Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada do mercado de todos os lotes do azeite de oliva extravirgem da marca San Oliveto. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (21) e já está em vigor. Além da proibição da venda, a agência determinou a apreensão dos produtos e suspendeu a fabricação, distribuição, importação, divulgação e utilização do azeite.
O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), voltou a fazer questionamentos sobre a segurança das urnas eletrônicas durante um evento com representantes de cerca de 50 países e organismos internacionais, realizado na terça-feira (21).
MP-BA investiga suspeitas de irregularidades em contratos da Prefeitura de Muquém do São Francisco
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para investigar suspeitas de irregularidades administrativas e possíveis ilícitos licitatórios na Prefeitura de Muquém do São Francisco, no oeste baiano.
Comércio em feriados terá novas regras após regulamentação do Ministério do Trabalho
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta terça-feira (21) novas regras para o funcionamento do comércio em feriados. A partir da mudança, empresas de 12 segmentos só poderão abrir nessas datas com autorização prevista em convenção coletiva entre sindicatos de trabalhadores e empregadores.
A Justiça condenou a 31 anos e quatro meses de prisão o homem acusado de matar a enfermeira Clarissa Costa Gomes, amiga da cantora e ex-BBB Juliette. A decisão foi divulgada nesta semana e encerra o julgamento do crime ocorrido em 2017, em Fortaleza.
MP-BA abre quatro investigações para apurar possíveis irregularidades na Prefeitura de Baianópolis
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou quatro procedimentos investigativos para apurar possíveis irregularidades na administração pública de Baianópolis, no oeste baiano. As portarias foram assinadas pelo promotor de Justiça Márcio do Carmo Guedes.
Um advogado entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo uma indenização de R$ 12 bilhões por supostos danos materiais e morais. No processo, ele afirma ser vítima de uma organização criminosa internacional e apresenta acusações envolvendo clonagem de DNA, manipulação genética, controle mental e perseguições.
Justiça condena ‘Menino da Lei’ a indenizar imobiliária após vídeo viral sobre estacionamento
O influenciador Gabriel Piccolo, conhecido nas redes sociais como “Menino da Lei”, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar R$ 30 mil em indenizações ao proprietário de uma imobiliária em Praia Grande, no litoral paulista. A decisão ainda pode ser alvo de recurso.
O ex-deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) obteve do governo dos Estados Unidos o green card, documento que concede a estrangeiros o direito de residir e trabalhar legalmente no país por tempo indeterminado.
Um homem é investigado por uma sequência de arrombamentos registrados na madrugada deste domingo (19), em Sapeaçu, no Recôncavo Baiano. Dois estabelecimentos comerciais foram invadidos e tiveram dinheiro e produtos furtados.











