Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O Tribunal Superior Eleitoral registrou 135 ações relacionadas às pré-campanhas eleitorais desde o início de 2026, um aumento de 335% em comparação ao mesmo período de 2022, quando foram contabilizados 31 processos. Grande parte das representações envolve disputas entre o Partido dos Trabalhadores e o Partido Liberal, ligados às pré-campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do senador Flávio Bolsonaro.
S. A. de Jesus e outras cidades registram apreensão de mais de uma tonelada de carnes impróprias durante operação do Procon-BA
Durante ações de fiscalização realizadas no período dos festejos juninos, o Procon-BA apreendeu mais de uma tonelada de carnes e derivados considerados impróprios para o consumo em diferentes municípios do estado, incluindo Santo Antônio de Jesus.
Genival responde críticas e defende camarote no São João de SAJ: “Está tudo regular e trouxe economia de R$ 400 mil”
O prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino, rebateu neste domingo (21) as críticas sobre a instalação do camarote em frente ao palco principal do São João 2026 e garantiu que todas as mudanças realizadas na estrutura do evento seguem rigorosamente as exigências técnicas e legais.
Presidente da Câmara mantém críticas ao camarote em frente ao palco do São João de SAJ: “Não compactua com uma festa tão popular”
Durante o terceiro dia do São João de Santo Antônio de Jesus, neste domingo (22), o presidente da Câmara Municipal, Caíque Barbosa, voltou a criticar o modelo de camarote instalado em frente ao palco principal da festa e afirmou que, na sua avaliação, a estrutura não combina com o caráter popular do evento.
A defesa de Henrique Vorcaro, pai do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e investigado em apurações relacionadas ao Banco Master, protocolou nesta sexta-feira (19) um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para revogar sua prisão preventiva ou substituir a medida por alternativas menos rigorosas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (19) um decreto que determina o bloqueio de recursos financeiros ligados a casas de apostas que operam ilegalmente no Brasil. A nova medida permite que a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda identifique plataformas irregulares e comunique as instituições financeiras, que terão obrigação de bloquear as contas vinculadas a essas operações.
A Receita Federal anunciou que influenciadores digitais que realizarem publicidade para plataformas de apostas ilegais poderão ser responsabilizados tributariamente pelos valores recebidos. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (19) pelo secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas.
STF proíbe uso de provas que constranjam vítimas de crimes sexuais e anula atos do caso Mariana Ferrer
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, estabelecer novas diretrizes para processos envolvendo crimes sexuais em todo o país. A partir de agora, provas obtidas com violação à dignidade, intimidade, honra ou saúde psicológica da vítima não poderão ser utilizadas pela Justiça.
Influenciadores mirins precisarão de autorização judicial para monetizar conteúdo nas redes sociais
Crianças e adolescentes que produzem conteúdo com finalidade comercial na internet agora precisam de autorização da Justiça para obter renda por meio das redes sociais. A medida passou a valer nesta semana e integra as normas previstas no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.
Jaques Wagner nega ligação com Banco Master e explica negociação de apartamento investigado pela PF
Em entrevista à BandNews, o parlamentar afirmou que solicitou ao empresário Augusto Lima, sócio de Daniel Vorcaro, a compra do imóvel como forma de investimento. Segundo Wagner, a ideia era recomprar o apartamento posteriormente, negando qualquer vínculo da negociação com o Banco Master.











