Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
SAJ: Dois anos após morte da calopsita, Bruna comenta condenação: “Continuo querendo justiça”
Dois anos após a morte da calopsita Gringo, Bruna Freitas voltou a falar sobre o caso durante entrevista ao programa Meio-Dia e Meia, do Voz da Bahia. A Justiça condenou Fábio Silva Santana Santos por maus-tratos a animais com resultado morte e também por apropriação da ave, após se recusar a devolvê-la aos tutores.
O influenciador Buzeira, Bruno Alexssander Souza Silva, foi solto nesta segunda-feira (17) após passar cerca de 10 meses preso no âmbito da Operação Narco Bet, da Polícia Federal. A decisão foi tomada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a deixar temporariamente a prisão domiciliar para realizar um tratamento odontológico. Por motivos de segurança, a data e o local do atendimento deverão ser mantidos em sigilo. Caso as informações sejam divulgadas, a saída poderá ser cancelada.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou uma investigação para apurar as condições de funcionamento da Policlínica do George Américo, em Feira de Santana. O procedimento busca verificar se a unidade oferece alimentação adequada aos pacientes e se os profissionais utilizam corretamente os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Anvisa aprova primeiro genérico de semaglutida no Brasil; medicamento será produzido pela EMS
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o primeiro medicamento genérico à base de semaglutida no Brasil. O registro foi concedido à farmacêutica EMS, que pretende comercializar o produto com o nome Ozivy. A semaglutida é utilizada no tratamento do diabetes tipo 2 e, em concentrações específicas, no controle do peso. O novo medicamento terá quatro apresentações em caneta injetável.
As Casas Bahia protocolaram, neste domingo (16), um pedido de recuperação judicial que envolve a companhia e outras nove empresas ligadas ao grupo. A decisão foi aprovada pelo conselho de administração e pelo acionista controlador em caráter de urgência. Segundo a empresa, a medida foi adotada diante do agravamento das condições financeiras do grupo, em um cenário marcado pela alta dos juros, menor disponibilidade de crédito, aumento das despesas financeiras e pressão sobre o consumo e o capital de giro.
A mãe da delegada Patrícia Jackes, Maria Jackes, publicou um vídeo nas redes sociais cobrando a realização do julgamento do caso, dois anos após a morte da filha. Na gravação, ela pede que as autoridades e o Judiciário deem andamento ao processo. “Faz dois anos que a minha filha foi assassinada na Bahia e até hoje não teve julgamento. Eu tô aqui fazendo esse protesto para que as autoridades, o Judiciário, abram uma vaguinha e façam justiça pela minha filha”, afirmou Maria.
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) encerra nesta segunda-feira (17) o prazo dado ao Discord para suspender transmissões ao vivo no Brasil. A plataforma havia pedido, na sexta-feira (14), a revogação da medida e, caso ela seja mantida, solicitou mais 15 dias úteis para cumprir a determinação.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inicia nesta segunda-feira (17) o treinamento de mesárias e mesários que atuarão nas Eleições 2026. A capacitação será realizada presencialmente ou pela internet, conforme a organização de cada Zona Eleitoral.
Morre aos 86 anos jurista e professor José Antônio Cézar Santos, referência do Direito baiano
Morreu neste domingo (16), aos 86 anos, o jurista, professor e escritor José Antônio Cézar Santos. O falecimento foi confirmado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), onde ele atuou como consultor jurídico-chefe da Presidência. Nascido em Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano, Cézar Santos se formou em Direito pela UFBA em 1964 e construiu uma trajetória marcada pela atuação acadêmica e jurídica.











