Código Civil atualmente em vigor foi instituído em 2002. Proposta em elaboração por uma comissão de juristas também altera regras sobre reprodução assistida e usucapião.

Wilma Petrillo, viúva de Gal Costa, contestou o pedido do filho da cantora, Gabriel Costa, para exumar o corpo da mãe a fim de esclarecer a causa da sua morte. Segundo a certidão de óbito, a artista teve um ataque cardíaco e neoplasia maligna de cabeça e pescoço.

O ex-prefeito de Itaberaba, no interior da Bahia, João Almeida Mascarenhas Filho pode ser condenado a mais de cinco anos de prisão em virtude da prática de crimes de responsabilidade. O julgamento da ação penal vai ser realizado na próxima quarta-feira (03). As informações são do Portal A Tarde.

Em entrevista ao canal da Rádio Brasil no Youtube, o pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal, embora sem citá-lo diretamente, e só faltou pedir para ser preso.

Após perder a reeleição em 2022 e deixar a Presidência, Jair Bolsonaro (PL) perdeu automaticamente o foro privilegiado, que garante que possíveis crimes cometidos por ele, enquanto possuía mandato e no exercício da função, sejam julgados no Supremo Tribunal Federal (STF).

A disputa imobiliária em área dominada pela milícia, pode não ter sido a única motivação para a morte da vereadora Marielle Franco. A Polícia Federal (PF) investiga se outros fatores teriam feito a família Brazão encomendar a execução da vereadora.

Após um julgamento recente, o jogador de futebol Daniel Alves se vê diante de outro desafio. Desta vez, ele é acusado de se apropriar de uma música composta pelos renomados compositores sertanejos Giuliano Matheus e Thiago Matheus.

Desde que começou a cumprir pena por um estupro cometido na Itália em 2013, o ex-jogador Robinho viu-se envolvido em uma nova polêmica, agora relacionada ao seu patrimônio. Segundo apuração, o jogador e sua esposa, Vivian, adquiriram diversos bens nos últimos anos, mas poucos deles estão registrados em nome de Robinho.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) e manteve a retenção do passaporte do ex-presidente. O documento foi apreendido pela Polícia Federal no dia 8 de fevereiro.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quinta-feira, 28, o edital do concurso público para vagas e cadastro reserva em cargos de analista e técnico judiciário. As atividades são de fiscalização e de controle e aperfeiçoamento de políticas judiciárias.