Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O deputado federal Leo Prates (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira (5), o cronograma de tramitação das propostas que tratam da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1 na Câmara dos Deputados do Brasil. A expectativa é que o texto seja levado à votação em plenário até o dia 27 de maio.
O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao Barreiras e à empresa Viação Cidade de Barreiras Ltda. a adoção imediata de medidas para corrigir falhas no transporte público coletivo do município.
Último prazo: eleitores têm até quarta (6) para regularizar título e garantir voto nas eleições
A Justiça Eleitoral faz um alerta importante: termina nesta quarta-feira (6) o prazo para regularizar o título de eleitor e garantir participação nas próximas eleições. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita até depois do pleito.
O Ministério Público da Bahia iniciou, na segunda-feira (4), uma força-tarefa para vistoriar os Conselhos Tutelares em todo o estado. Batizada de “MP Vai ao CT”, a ação integra o projeto “Infância em Primeiro Lugar” e tem como foco aprimorar a atuação dos órgãos responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes.
O Ministério Público Federal recomendou que 24 instituições de ensino superior em Salvador e no interior da Bahia adotem mecanismos adicionais de verificação para candidatos que disputam bolsas do Programa Universidade para Todos.
O Ministério Público da Bahia vai realizar atendimentos gratuitos nas cidades de Andorinha, Esplanada e Biritinga, entre terça-feira (5) e sexta-feira (8), com serviços voltados ao reconhecimento de paternidade e emissão de documentos civis.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar passou a exigir que os planos de saúde cubram a cirurgia robótica para tratamento do câncer de próstata. A medida entrou em vigor em 1º de abril de 2026 e representa um marco ao tornar obrigatória, pela primeira vez no país, a cobertura de um procedimento desse tipo.
O juiz Júlio César Lérias Ribeiro, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, decidiu negar o pedido de remoção imediata de uma publicação do deputado federal Nikolas Ferreira envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja.
Ex-deputado Uldurico Júnior teria feito reuniões com líder de facção dentro de presídio na Bahia, aponta PF
Um documento sigiloso da Polícia Federal aponta que o ex-deputado federal Uldurico Júnior, preso por suspeita de envolvimento com o crime organizado, realizou reuniões clandestinas com um líder de facção dentro do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, no Extremo-Sul da Bahia.
Servidor público é condenado a pagar R$ 65 mil por injúria racial contra influenciador baiano
Um servidor público do Distrito Federal foi condenado a pagar cerca de R$ 65 mil por injúria racial contra o influenciador baiano Jefferson Costa Santos. A decisão foi proferida na última terça-feira (28) e divulgada nesta sexta-feira (1º), após julgamento em segunda instância na Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).








