Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
A propaganda eleitoral para as eleições de 2026 começa oficialmente neste domingo (16). A partir da data, candidatos poderão realizar comícios, fazer transmissões ao vivo nas redes sociais voltadas à promoção das candidaturas e pedir votos de forma explícita. A mudança encerra a fase de pré-campanha, na qual os políticos podem apresentar suas candidaturas, mas existem restrições para pedidos diretos de voto.
O ator Stênio Garcia voltou a se manifestar nas redes sociais para contestar alegações feitas por suas filhas em uma disputa judicial envolvendo um apartamento localizado em Ipanema, no Rio de Janeiro. Em um vídeo publicado nas redes sociais, Stênio afirmou estar em plena atividade profissional e com plena capacidade para tomar suas próprias decisões. Ele também disse ter concluído recentemente as gravações de um filme.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman, divulgou nesta quinta-feira (13), durante sessão do pleno, um áudio atribuído ao deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos). Segundo o magistrado, a gravação contém uma ameaça e uma referência à possível divulgação de um dossiê contra ele.
ACM Neto anuncia denúncia contra consórcio da Ponte Salvador-Itaparica por suposto crime eleitoral
O candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) afirmou nesta quinta-feira (13) que pretende denunciar o consórcio responsável pela Ponte Salvador-Itaparica por suposto crime eleitoral relacionado à divulgação de peças publicitárias sobre o empreendimento.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou o ex-prefeito de Bom Jesus da Serra, Jornando Vilasboas Alves, e o contador Gileno Guimarães Fernandes por suposta prática de improbidade administrativa. Segundo a investigação, os dois teriam produzido e utilizado uma ata falsa para simular a realização de uma audiência pública prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O texto prevê 12 meses de suspensão para casos de abandono com veículo automotor. Quando o animal for cão ou gato, a punição poderá chegar a 18 meses. A proposta também estabelece multa equivalente a dez vezes o valor-base de uma infração gravíssima, com possibilidade de dobrar caso o abandono provoque atropelamento, ferimentos ou morte.
“Meu Pai Tem Nome”: Defensora detalha campanha com DNA gratuito para reconhecimento de paternidade em Santo Antônio de Jesus
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) realiza na próxima segunda-feira (17), em Santo Antônio de Jesus, a campanha “Meu Pai Tem Nome”, voltada ao reconhecimento de paternidade e à garantia de direitos. Em entrevista ao Voz da Bahia, a coordenadora da 6ª Regional da Defensoria, Dra. Bianca Fantinato, explicou como funcionará a ação e quem poderá participar.
Após meses foragido, presidente da Conafer é preso pela PF por suspeita de envolvimento em fraudes no INSS
O presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi preso pela Polícia Federal na noite desta quarta-feira (12), no âmbito da Operação Sem Desconto, que investiga descontos indevidos em benefícios do INSS.
O Discord classificou como “prematura” a decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) de suspender as transmissões ao vivo da plataforma no Brasil. A empresa afirmou que recebeu a notificação na última sexta-feira (7) e ainda estava dentro do prazo para apresentar manifestação no processo administrativo.
Entre os principais temas está um vídeo apresentado em uma convenção do PL que utiliza uma versão criada por inteligência artificial de Jair Bolsonaro declarando apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência. O PT acionou a Justiça Eleitoral, e o caso deve ser analisado pelo plenário na próxima semana.











