Voz da Bahia

Quase dez anos depois de publicada, A Lei de Alienação Parental (LAP) tem passado por nova análise no Senado desde que a comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre maus-tratos a crianças e adolescentes, criada em 2017, sugeriu sua revogação. Para o então senador Magno Malta, que presidiu a CPI, a lei desvirtua o propósito de garantir o convívio das crianças ou adolescentes com ambos os pais quando garante o direito a pais abusadores de terem acesso irrestrito aos filhos. A CPI produziu várias propostas que modificam a legislação. Uma delas, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 498/2018, pede o fim da lei e está sendo avaliado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH).

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria de Trânsito e Transporte, informa que devido às fortes chuvas ocorridas nesta segunda-feira(17) a estrada vicinal da comunidade do 53, que passava por manutenção, está interditada.

A estratégia de retenção de concurso público deu errado no INSS. A crise deflagrada pelas longas filas para a obtenção de benefícios previdenciários derrubou a cúpula do órgão e forçou a equipe econômica a improvisar soluções, como a tentativa de convocação de militares da reserva para a realização do serviço. Agora, como mostrou o Estado na semana passada, o governo prepara uma medida provisória para a contratação temporária de servidores já aposentados não só para o INSS, mas também para outros órgãos.

A Associação de Ministros Evangélicos Santoantoniense (AMES) lançou edital para as eleições da mesa diretora. As chapas interessadas em concorrer ao processo devem registrar as candidaturas até 28 de fevereiro, na Comunidade Cristã Amigos de Deus.