Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Um relatório elaborado pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos concluiu que o ex-presidente Juscelino Kubitschek pode ter sido assassinado durante a ditadura militar brasileira, contrariando a versão oficial que aponta morte em um acidente automobilístico ocorrido em 1976.

Foto: Reprodução/SBT

O apresentador Carlos Massa voltou a gerar repercussão nas redes sociais após fazer comentários considerados homofóbicos durante seu programa no SBT
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Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a chamada Lei da Dosimetria, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não sancionar a proposta dentro do prazo constitucional.

Foto: Victor Ferreira/EC Vitória

O Esporte Clube Vitória foi punido pela 5ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva após manifestações da torcida rubro-negra contra a arbitragem e a Confederação Brasileira de Futebol
durante a goleada por 4 a 1 sobre o Coritiba Foot Ball Club, no Estádio Manoel Barradas.

O Ministério Público da Bahia (MPBA) ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura de Conceição do Jacuípe e o Instituto Exittus de Gestão solicitando a devolução das taxas de inscrição pagas por candidatos de um concurso público cancelado no município.

O ex-goleiro Bruno Fernandes foi preso na noite de quinta-feira (7), em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, após ser considerado foragido da Justiça por cerca de dois meses.

Foto: Divulgação/MPBA

O Ministério Público da Bahia (MPBA) e a Polícia Civil passaram a atuar de forma integrada em um novo grupo voltado à recuperação de bens e valores ligados ao crime organizado no estado. A iniciativa foi criada na última quinta-feira (30) e tem como foco principal recursos oriundos do tráfico de drogas e de esquemas de lavagem de dinheiro.

O avô das crianças que morreram em um incêndio no município de Serrinha foi colocado em liberdade após passar por audiência de custódia na última quarta-feira (6). A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou nesta quinta-feira (7) a apreensão de canetas emagrecedoras produzidas por uma empresa de origem desconhecida e sem autorização para funcionamento no Brasil.

Foto: Divulgação | MP

O Ministério Público do Estado da Bahia e a Polícia Civil da Bahia anunciaram a criação de um grupo especializado para recuperar recursos e bens ligados a crimes como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e outras atividades do crime organizado.

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