O vereador Edivan de Jesus Santos, conhecido como Mourão, retorna às atividades na Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus nesta segunda-feira (3), após decisão judicial que determinou sua liberdade. O parlamentar estava afastado das funções legislativas após apresentar um atestado relacionado à sua condição de saúde. Paralelamente, a Câmara Municipal analisava um processo que poderia levar ao afastamento definitivo do mandato.

O Partido Novo apresentou uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT), os ex-governadores Jaques Wagner e Rui Costa, além do próprio Partido dos Trabalhadores, por suposta propaganda eleitoral antecipada.

O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, afirmou que pretende aceitar o resultado das urnas nas eleições de 2026 e declarou acreditar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atuará de forma imparcial durante o processo.

O município de Vitória da Conquista sancionou a Lei Nº 3.181, que estabelece medidas para garantir acompanhamento humanizado e multidisciplinar às gestantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública municipal de saúde.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, na próxima segunda-feira (3), às 11h, uma demonstração de abertura da urna eletrônica na sede do órgão, em Salvador. A iniciativa faz parte da I Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A mãe do rapper Oruam, Márcia Gama Nepomuceno, afirmou neste sábado (1º) que a Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva do artista. A informação foi divulgada por ela nas redes sociais, junto com um documento que atribui à decisão judicial. Segundo a publicação, a juíza responsável pelo caso determinou a revogação da prisão preventiva de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, nome de registro do cantor, mantendo as medidas cautelares anteriormente impostas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão de uma série de produtos médicos importados após identificar que os itens não atendiam às exigências sanitárias brasileiras. A decisão, publicada na quinta-feira (30), envolve produtos destinados ao tratamento de osteoartrite de joelho e ombro, conservantes de tecidos humanos e gases utilizados em procedimentos oftalmológicos.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) multou em R$ 2 mil o ex-prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge Costa, por irregularidades na gestão de compensações previdenciárias do município. A decisão foi tomada em sessão realizada na quinta-feira (30).

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) promoverá, na próxima quarta-feira (6), em Cruz das Almas, a campanha “Meu Pai Tem Nome”, voltada ao reconhecimento gratuito de paternidade. A ação oferecerá exames de DNA, reconhecimento voluntário de paternidade biológica e socioafetiva, além de orientação jurídica para pessoas que desejam regularizar vínculos de filiação.

A advogada e influenciadora Deolane Bezerra afirmou, em uma carta enviada à mãe, que acredita que sua inocência será comprovada. O conteúdo foi divulgado pela irmã dela, Solange Bezerra. Na mensagem, escrita de dentro da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, Deolane disse que a família a ajuda a permanecer forte durante o período de prisão e afirmou: “esse mal é para o bem”.