Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Pacheco descarta ‘CPI da Covid’ e diz que governo federal poderia ter sido mais ágil com vacinas
Fernanda Pinheiro -O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), descartou ontem (1º) a possibilidade de abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia de Covid-19. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Pacheco também afirmou que “faltou agilidade” para assegurar vacinas, mas disse confiar no cronograma apresentado pelo Ministério da Saúde, de vacinar todos os brasileiros até o fim do ano.
Juízes consideraram o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy culpado de tentar subornar um juiz e de tráfico de influência nesta segunda-feira e o condenaram a três anos de prisão, dois deles suspensos.
Para estreitar laços institucionais, Defensoria se reúne com nova delegada-geral da Polícia Civil
Fernanda Pinheiro -Em busca de fortalecer vínculos institucionais, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou na tarde desta quinta-feira, 25, de reunião com a Polícia Civil. A visita faz parte de uma série de encontros da Defensoria com o intuito de uma aproximação com os órgãos públicos de segurança do Estado.
MPF investiga se Damares contratou empresa para abrigar apoiadores de Bolsonaro em ministério
Willyam Reis -O Ministério Público Federal está investigando o contrato de R$ 20 milhões firmado pelo Ministério da Mulher, de Damares Alves, com a G4F Soluções Corporativas. A empresa foi contratada por licitação para prestar serviços administrativos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar o empresário Rafael Ferreira Alves, preso em dezembro do ano passado na operação que teve como alvo o ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella.
Coelba poderá cortar energia de hotéis inadimplentes do sul da Bahia, decide STF
Débora Caitano -O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da Coelba para suspender a liminar que a impedia de cortar energia de bares, restaurantes e hotéis do sul da Bahia, ligados ao Sindhesul, em casos de inadimplência em decorrência da pandemia. O pedido foi acatado na última sexta-feira (19).
Amargosa: Justiça derruba prorrogação de ‘extra’ para linha de frente da Covid-19
Redação Voz da Bahia -Uma decisão do desembargador José Aras, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), derrubou uma lei da Câmara de Vereadores de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá.
Juíza é alvo de investigação do TJ-BA por suposto favorecimento a envolvido na Faroeste
Débora Caitano -Juíza titular substituta de 2º Grau, Cassinelza da Costa Santos Lopes é alvo de uma reclamação disciplinar movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJ-BA), desembargador Carlos Roberto Santos Araújo. Atualmente, a magistrada substitui o desembargador José Olegário Monção Caldas, afastado pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na primeira fase da Operação Faroeste.
Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram hoje (23), por 4 votos a 1, anular a quebra de sigilo fiscal e bancário do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, no caso das “rachadinhas”. A determinação favorece um pedido da defesa do senador.
Governador Mangabeira: MPF investiga gestão Pedreira por uso de verba em combate contra a Covid
Redação Voz da Bahia -O Ministério Público Federal (MPF) resolveu abrir inquérito civil contra a prefeitura de Governador Mangabeira, na gestão de Marcelo Pedreira, por suposto mau uso de verba federal na instalação e manutenção de unidade hospitalar destinada no combate ao coronavírus. A ação é capitaneada pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes. Ele pede a apuração contra … continue