Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O Discord pediu à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a revogação da suspensão de transmissões ao vivo e recursos de vídeo no Brasil. A empresa também solicitou mais tempo para cumprir a determinação, cujo prazo termina nesta segunda-feira (17).
O cantor Latino negou as acusações feitas pela ex-noiva, Raffa Rarbbie, e afirmou que pretende tratar o caso exclusivamente pelas vias judiciais. A defesa da cantora informou que ela obteve uma medida protetiva de urgência contra o artista. Raffa acusa o ex-companheiro de agressões verbais, violência psicológica e patrimonial durante os quase sete anos de relacionamento. Os dois terminaram o noivado no início deste mês.
Uma lavanderia foi interditada pela Vigilância Sanitária de Feira de Santana nesta sexta-feira (14), após uma denúncia apontar condições inadequadas de funcionamento. Durante a fiscalização, técnicos do município encontraram diversas irregularidades que poderiam comprometer a segurança dos trabalhadores e do ambiente.
Partidos políticos, federações e coligações têm até as 19h deste sábado (15) para registrar na Justiça Eleitoral as candidaturas que disputarão as eleições gerais de 2026. O prazo vale para candidatos a presidente e vice-presidente, governador e vice-governador, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou avanço na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na escala de trabalho 6×1. A movimentação ocorreu após conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tema.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (14) para determinar a retirada de um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro (PL) com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, que acusou o senador de realizar propaganda eleitoral antecipada negativa contra Lula.
ANP autua e interdita quatro pontos de abastecimento por irregularidades em Salvador, Lauro de Freitas e Conceição do Jacuípe
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou e interditou quatro pontos de abastecimento na Bahia por irregularidades relacionadas à segurança operacional. As fiscalizações ocorreram entre terça-feira (11) e quinta-feira (13), em Salvador, Lauro de Freitas e Conceição do Jacuípe.
O cantor MC Ryan SP foi condenado pela Justiça de São Paulo por violação de direitos autorais em 34 músicas. Segundo a decisão, o artista não teria dado os devidos créditos ao compositor Lucas Vieira Jozimba, conhecido como Luska. A decisão é da 12ª Vara Cível de Santos (SP) e cabe recurso. Luska afirmou no processo que enviava as composições ao cantor sob a promessa de dividir os lucros e ter seu nome incluído nos créditos, o que, segundo ele, não ocorreu.
CPF irregular pode dificultar serviços da CNH; veja quando o Detran pode impedir atendimento
Motoristas com irregularidades ou divergências cadastrais no CPF podem enfrentar dificuldades ao solicitar serviços relacionados à CNH. Em alguns casos, o Detran pode interromper o atendimento até que os dados do condutor sejam corrigidos. Apesar de informações que circulam nas redes sociais, não existe uma regra nacional que determine o bloqueio automático da CNH por qualquer pendência no CPF.
O Detran-BA realiza, a partir da próxima segunda-feira (17), um leilão com 438 veículos e sucatas disponíveis para arremate. Os lotes estão distribuídos entre Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari e Jequié. Entre os destaques está uma Honda CG 160, ano 2023, com avaliação inicial de R$ 2 mil, custodiada em Salvador. Em Feira de Santana, um Volkswagen Gol 2012/2013 tem lance inicial de R$ 4 mil.











