Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Anvisa multa Internacional Travessias em R$ 600 mil por irregularidades sanitárias no sistema ferry-boat da Bahia
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aplicou uma multa de R$ 600 mil à Internacional Travessias Salvador, concessionária responsável pela operação do sistema ferry-boat entre Salvador e a Ilha de Itaparica. A decisão foi publicada na última segunda-feira (13) e é resultado de um processo administrativo que investigou irregularidades sanitárias na prestação do serviço.
O Tribunal do Júri de Santo Antônio de Jesus absolveu, na manhã desta quinta-feira (16), Luiz Henrique dos Santos, acusado de matar Narcísio Miranda Santos, conhecido como “Nengo”, em um crime ocorrido na localidade do Cocão, zona rural do município.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a retirada de um vídeo publicado pelo canal Plantão Brasil que atribuía ao senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas, peculato e suposta ligação com a facção criminosa PCC.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de dois lotes da água mineral sem gás Mamba Water após a identificação da bactéria Pseudomonas aeruginosa em análises de controle de qualidade realizadas pela própria fabricante. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (16).
Operação do MP-BA e PF mira grupo suspeito de fraudes contra a Caixa com prejuízo de R$ 424 mil em Salvador e Feira de Santana
Uma associação criminosa suspeita de aplicar fraudes contra a Caixa Econômica Federal é alvo da Operação Versão Brasileira, deflagrada na manhã desta quinta-feira (16) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Polícia Federal (PF). Segundo as investigações, o esquema provocou um prejuízo superior a R$ 424 mil à instituição financeira.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para investigar a empresa responsável pela operação do Sistema Ferry-Boat, que faz a travessia entre Salvador e a Ilha de Itaparica. A apuração foi aberta por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor, após denúncias de supostas irregularidades na prestação do serviço.
Quaest: 62% acreditam que investigação envolvendo Jaques Wagner pode prejudicar campanha de Lula
A pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (15), mostra que 62% dos brasileiros acreditam que as investigações envolvendo o senador Jaques Wagner (PT-BA) e o caso Banco Master podem prejudicar a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição em 2026.
TJ-BA obriga plano de saúde a custear tratamento integral para criança com autismo em clínica particular
O Tribunal de Justiça da Bahia determinou que um plano de saúde custeie integralmente o tratamento multidisciplinar de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em uma clínica particular, diante da inexistência de unidade credenciada apta a oferecer o atendimento necessário.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma atualização do e-Título, aplicativo que reúne diversos serviços da Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento oficial de identificação no dia da votação. As novas funcionalidades buscam facilitar o acesso dos eleitores aos serviços eleitorais durante as eleições de 2026.
Prefeito de Salvador, Bruno Reis diz que já conhecia irregularidades de empresas investigadas pelo MP-BA
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), afirmou que a administração municipal já tinha conhecimento de irregularidades envolvendo empresas que se tornaram alvo da operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público da Bahia (MP-BA).











