A ação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pelo Grupo de Atuação Especial em Execução Penal (Gaep), com apoio da 3ª e da 4ª Promotorias de Justiça de Brumado.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento da fórmula infantil para 1ª e 2ª infância da marca Essentia Pharma, fabricada pela HKM Farmácia de Manipulação Ltda. A medida, publicada na segunda-feira (8), também suspende a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso do produto em todo o país.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa nesta terça-feira (9) um recurso apresentado pela defesa da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra, que busca revogar a prisão preventiva decretada contra ela no fim de maio.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa eleitoral da AtlasIntel sobre a corrida presidencial de 2026. A medida atende a um pedido do Partido Liberal e ainda será analisada pelo plenário da Corte.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ajuizou uma ação civil pública contra a Americanas após identificar uma série de irregularidades relacionadas à venda e entrega de produtos, além de problemas no atendimento aos consumidores.

Uma das manifestações mais tradicionais do São João baiano pode viver um momento histórico em 2026. Após anos de proibição e debates judiciais, a Guerra de Espadas caminha para ser realizada de forma legalizada pela primeira vez em Senhor do Bonfim, com a utilização de artefatos certificados e em um espaço específico destinado à prática.

O conselheiro Nelson Pelegrino assumirá a presidência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nesta segunda-feira (8), durante o afastamento temporário do presidente Francisco Neto. A informação foi anunciada pelo próprio Francisco Neto durante sessão realizada na semana passada. Segundo ele, a licença ocorre para acompanhar a esposa, que passará por um procedimento cirúrgico.

A Justiça do Rio de Janeiro extinguiu, em 18 de maio, a ação movida pelo goleiro Bruno Fernandes contra a Meta, controladora do Facebook e Instagram. O processo foi encerrado sem análise do mérito por impedimento processual: a legislação dos juizados especiais exige a presença física das partes, condição incompatível com a situação de pessoas presas.

O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com recurso contra o perdão judicial concedido a Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, morto em 2021. A Promotoria alega que houve possível irregularidade na alteração de um dos quesitos submetidos ao Conselho de Sentença durante o julgamento, o que pode ter influenciado a decisão dos jurados.

O uso do medicamento Mounjaro tem gerado situações curiosas nos corredores do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Segundo a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, a popularização do remédio entre pessoas que circulam pela Corte começou a impactar até o sistema de reconhecimento facial utilizado para controle de acesso.