Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Ascom/PC

Uma mulher trans, de prenome Samira, foi assassinada com golpes de arma branca na madrugada desta quarta-feira (17), na BR-110, no bairro do Pombalzinho, em Ribeira do Pombal.

Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de cirurgias de esterilização voluntária de homens e mulheres, métodos conhecidos como vasectomia e laqueadura. 

Foto: Reprodução

O laudo do IML disse que não é possível indicar se Paulo Roberto Braga, o idoso que foi levado morto para o atendimento de um agência bancária na Zona Oeste do Rio na terça-feira (16), faleceu no trajeto ou interior do estabelecimento, ou se foi levado já morto para agência bancária.

Foto: Hugo Barreto

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17/4), o projeto de lei (PL) que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

Foto: Divulgação / MP-BA

Três policiais militares foram presos na manhã desta quarta-feira (17) acusados de integrarem um grupo de extermínio. As prisões ocorrem no âmbito da Operação Tépis, deflagrada nos municípios de Feira de Santana, Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal, Candeal, Cícero Dantas e Cipó.

Neste mês de abril, a unidade móvel da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) passará pelos municípios de Filadélfia e São Gonçalo dos Campos, levando serviços jurídicos gratuitos da entidade. 

2ª audiência de instrução da morte de Sara Freitas aconteceu nesta terça-feira, 16 - Foto: Redes Sociais

Após sete horas de duração, a segunda audiência de instrução do caso Sara Freitas terminou sem ouvir os quatro acusados de matar a pastora. Eles serão ouvidos no dia 7 de maio, segundo informou ao A Tarde o advogado da família da vítima, Rogério Matos,

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Senado aprovou, em primeiro turno, nesta terça-feira (16), por 53 votos a 9 a proposta que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. Os senadores se anteciparam ao Supremo Tribunal Federal (STF), que também analisa o tema, mas teve o julgamento suspenso em março.

O empresário e dono do X, Elon Musk, fez uma escalada de postagens criticando a conduta do ministro do STF Alexandre de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (16/4), que os representantes do X (antigo Twitter) prestem depoimento para ser questionados se o dono da rede social, Elon Musk, tem o poder de “determinar a publicação de postagens na rede” e se ele fez isto em relação a perfis bloqueados pela Justiça Brasileira.

Foto: Acervo Voz da Bahia

O corregedor menciona a homologação feita por Hardt de um acordo entre a Petrobras e a força-tarefa da Lava Jato em 2019. Na época, a juíza decidiu que US$ 682 milhões – o equivalente hoje a R$ 3,5 bilhões – iriam para uma fundação privada que teria entre seus administradores integrantes da Lava Jato.

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