Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou as regras que definem os limites para contratação de pessoal destinado à militância e mobilização de rua nas eleições de 2026. As normas valem para equipes contratadas por candidatos ou empresas terceirizadas, tanto no primeiro quanto em um eventual segundo turno.
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Octavio Gallotti, morreu neste domingo (26), aos 95 anos, em Brasília. A informação foi confirmada pelo próprio Supremo, que destacou a trajetória do ministro aposentado marcada pelo compromisso com a Constituição, pelo rigor técnico e pela defesa do Estado Democrático de Direito.
Defensoria Pública da Bahia abre seleção REDA para médicos com salário de R$ 3,3 mil; veja como se inscrever
A Seleção REDA Defensoria Pública da Bahia foi lançada para contratar médicos por tempo determinado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Ao todo, o processo seletivo oferece quatro vagas para atuação em Salvador.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, criticou neste sábado (25) a declaração do presidente da Argentina, Javier Milei, contra o ministro Alexandre de Moraes. A manifestação ocorreu durante a convenção partidária que oficializou o senador Flávio Bolsonaro (PL) como candidato à Presidência da República.
Vídeo: Sob forte comoção, familiares e amigos se despedem de Vera Lúcia em Santo Antônio de Jesus
O sepultamento de Vera Lúcia em Santo Antônio de Jesus reuniu familiares, amigos e moradores na noite deste sábado (25), em um clima de profunda tristeza. A cerimônia ocorreu no Cemitério Central da cidade e foi marcada por homenagens, lágrimas e pedidos de justiça.
O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou ao município de Santaluz a adoção de medidas para reforçar a segurança e garantir a proteção de grupos vulneráveis durante o Santaluz Fest 2026, realizado até o dia 27 de julho.
A norma foi sancionada pelo governo federal e publicada no Diário Oficial da União (DOU). O texto estabelece regras para comercialização, compra e utilização do produto em todo o país. De acordo com a legislação, o spray poderá ser usado de forma moderada para impedir uma agressão injusta, atual ou iminente. O uso deve ser interrompido imediatamente após a ameaça ser controlada.
A ex-deputada federal Flordelis passou a responder a uma nova ação na Justiça. A empresa Pantanal Veículos Ltda. cobra uma dívida de aproximadamente R$ 6 mil referente a um carro alugado pela ex-parlamentar.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, classificou como “resmungo” e “arenga” as críticas recentes feitas pelo senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) sobre a segurança das urnas eletrônicas.
MPBA aciona clínica, Estado e Prefeitura de Salvador após pacientes perderem a visão em mutirão de catarata
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) acionou a Justiça contra o Instituto de Oftalmologia e Hospital de Olhos (Clivan), o Município de Salvador e o Estado da Bahia após identificar irregularidades em um mutirão de cirurgias de catarata realizado em fevereiro deste ano.











