Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização, distribuição, manipulação e uso de um lote de tirzepatida da empresa FarmaUSA, além da apreensão e do recolhimento do produto. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (13), após o descumprimento de uma ordem anterior de destruição.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Geraldo Magela/Agência Senado

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) questionou os possíveis impactos do fim da escala de trabalho 6×1 sobre as despesas de condomínios. Segundo o parlamentar, a redução da jornada poderá exigir novas contratações de funcionários e aumentar os custos para os moradores, inclusive em conjuntos habitacionais populares.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

A proposta estabelece uma transição de 14 meses para a redução da jornada, dividida em duas etapas. A primeira prevê a diminuição de duas horas semanais, 60 dias após a promulgação. A segunda redução, também de duas horas, ocorrerá 12 meses depois da primeira, totalizando 14 meses até a jornada de 40 horas semanais.

Ex-prefeita de Nazaré, Eunice Barreto Peixoto (Foto: reprodução/Redes Sociais @eunicebarretopeixoto)

Uma auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) identificou falhas na execução do Programa Nacional de Imunizações (PNI) em Nazaré, no Recôncavo Baiano, durante o exercício de 2024. A avaliação foi considerada procedente pelos conselheiros do tribunal na terça-feira (13).

Réus por estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos em Copacabana, em janeiro de 2026 — Foto: Reprodução/Fantástico

A Justiça do Rio de Janeiro condenou quatro homens a 15 anos de prisão, em regime fechado, pelo estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos em Copacabana, na Zona Sul da capital fluminense. A sentença também manteve a prisão preventiva dos réus e determinou o pagamento conjunto de indenização por danos morais equivalente a 40 salários mínimos.

Josevan Dionísio dos Santos foi condenado a 28 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete. O julgamento foi realizado nesta terça-feira (13), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.

Reprodução/Youtube

O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (13) que votará a favor do fim da escala de trabalho 6×1. Apesar do posicionamento favorável, ele defendeu que o governo federal arque com os custos da mudança.

Divulgação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, arquivou um pedido de investigação e afastamento do ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi tomada na sexta-feira (9). A solicitação havia sido apresentada em março pelos advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira, com base em reportagens sobre mensagens trocadas entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.

Reprodução

Felipe Souza Bruno, acusado de matar o ex-ator mirim João Rebello, foi absolvido em júri popular realizado nesta terça-feira (13), quase dois anos após o crime ocorrido em Trancoso, distrito de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. A decisão judicial cabe recurso.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (13) que o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), está satisfeito com o desempenho no primeiro turno das eleições de 2026. Flávio recebeu 47,03% dos votos, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, obteve 45,16%, segundo os números apresentados no relato.

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