto: Divulgação
A Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb), em nota, esclareceu o posicionamento da promotora de Justiça Milane de Vasconcelos Caldeiras Tavares, que recomendou a retomada de algumas atividades econômicas no município de Paulo Afonso, no norte baiano, diante da pandemia do coronavírus. Segundo a entidade, a recomendação não é uma ordem ou determinação do órgão ministerial.

Pessoas que estão usando dados do general Heleno podem ser processadas, diz gabinete

Foto: Divulgação
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência afirmou que as pessoas que estão utilizando os dados pessoais do ministro-chefe Augusto Heleno poderão ser processadas.

Maju Coutinho deve processar ex-diretor da Band por falas racistas

Foto: TV Globo

A jornalista Maju Coutinho deve entrar na Justiça contra o ex-diretor da Band, Rodrigo Branco, por causa das suas declarações racistas (reveja aqui).

Santaluz: MP pede suspensão de cavalgadas e vaquejadas devido à Covid-19

Foto: Reprodução / Calila Notícias
Dentro das ações para controle da pandemia do novo coronavírus, a promotoria de Justiça de Santaluz, na região sisaleira, recomendou à prefeitura da cidade que proíba a realização de cavalgadas, vaquejadas ou qualquer evento que envolva aglomeração de pessoas. O pedido, publicado nesta quinta-feira (2), partiu da promotora Letícia Baird e foi endereçado à prefeita Quitéria Carneiro Araújo e a secretários do Município.

Enem: PDT pede ao STF que adie cronograma por causa de pandemia

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (1º), para adiar os prazos previstos no edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), segundo o jornal O Globo.

MPT, MP-BA e Fieb convocam empresas para produzir álcool em gel

Foto: Divulgação
O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público estadual (MP-BA) e a Federação das Indústrias (Fieb) estão convocando empresas baianas para produzirem álcool em gel ou líquido. O pedido é feito para empresas com capacidade para adequar a linha de produção e obterem de forma rápida autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Após sofrer caso de racismo, Maju Coutinho pensa em processar ex-diretor da Band

Foto: Divulgação
Rodrigo Branco, ex-diretor da Band, e queridinho de famosos como Preta Gil, Adriane Galisteu, Luiz Bacci, entre outros, será processado por Maria Júlia Coutinho, a Maju, jornalista e apresentadora do ‘Jornal Hoje’, da TV Globo, após um caso explicito de rascismo na rede social.

Barroso proíbe que Bolsonaro faça campanha para população furar isolamento

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) / Foto: Carlos Moura/STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (31) proibir que o governo federal veicule qualquer campanha que pregue que “O Brasil não pode parar”, que sugira que a população deve retornar às suas atividades ou que minimize os riscos da pandemia do novo coronavírus. Para o ministro, o entendimento não restringe a liberdade de expressão, e sim obriga a União a informar adequadamente o público acerca das situações que colocam em risco a sua vida, saúde e segurança.

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Em reunião tensa, ministro eleva o tom e adverte presidente: “Estamos preparados para...

Bolsonaro se reuniu com Mandetta e outros ministro no sábado (28) Foto: Isac Nóbrega / PR
Ao frisar que a pandemia de coronavírus não é uma "gripezinha", o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, apresentou cenários possíveis para a doença no Brasil e advertiu o presidente Jair Bolsonaro e outros ministros durante reunião tensa neste sábado, 28, que, se morrerem mil pessoas, será o correspondente à queda de quatro Boeings. Depois, perguntou: "Estamos preparados para o pior cenário, com caminhões do Exército transportando corpos pelas ruas? Com transmissão ao vivo pela internet?"

Paramédicos judeu e muçulmano oram juntos e emocionam: coronavírus

Uma cena rara e emocionante mostra representantes de dois povos unidos em oração: são dois paramédicos, um judeu e outro muçulmano, juntos...

SAJ: Prefeito vai criar um conselho para decidir se vai abrir o comércio e...

Prefeito Rogério Andrade / Foto: Voz da Bahia

Na tarde desta quarta-feira (01), o prefeito de Santo Antônio de Jesus, Rogério Andrade (PSD), em uma coletiva com a imprensa esclareceu os últimos assuntos relacionados a sua gestão, comércio e a prevenção ao covid-19. A reabertura do comércio foi uma das pautas principais e uma preocupação da população, mesmo já com o prazo do decreto podendo vir a terminar, ou não, nesta segunda-feira (06).

COMÉRCIO VOLTA A FUNCIONAR NA SEGUNDA 06/04?

Quanto tempo demora para aparecerem os sintomas do novo coronavírus

Foto: Luiz Fujita Jr

Segundo um estudo conduzido pela Escola de Saúde Pública da Johns Hopkins — localizada nos Estados Unidos e considerada uma das mais importantes do mundo –, o tempo entre a pessoa ser infectada e começar a apresentar os primeiros sintomas de infecção por coronavírus é de, em média, 5 dias (5,1, para ser mais exato).

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