Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Divulgação/Denfensoria

A Seleção REDA Defensoria Pública da Bahia foi lançada para contratar médicos por tempo determinado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Ao todo, o processo seletivo oferece quatro vagas para atuação em Salvador.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

O presidente da Argentina, Javier Milei, e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro - Foto: Nelson Almeida/AFP

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, criticou neste sábado (25) a declaração do presidente da Argentina, Javier Milei, contra o ministro Alexandre de Moraes. A manifestação ocorreu durante a convenção partidária que oficializou o senador Flávio Bolsonaro (PL) como candidato à Presidência da República.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

O sepultamento de Vera Lúcia em Santo Antônio de Jesus reuniu familiares, amigos e moradores na noite deste sábado (25), em um clima de profunda tristeza. A cerimônia ocorreu no Cemitério Central da cidade e foi marcada por homenagens, lágrimas e pedidos de justiça.

Foto: Divulgação/Ministério Público da Bahia (MPBA)

O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou ao município de Santaluz a adoção de medidas para reforçar a segurança e garantir a proteção de grupos vulneráveis durante o Santaluz Fest 2026, realizado até o dia 27 de julho.

Foto: Imagem gerada por IA

A norma foi sancionada pelo governo federal e publicada no Diário Oficial da União (DOU). O texto estabelece regras para comercialização, compra e utilização do produto em todo o país. De acordo com a legislação, o spray poderá ser usado de forma moderada para impedir uma agressão injusta, atual ou iminente. O uso deve ser interrompido imediatamente após a ameaça ser controlada.

Foto: Agência Brasil

A ex-deputada federal Flordelis passou a responder a uma nova ação na Justiça. A empresa Pantanal Veículos Ltda. cobra uma dívida de aproximadamente R$ 6 mil referente a um carro alugado pela ex-parlamentar.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, classificou como “resmungo” e “arenga” as críticas recentes feitas pelo senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) sobre a segurança das urnas eletrônicas.

Foto: Alan Oliveira/G1

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) acionou a Justiça contra o Instituto de Oftalmologia e Hospital de Olhos (Clivan), o Município de Salvador e o Estado da Bahia após identificar irregularidades em um mutirão de cirurgias de catarata realizado em fevereiro deste ano.

Flávio Bolsonaro recebeu a notificação na última terça-feira (29) | Tânia Rêgo / Agência Brasil

O escritório de advocacia do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) emitiu três notas fiscais que totalizam R$ 1,5 milhão para duas empresas citadas em uma estrutura empresarial ligada ao empresário Daniel Vorcaro, envolvido no caso Banco Master.

Reprodução/Redes Sociais

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou novas restrições à publicidade de apostas esportivas realizada pela influenciadora Virginia Fonseca e pela plataforma Blaze. A decisão foi publicada na terça-feira (21) e atende parcialmente a um recurso apresentado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

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