Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Sete policiais militares denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia irão a júri popular na próxima segunda-feira (27), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Eles são acusados de envolvimento na morte de Geovane Mascarenhas de Santana, crime ocorrido em 2014.
A Prefeitura de Salvador decidiu anular todas as matrículas realizadas em 2026 no programa “Pé na Escola”, após a abertura de investigação pelo Ministério Público Federal. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (24).
Um homem de 23 anos, investigado por participação em um esquema de estelionato em Santa Catarina, foi preso nesta sexta-feira (24) no município de Curaçá, no norte do estado. A prisão ocorreu durante a Operação Falso Precatório, realizada de forma conjunta pelas Polícias Civis da Bahia e de Santa Catarina.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou, nesta sexta-feira (24), o recolhimento e a proibição de lotes de lubrificantes íntimos da marca K Med após identificar a circulação de produtos falsificados no mercado.
A Justiça determinou, em caráter de urgência, que a vereadora Débora Santana e seu filho, Cleydson Cardoso Costa Filho, assumam os custos do tratamento e da reabilitação do maratonista Emerson Silva Pinheiro, vítima de um atropelamento na orla da Pituba, em Salvador.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia decidiu, nesta quinta-feira (23), negar uma representação que questionava a legalidade de um evento político realizado por lideranças baianas. A decisão foi assinada pelo desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud.
A Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus iniciou os procedimentos formais para apurar o caso envolvendo o vereador licenciado Edivan de Jesus Santos, conhecido como Morão. A investigação segue os trâmites legais e será conduzida por uma comissão processante instituída para o caso.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios decidiu manter o uso do apelido “Careca do INSS” em reportagens que citam o empresário Antonio Carlos Camilo Antunes. A decisão foi tomada pela Terceira Turma da Corte, que rejeitou o recurso apresentado pela defesa.
Justiça fixa mais de 12 anos de prisão para réu condenado por homicídio em Vitória da Conquista
O Tribunal do Júri de Vitória da Conquista condenou Wesley dos Santos Aguiar a 12 anos e 6 meses de prisão pelo assassinato de Jaqueline Vieira Barbosa. A decisão, obtida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), foi proferida após julgamento realizado no dia 13 de abril, com acolhimento integral da acusação apresentada pela promotoria.
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados do Brasil pretende tornar mais rigorosas as punições para motoristas que provocarem acidentes sob efeito de álcool. A proposta, de número 3.574/2024, é de autoria do ex-deputado Gilvan Máximo.








