Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Gov SP

A desembargadora baiana Sandra Inês Rusciolelli e o filho, Vasco Rusciolelli, tiveram a prisão determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi assinada na quinta-feira (5) pelo ministro Og Fernandes, após o Ministério Público Federal apontar indícios de que os dois saíram do país para evitar o cumprimento das penas por envolvimento em um esquema de comercialização de decisões judiciais.

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Foto: Divulgação

Ex-funcionários da Oi começaram a ser contemplados por uma nova etapa de pagamentos autorizada pela Justiça do Rio de Janeiro. Nesta fase, cada trabalhador poderá receber até R$ 15 mil, conforme o valor do crédito reconhecido e a disponibilidade de recursos da empresa.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Divulgação/CNJ

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargador Johonsom Di Salvo, suspendeu, na noite desta sexta-feira (6), a decisão que havia autorizado o funcionamento de três casas de apostas no Brasil. A medida atinge as plataformas Casa de Apostas, BetSul e Jogo Online e atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

Foto: Divulgação/CNJ

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, autorizou três plataformas de apostas a retomarem as operações no Brasil. A decisão liminar beneficia exclusivamente as empresas Casa de Apostas, Betsul e Jogo Online, pertencentes à CDA Gaming, e estabelece multa de R$ 200 mil por dia em caso de descumprimento pelo governo federal.

Reprodução

O celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro registrou 316 interações com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos dois meses anteriores à prisão do empresário, em novembro de 2025. O levantamento foi divulgado pelo UOL e recuperou registros de conversas que haviam sido apagadas do WhatsApp.

Foto: Antônio Augusto/Ascom TSE

A Justiça Eleitoral barrou 22 candidaturas às eleições de 2026 por suspeita de ligação com o crime organizado. As decisões ocorreram em seis estados, após questionamentos do Ministério Público Eleitoral (MPE), que contestou 42 registros em dez unidades da Federação.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que mulheres eleitas em chapas nas quais for comprovada fraude à cota de gênero poderão manter seus mandatos. A decisão representa uma mudança no entendimento da Corte, que anteriormente determinava a cassação de toda a chapa quando identificava candidaturas fictícias, conhecidas como candidaturas laranjas.

Foto: Divulgação / STJ

O presidente do Tribunal Supremo de Justiça da Bolívia, Romer Saucedo, deixou o país nesta quinta-feira (5), após a emissão de um mandado de prisão contra ele por suspeita de tráfico de drogas e associação criminosa. O Ministério Público boliviano informou que pretende solicitar à Interpol a inclusão do magistrado na lista de procurados por meio de um alerta vermelho.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou uma ação apresentada pelo Partido Novo que questiona a chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), por suspeita de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2026. A investigação foi determinada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, segundo informações da Folha de S.Paulo.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou acreditar que será preso em razão das investigações que enfrenta no Brasil. “Eu já sei que o desfecho final será a minha prisão”, declarou em entrevista ao jornal norte-americano The New York Times, publicada nesta quinta-feira (5).

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