Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Rayllanna Lima/bahia.ba

Termina nesta segunda-feira (15) o prazo dado às prefeituras para fazerem o cadastro dos profissionais que poderão receber o benefício emergencial Bem-Taxista. O benefício será concedido aos taxistas até dezembro para compensar a elevação do preço de combustíveis e derivados.

Foto: Antonio Augusto/TSE

A Bahia soma cinco candidatos a governador e seis concorrentes ao Senado que já registraram pedido de candidatura junto ao Tribunal Superior Eleitoral. O prazo final para o cadastro se encerra nesta segunda-feira (15), com um total de 24.430 solicitações cadastradas na Justiça Eleitoral em todo o país. Neste último dia, o país conta com 12 concorrentes à presidência.

Declaração foi dado ao portal UOL (Imagem: Reuters/Adriano Machado)

Marco Aurélio Mello, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, em caso de segundo turno entre Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT), irá votar no atual presidente por considerar que o trabalho atual colherá “dias melhores”.

Foto: Reprodução / Youtube Cara a Tapa

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (13) que a prática de “rachadinha” é “bem comum”, que poucos escapam dela, e não quis responder se ela já foi adotada em seu gabinete.

Estátua da justiça em frente ao Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 7 votos a 3, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinava o pagamento em dobro da remuneração de férias paga em atraso.

Foto: Ricardo Stuckert/ Reprodução - Facebook

A Justiça Federal em Brasília determinou nesta sexta (12) o arquivamento de uma denúncia contra o ex-ministro petista Aloizio Mercadante e os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff por uma suposta tentativa de atrapalhar as investigações da operação Lava Jato.

Foto: Divulgação/TV Band; Camila Souza/GOVBA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) fará, neste quarta-feira (17), uma encontro com os partidos dos candidatos ao governo da Bahia para definir o tempo de campanha eleitoral de cada no rádio e na televisão. A reunião está prevista para acontecer às 14h30. 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, pediu ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, o acesso de mais nove militares à sala de inspeção dos códigos-fonte da urna eletrônica e de todo o sistema eletrônico de votação.

Foto: Divulgação/PT

O PT foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a pagar uma multa de R$ 10 mil por propaganda antecipada e divulgar fake news em uma publicação nas redes sociais que relaciona o candidato a governador ACM Neto (União Brasil) ao presidente Jair Bolsonaro (PL). A Justiça já havia também determinado que o partido retirasse a publicação, feita no Instagram.

O ministro Alexandre de Moraes, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 16, foi pessoalmente entregar o convite para a posse ao presidente Jair Bolsonaro (PL) na noite desta quarta (10), de acordo com informações da CNN Brasil.  Bolsonaro confirmou que irá comparecer ao evento.

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