Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, nesta terça-feira (28), para cassar o mandato do governador de Roraima, Edilson Damião, além de determinar a realização de novas eleições no estado.

Foto: Caio Tumelero/TV Morena

A aprovação de uma lei que restringe o uso de banheiros femininos a mulheres cisgênero provocou protestos e levantou preocupações entre mulheres trans. Durante manifestação na Câmara Municipal, participantes relataram insegurança, constrangimento e dificuldades no dia a dia.

Foto: Reprodução/TV Globo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (28) que o tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto será julgado pela Justiça comum pela morte da esposa, a soldado Gisele Alves Santana.

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A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus e o Ministério Público chegaram a um acordo para resolver a situação das borracharias instaladas na Avenida Luiz Argolo. A decisão, tomada em reunião na Primeira Promotoria do Estado, evitou a demolição dos estabelecimentos, que já havia sido determinada judicialmente, e abre caminho para a reorganização do espaço.

Foto: Ascom ALBA/Agência ALBA

A proposta, enviada pelo governo no fim de março, abrange docentes do Ensino Fundamental, Médio e também da educação indígena. Segundo o Executivo, o objetivo é manter os vencimentos acima do piso nacional da categoria.

Foto: Ricardo Stuckert/PR | Mário Agra/Câmara dos Deputados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (28), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou réu o deputado federal Gustavo Gayer por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Moradores de Salvador terão acesso a diversos serviços gratuitos em mais uma edição do Estácio em Ação, que será realizada na próxima quinta-feira (30), no Santuário Mãe Rainha, no bairro do Stiep. A iniciativa, organizada pelo Centro Universitário Estácio, busca facilitar o acesso da população a atendimentos essenciais nas áreas de saúde, cidadania e educação. Para participar, é necessário apresentar documento de identidade e cartão do SUS.

O Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão do show do cantor Natanzinho Lima, previsto para o dia 28 de maio, durante a tradicional vaquejada de Formosa do Rio Preto, no oeste do estado.

O prazo para regularizar o título de eleitor entra na reta final e termina no dia 6 de maio, conforme calendário do Tribunal Superior Eleitoral. A medida vale para cidadãos que estão com pendências cadastrais e desejam participar das eleições de 2026.

A influenciadora Virginia Fonseca se pronunciou nas redes sociais após declarações da atriz Luana Piovani que geraram grande repercussão nesta segunda-feira (27).

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