Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Prefeitura de Lajedinho

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação para apurar a conduta de um advogado suspeito de usar documentos de um cliente sem autorização para registrar uma denúncia contra a Prefeitura de Lajedinho. Segundo a Promotoria de Justiça de Ruy Barbosa, o próprio município apontou a possível fraude. Ao prestar depoimento, o cidadão que aparecia como autor da representação afirmou que não autorizou a denúncia e desconhecia a existência do procedimento.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Crédito: Agência Brasil

O governo federal publicou nesta sexta-feira (11) uma portaria que endurece as regras para a publicidade de apostas esportivas online. A partir de 17 de julho, todas as propagandas de bets deverão exibir avisos obrigatórios alertando sobre os riscos do jogo, com mensagens como “Apostar pode causar dependência”, “Apostar faz você perder dinheiro” e “Aposta não é investimento”.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

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William Pimenta Gusmão, irmão da influenciadora Virginia Fonseca, foi condenado por importunação sexual pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). A decisão reformou a sentença anterior, que havia absolvido o empresário por falta de provas.

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Uma empresária e dentista provocou grande repercussão nas redes sociais após afirmar que funcionários que não curtem ou compartilham as publicações da empresa em seus perfis pessoais deveriam ser demitidos. No vídeo, Mariana Almeida argumenta que a falta de interação demonstra ausência de comprometimento com o negócio.

Vitória foi campeão da Copa do Nordeste em 2026 - Foto: Victor Ferreira | EC Vitória

O Esporte Clube Vitória foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) ao pagamento de R$ 93,6 mil em multas por infrações registradas na partida de volta da final da Copa do Nordeste de 2026, disputada contra o Fortaleza, no Estádio Barradão.

O deputado estadual Binho Galinha (Kléber Cristian Escolano de Almeida) foi condenado pela Justiça da Bahia a 36 anos e nove meses de prisão por crimes previstos no Estatuto do Desarmamento. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (9) e faz parte dos desdobramentos da Operação El Patrón, deflagrada em dezembro de 2023.

Foto: Mila Cordeiro/Reprodução/Instagram (@margarethmenezes)

O Ministério da Cultura negou, nesta quinta-feira (9), qualquer irregularidade envolvendo recursos da Lei Rouanet na apresentação da cantora e ministra Margareth Menezes durante o Carnaval de Salvador. A manifestação foi divulgada após o Ministério Público Federal (MPF) abrir um inquérito para apurar o caso.

Reprodução/Redes Sociais

O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) ajuizou uma ação civil pública contra a influenciadora Virginia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze, pedindo o pagamento de, no mínimo, R$ 120 milhões por supostos danos morais coletivos.

Foto: © Sumaia Villela / Agência Brasil

Santo Antônio de Jesus está entre os 25 municípios baianos que participarão da assinatura de um acordo com o Ministério Público da Bahia (MPBA) para fortalecer as políticas públicas de alfabetização. O encontro será realizado nesta sexta-feira (10), às 9h30, na sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Reprodução/Redes Sociais

Um advogado do Rio de Janeiro entrou na Justiça contra a União Federal após o disparo acidental de um alerta da Defesa Civil Nacional, enviado para milhões de celulares no Brasil durante o mês de junho.

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