A decisão tem como argumento a denúncia dos defensores públicos que apontam irregularidades no Conjunto Penal de Brumado

Até o momento, cinco dos sete desembargadores da Corte votaram

Ele foi preso no dia 21 de março, em Santos, para dar início ao cumprimento da pena de nove anos definida pela Justiça da Itália, onde o ex-jogador foi condenado pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013. 

A polêmica entre o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desencadeada no último fim de semana, repercutiu além do Judiciário e chegou ao Congresso Nacional. As críticas do empresário ao ministro e, por correlação, também ao Judiciário, trouxeram à tona o debate sobre a necessidade de regulação das redes sociais e, consequentemente, resgataram o chamado PL das Fake News, cuja discussão está suspensa desde o ano passado.

Dono da rede social X ameaçou descumprir bloqueios definidos pelo STF; em resposta, Moraes incluiu Musk em inquérito. Nota de Barroso fala em ‘instrumentalização criminosa’ das redes e diz que Supremo seguirá protegendo instituições.

Nesta segunda-feira (8), os defensores públicos da Bahia se concentraram na sede do órgão em mobilização promovida pela associação da categoria. As atividades serão paralisadas em todo o estado por três dias, mantendo as práticas essenciais e atos urgentes.

Os desembargadores analisam duas ações, do PT e do PL, que pedem a cassação do senador por alegarem irregularidades na pré-campanha de 2022

A Justiça do Rio de Janeiro converteu em preventiva a prisão dos donos dos pitbulls que atacaram a escritora Roseana Murray, em Saquarema, na Região dos Lagos.

O jogador Matheus Gonçalves, atleta do Flamengo, usou as redes sociais para avisar que recuperou seu carro e os pertences que foram roubados na saída do Maracanã, quando passava perto da Mangueira, na Zona Norte do Rio, na noite deste domingo (7).

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, um esclarecimento sobre os limites para a atuação das Forças Armadas. Por 11 votos a 0, a Corte decidiu que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e nem encoraja uma ruptura democrática.