Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Segundo o Ministério Público da Bahia (MPBA), o julgamento foi realizado no último dia 29, e os jurados reconheceram que o crime foi cometido por motivo torpe, com meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Também foi considerada a agravante de a vítima ser idosa.
Ex-funcionários do IPSE cobram pagamento de rescisões durante sessão da Câmara de Santo Antônio de Jesus
Ex-funcionários da empresa IPSE, antiga prestadora de serviços terceirizados da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, utilizaram a tribuna da Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (3), para cobrar o pagamento de salários e verbas rescisórias que, segundo informações divulgadas, estão atrasados há mais de três meses.
Anvisa determina apreensão de suplemento falsificado e interdita lotes de repelentes
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de um lote falsificado de suplemento alimentar à base de ômega-3 e interditou três lotes de repelentes de insetos após identificar irregularidades. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (3).
O vereador Edivan de Jesus Santos, conhecido como Mourão, retorna às atividades na Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus nesta segunda-feira (3), após decisão judicial que determinou sua liberdade. O parlamentar estava afastado das funções legislativas após apresentar um atestado relacionado à sua condição de saúde. Paralelamente, a Câmara Municipal analisava um processo que poderia levar ao afastamento definitivo do mandato.
Partido Novo aciona TSE contra Lula e Jerônimo por suposta propaganda eleitoral antecipada na Bahia
O Partido Novo apresentou uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT), os ex-governadores Jaques Wagner e Rui Costa, além do próprio Partido dos Trabalhadores, por suposta propaganda eleitoral antecipada.
Flávio Bolsonaro afirma que aceitará resultado das eleições e diz esperar imparcialidade do TSE em 2026
O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, afirmou que pretende aceitar o resultado das urnas nas eleições de 2026 e declarou acreditar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atuará de forma imparcial durante o processo.
Vitória da Conquista sanciona lei para garantir atendimento humanizado a gestantes com autismo na rede pública
O município de Vitória da Conquista sancionou a Lei Nº 3.181, que estabelece medidas para garantir acompanhamento humanizado e multidisciplinar às gestantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública municipal de saúde.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, na próxima segunda-feira (3), às 11h, uma demonstração de abertura da urna eletrônica na sede do órgão, em Salvador. A iniciativa faz parte da I Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A mãe do rapper Oruam, Márcia Gama Nepomuceno, afirmou neste sábado (1º) que a Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva do artista. A informação foi divulgada por ela nas redes sociais, junto com um documento que atribui à decisão judicial. Segundo a publicação, a juíza responsável pelo caso determinou a revogação da prisão preventiva de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, nome de registro do cantor, mantendo as medidas cautelares anteriormente impostas.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão de uma série de produtos médicos importados após identificar que os itens não atendiam às exigências sanitárias brasileiras. A decisão, publicada na quinta-feira (30), envolve produtos destinados ao tratamento de osteoartrite de joelho e ombro, conservantes de tecidos humanos e gases utilizados em procedimentos oftalmológicos.











