Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Lucas Figueiredo/CBF

Em decisão unânime da Assembleia Geral nesta quarta-feira (29), o presidente afastado da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rogério Caboclo, foi suspenso do cargo por 21 meses. Ele está afastado desde junho, após ser acusado de assédio sexual e moral por uma funcionária.

O senador Flávio Bolsonaro saiu em defesa do empresário Luciano Hang, dono da Havan, durante o depoimento na CPI da Covid, nesta quarta-feira (29). O filho do presidente Jair Bolsonaro mencionou o humorista Paulo Gustavo no colegiado.

Luciano Hang é apoiador de Jair Bolsonaro (Foto: Divulgação) Reprodução/Redes Sociais

O empresário bolsonarista Luciano Hang afirmou que nunca financiou a disseminação de fake news e também que não é negacionista em assuntos relativos à pandemia do novo coronavírus.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Em 2020, ano marcado pelo impacto social da pandemia da covid-19, o Judiciário apresentou uma redução de 2 milhões de processos em tramitação, ainda que o estoque permaneça alto, com o registro de 75,4 milhões de ações em aberto ao final do ano passado.

Três casais – da esquerda para a direita, um de dois homens, um de duas mulheres e um de um homem e uma mulher – comemoram a aprovação do casamento igualitário na Suíça em Berna, capital do país, neste domingo (26). — Foto: Fabrice Coffrini / AFP

A Suíça aprovou, em referendo feito neste domingo (26), o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. A decisão sobre alterar o código civil do país para incluir o casamento para todos ganhou com 64% dos votos. Pouco mais de metade da população suíça (52%) votou no referendo.

Foto: Agência Senado

Um advogado de Brasília entrou com uma ação judicial contra a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionando a legalidade do provimento nº 205/21, que apresenta novas regras para a publicidade na advocacia. O juiz Federal Cristiano Miranda de Santana, da 5ª Vara Federal Cível da capital federal determinou que a entidade seja notificada para apresentar defesa no processo.

Foto: Divulgação

O prefeito de Irecê, Elmo Vaz (PSB) foi absolvido da acusação de abuso de poder econômico e político, além de compra e venda de votos. A decisão foi dada na última sexta-feira (24), pelo juiz eleitoral da cidade, Alexandre Lopes, por conta da “fragilidade das provas constantes”.

Foto: Divulgação

O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (27) o veto presidencial que invalidava a suspensão dos despejos durante o período da pandemia da Covid-19. Com isso, os despejos durante a pandemia voltam a ser interrompidos com a revogação. A medida vale até o dia 31 de dezembro de 2021.

A Justiça obrigou o Município de Juazeiro a estruturar a política de saúde mental. A decisão foi proferida na última quarta-feira (22) em uma ação movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Foto: Reprodução Redes Sociais

O segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues, que foi detido em 2019 transportando 39 kg de cocaína na bagagem em um dos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), continua recebendo seus honorários, mesmo após ser condenado a seis anos de prisão pelo Superior Tribunal da Andaluzia, na Espanha, onde foi preso.

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