Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Internacional Travessias Salvador (ITS)/Reprodução

A 31ª Vara do Trabalho de Salvador determinou que a Internacional Travessias Salvador S.A. e seus sócios administradores adotem medidas urgentes de prevenção e combate a incêndios no terminal de São Joaquim, que integra o sistema Ferry-Boat.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou a remoção de publicações feitas pelo ex-deputado Eduardo Bolsonaro nas redes sociais nas quais ele questiona a segurança das urnas eletrônicas utilizadas no Brasil. A decisão liminar foi tomada na segunda-feira (31), após uma ação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que municípios e forças de segurança reforcem a fiscalização contra a pilotagem perigosa de motocicletas, conhecida popularmente como “grau”, em vias públicas de Iraquara, Souto Soares e Palmeiras, na Chapada Diamantina. A Recomendação nº 01/2026 foi expedida na segunda-feira (31) pela Promotoria de Justiça de Iraquara e divulgada nesta quarta-feira (2).

A 163ª Zona Eleitoral de Alagoinhas informou que não identificou, nos sistemas consultados, qualquer comunicação prévia sobre o evento denominado “Rolê com Thi e Marcola”, realizado no município em 30 de agosto. A informação consta no Ofício nº 205/2026, encaminhado às autoridades locais.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão preventiva da fabricação de todos os produtos saneantes produzidos pela Unilever na fábrica de Vinhedo, no interior de São Paulo. A decisão foi tomada após uma fiscalização identificar descumprimentos das normas de boas práticas de fabricação exigidas para esse tipo de produto.

Gustavo Moreno/STF

Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizaram uma discussão acalorada no Supremo Tribunal Federal (STF) antes da sessão desta terça-feira (1º). Segundo o site Metrópoles, o desentendimento ocorreu no gabinete de Mendonça e estaria relacionado a uma investigação da Polícia Federal que revelou conversas entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.

O ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, fez um novo repasse de US$ 1,66 milhão para o fundo Havengate Development Fund, responsável por administrar recursos destinados ao filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cobrou nesta terça-feira (1º) que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), autorize a abertura de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante discurso no plenário, Flávio defendeu que o procedimento fosse iniciado e submetido à votação ainda nesta terça. “Alexandre de Moraes precisa ter o processo de impeachment imediatamente iniciado! Hoje! Bora agora em votação aqui em plenário”, declarou.

Aplicativo Simples Nacional

Micro e pequenas empresas que ainda não fazem parte do Simples Nacional já podem solicitar a adesão ao regime para 2027. O prazo começou nesta terça-feira (1º) e segue até 30 de setembro de 2026. A antecipação do calendário foi definida pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) e está relacionada à implementação da reforma tributária, que inclui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Foto: Ilustrativa

As regras sobre ruídos variam conforme a legislação de cada município, além de fatores como zoneamento, localização, tipo de atividade e nível sonoro permitido. Em algumas cidades, as 22h podem marcar o início de um período com limites mais rigorosos, mas isso não representa uma proibição automática.

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