Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O corpo de José Alexandre Souza Borges, de 28 anos, conhecido como Nakombi e integrante da torcida Bamor, foi sepultado nesta segunda-feira (24), no Cemitério Bosque da Paz, em Salvador. Familiares, amigos e integrantes da torcida participaram da despedida, marcada por homenagens e forte comoção.
A Justiça Eleitoral determinou nesta segunda-feira (24) que o governador e candidato à reeleição Jerônimo Rodrigues (PT) retire, em até 24 horas, um outdoor de propaganda eleitoral instalado na Avenida Paralela, em Salvador. A decisão foi proferida pelo juiz Antônio Alberto Faiçal Júnior, responsável pelo Poder de Polícia da 11ª Zona Eleitoral de Salvador. O magistrado considerou irregular a publicidade e determinou a retirada completa da estrutura.
Justiça Eleitoral determina envio de processos criminais para analisar candidatura de Binho Galinha
A Justiça Eleitoral determinou o envio de cópias de quatro processos criminais envolvendo o deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha (Avante), para auxiliar na análise do registro de sua candidatura. A decisão foi tomada pelo desembargador Moacyr Pitta Lima Filho, relator do processo no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Prefeitura de S. A. de Jesus esclarece acerca da interdição de unidade móvel de saúde por ausência de licença sanitária
A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária, esclareceu a interdição de uma unidade móvel de saúde que realizava atendimentos no município nesta segunda-feira (24).
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que Amanda Maria Souza de Oliveira, de 38 anos, tinha plena capacidade de compreender que estava cometendo atos ilícitos ao se apresentar como uma adolescente de 12 anos e enganar uma família em Joinville.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) informou nesta segunda-feira (24) que acompanha os episódios de violência e vandalismo registrados após o clássico Ba-Vi, em Salvador. Em nota, o órgão afirmou que adotará as medidas necessárias para identificar e responsabilizar, conforme a legislação, os envolvidos nos atos violentos.
Uma juíza federal dos Estados Unidos anulou, nesta sexta-feira (21), a suspensão de vistos dos EUA para brasileiros e cidadãos de outros 74 países. A política fazia parte das medidas migratórias adotadas pelo governo de Donald Trump. A decisão partiu da juíza federal Jeannette Vargas, de um tribunal de Nova York. Ela concluiu que a medida contrariava a legislação federal de imigração. Além disso, Vargas afirmou que a política ultrapassava a autoridade legal concedida ao secretário de Estado, Marco Rubio.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deferiu, nesta sexta-feira (21), o registro de candidatura do deputado federal Ricardo Maia (MDB) para disputar a reeleição nas Eleições 2026. O registro estava inicialmente pendente devido à ausência de uma certidão criminal para fins eleitorais emitida pela Justiça Estadual de segundo grau. Após apresentar o documento, o parlamentar regularizou a situação e teve a candidatura aprovada.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizará um Mutirão de Audiências Criminais em Jequié, no sudoeste baiano, com previsão de 503 audiências ao longo de duas semanas. A ação será concentrada no Fórum Bertino Passos e busca acelerar o andamento de processos na comarca.
A Justiça determinou, nesta sexta-feira (21), novas medidas restritivas à atuação do deputado estadual Diego Castro (PL) em escolas, hospitais e equipamentos públicos estaduais da Bahia. A decisão foi tomada pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, em uma ação civil pública movida pelo Estado.











