Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Divulgação

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), descartou ontem (1º) a possibilidade de abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia de Covid-19. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Pacheco também afirmou que “faltou agilidade” para assegurar vacinas, mas disse confiar no cronograma apresentado pelo Ministério da Saúde, de vacinar todos os brasileiros até o fim do ano.

Foto: Divulçgação

Juízes consideraram o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy culpado de tentar subornar um juiz e de tráfico de influência nesta segunda-feira e o condenaram a três anos de prisão, dois deles suspensos.

Heloísa Campos de Brito é a primeira mulher, na história da Polícia Civil da Bahia, a exercer o cargo.

Em busca de fortalecer vínculos institucionais, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou na tarde desta quinta-feira, 25, de reunião com a Polícia Civil. A visita faz parte de uma série de encontros da Defensoria com o intuito de uma aproximação com os órgãos públicos de segurança do Estado.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Ministério Público Federal está investigando o contrato de R$ 20 milhões firmado pelo Ministério da Mulher, de Damares Alves, com a G4F Soluções Corporativas. A empresa foi contratada por licitação para prestar serviços administrativos.

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar o empresário Rafael Ferreira Alves, preso em dezembro do ano passado na operação que teve como alvo o ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella.

Foto: Divulgação

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da Coelba para suspender a liminar que a impedia de cortar energia de bares, restaurantes e hotéis do sul da Bahia, ligados ao Sindhesul, em casos de inadimplência em decorrência da pandemia. O pedido foi acatado na última sexta-feira (19).

Uma decisão do desembargador José Aras, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), derrubou uma lei da Câmara de Vereadores de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá.

Foto: Reprodução / Facebook

Juíza titular substituta de 2º Grau, Cassinelza da Costa Santos Lopes é alvo de uma reclamação disciplinar movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJ-BA), desembargador Carlos Roberto Santos Araújo. Atualmente, a magistrada substitui o desembargador José Olegário Monção Caldas, afastado pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na primeira fase da Operação Faroeste.

Foto : Pedro França/Agência Senado

Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram hoje (23), por 4 votos a 1, anular a quebra de sigilo fiscal e bancário do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, no caso das “rachadinhas”. A determinação favorece um pedido da defesa do senador.

O Ministério Público Federal (MPF) resolveu abrir inquérito civil contra a prefeitura de Governador Mangabeira, na gestão de Marcelo Pedreira, por suposto mau uso de verba federal na instalação e manutenção de unidade hospitalar destinada no combate ao coronavírus. A ação é capitaneada pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes. Ele pede a apuração contra … continue

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