Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Uma mulher trans, de prenome Samira, foi assassinada com golpes de arma branca na madrugada desta quarta-feira (17), na BR-110, no bairro do Pombalzinho, em Ribeira do Pombal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de cirurgias de esterilização voluntária de homens e mulheres, métodos conhecidos como vasectomia e laqueadura.
Laudo diz que não é possível dizer se idoso morreu antes ou depois de chegar ao banco
O laudo do IML disse que não é possível indicar se Paulo Roberto Braga, o idoso que foi levado morto para o atendimento de um agência bancária na Zona Oeste do Rio na terça-feira (16), faleceu no trajeto ou interior do estabelecimento, ou se foi levado já morto para agência bancária.
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17/4), o projeto de lei (PL) que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. Agora, o texto segue para sanção presidencial.
Policiais Militares na Bahia são presos em operação Tépis por suspeita de integrarem grupo de extermínio
Três policiais militares foram presos na manhã desta quarta-feira (17) acusados de integrarem um grupo de extermínio. As prisões ocorrem no âmbito da Operação Tépis, deflagrada nos municípios de Feira de Santana, Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal, Candeal, Cícero Dantas e Cipó.
Unidade da DP-BA leva serviços jurídicos gratuitos aos municípios de Filadélfia e São Gonçalo dos Campos neste mês
Neste mês de abril, a unidade móvel da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) passará pelos municípios de Filadélfia e São Gonçalo dos Campos, levando serviços jurídicos gratuitos da entidade.
Após sete horas de duração, a segunda audiência de instrução do caso Sara Freitas terminou sem ouvir os quatro acusados de matar a pastora. Eles serão ouvidos no dia 7 de maio, segundo informou ao A Tarde o advogado da família da vítima, Rogério Matos,
O Senado aprovou, em primeiro turno, nesta terça-feira (16), por 53 votos a 9 a proposta que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. Os senadores se anteciparam ao Supremo Tribunal Federal (STF), que também analisa o tema, mas teve o julgamento suspenso em março.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (16/4), que os representantes do X (antigo Twitter) prestem depoimento para ser questionados se o dono da rede social, Elon Musk, tem o poder de “determinar a publicação de postagens na rede” e se ele fez isto em relação a perfis bloqueados pela Justiça Brasileira.
Lava Jato atuou de forma irregular para direcionar R$ 2,5 bilhões a uma fundação privada, aponta CNJ
O corregedor menciona a homologação feita por Hardt de um acordo entre a Petrobras e a força-tarefa da Lava Jato em 2019. Na época, a juíza decidiu que US$ 682 milhões – o equivalente hoje a R$ 3,5 bilhões – iriam para uma fundação privada que teria entre seus administradores integrantes da Lava Jato.