18.3 C
Santo Antônio de Jesus
sábado, 19 setembro , 2020.
Início JUSTIÇA

JUSTIÇA

Justiça nega pedido de Suzane von Richthofen para ir ao regime aberto

Foto : Reprodução/ TV Record
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou nesta quinta-feira (17) o pedido de progressão ao regime aberto de Suzane Von Richthofen, condenada a 39 anos pela morte dos pais.

Liminar suspende cobrança de Taxa de Incêndio do Distrito Industrial de S. A. de Jesus

Foto: Mateus Pereira/ GOVBA
O juiz Rolemberg Costa, da 3ª vara da Fazenda Pública de Salvador, julgou favorável o pedido feito pela Associação do Distrito Industrial de Santo Antônio de Jesus (Adisaj) e concedeu liminar para a suspensão da cobrança da Taxa de Incêndio, vencidas e a vencer, instituída pelo governo da Bahia e cobradas às indústrias do Distrito Industrial do município de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano. A unidade industrial fica localizada à margem da BA-026. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (17).

Ministério Público recomenda retomada de 100% da frota de ônibus em Salvador

Foto: Felipe Iruatã/ Ag. A Tarde
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, que determine a retomada imediata de 100% da frota de transporte público coletivo em Salvador. Além disso, a determinação desta quinta-feira, 17, do MP-BA, pede que a Secretaria de Mobilidade comunique as providências adotadas no prazo de 48h.

Eleições 2020: sistema de divulgação de candidaturas já está disponível

Foto: Divulgação
O DivulgaCandContas, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Eleições Municipais de 2020, já pode ser acessado no endereço divulgacandcontas.tse.jus.br.

Bolsonaro é intimado a depor, e AGU recorre de decisão de Celso de Mello sobre depoimento presencial

Foto: Divulgação
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito que apura se houve interferência na Polícia Federal.

PGE vai ao STF para impedir atuação da Força Nacional no extremo sul da Bahia

Foto: Secom
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) ajuizou, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Civil Originária, com pedido de liminar em tutela de urgência, pleiteando a declaração de nulidade da Portaria nº 493/2020, que autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas cidades de Prado e Mucuri, para suposto apoio a ações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pelo período de 30 dias, a partir de 3 de setembro.

Prefeito de Feira é multado pelo TCM por irregularidade em licitação

Gilberto Júnior/Arquivo BNews
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), foi multado em R$ 6 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) em razão de irregularidades em licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de saúde na Fundação Hospitalar de Feira de Santana. A denúncia contra o prefeito, apresentada pela “Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra – S3 Estratégia e Soluções em Saúde”, foi julgada na sessão do TCM desta quarta-feira (16), realizada por meio eletrônico.

CLT 2020: conheça as principais mudanças nas leis trabalhistas esse ano

Foto: Divulgação
O ano de 2020 trouxe diversas novidades e situações inéditas na sociedade brasileira e uma delas foram as alterações nas leis trabalhistas, de forma que as empresas devem ficar atentas às mudanças em que as regras sejam cumpridas a risco.

Liminar determina retirada de baronesas e descontaminação do Rio São Francisco em Paulo Afonso e Glória (BA)

Justiça acolheu os pedidos dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e do estado da Bahia (MP/BA)
A Justiça deferiu, nesta terça-feira (15) os pedidos de concessão de tutela provisória de urgência (liminar), visando à descontaminação dos reservatórios de Moxotó, Itaparica e PA4, e de partes da orla do Rio São Francisco situadas nos municípios de Paulo Afonso e Glória, no norte da Bahia. Os pedidos foram feitos pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) e do estado da Bahia (MP/BA).

Presidente do TST é hospitalizada com sintomas da covid-19

© Reuters
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, foi hospitalizada na noite de ontem (15) com sintomas sugestivos de covid-19, informou a corte nesta quarta-feira (16), por meio de nota.

NOSSAS REDES

11,143FãsCurtir
44,692SeguidoresSeguir
4SeguidoresSeguir
4,210InscritosInscrever

AS MAIS LIDAS

Bíblia segue sendo o livro mais lido do Brasil, aponta nova pesquisa

Foto: Reprodução
Dados de uma pesquisa recente indicam que os brasileiros têm se dedicado cada vez menos à leitura, mas a Bíblia Sagrada continua sendo o livro mais apreciado no país.

Ana Paula Valadão afirma que Aids é doença de homossexual e polêmica viraliza nas...

A religiosa deu uma declaração polêmica durante o programa de televisão que ela apresenta (foto: DIVULGAÇÃO)
Dois dias após do pastor mineiro da Igreja Batista da Lagoinha André Valadão declarar que gays não podem frequentar a igreja, mas somente, um clube gay e virar polêmica nas redes sociais, na manhã deste sábado (12), foi a vez da irmã, a cantora e pastora Ana Paula Valadão ter o nome entre os assuntos mais comentados do Twitter.

Prefeito de Salvador, ACM Neto confirma seu apoio a Genival Deolino em S. A....

Imagem: Reprodução
Em vídeo, o presidente nacional do DEM (Democratas) e prefeito de Salvador, ACM Neto, declarou o seu apoio incondicional a chapa para prefeito e vice de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino (PSDB) e Luiz Cláudio, popular Careca (PRB).

Close