A Justiça determinou que a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus adote medidas para implantar políticas públicas voltadas ao controle de zoonoses e ao manejo de animais domésticos no município.

A advogada e influenciadora Deolane Bezerra voltou a ser alvo de investigação da Polícia Federal por suspeita de participação em um esquema de lavagem de dinheiro que pode ter movimentado cerca de R$ 1,6 bilhão.

Relatórios médicos enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (17) apontam que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresenta melhora gradual no estado de saúde, embora ainda enfrente sintomas que dificultam a recuperação completa.

O início do julgamento do caso Henry Borel, realizado nesta segunda-feira (23), foi interrompido após os advogados do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior anunciarem que deixariam o plenário. A defesa solicitou a suspensão do júri, alegando não ter tido acesso completo às provas e apontando possíveis irregularidades no processo, principalmente em relação à cadeia de custódia de dados eletrônicos. Também foi pedido o desmembramento do caso, para que os réus fossem julgados separadamente.

Entrou em vigor nesta sexta-feira (17) uma nova lei que estabelece critérios para a guarda de animais de estimação após o fim de relacionamentos no Brasil. A medida busca organizar situações cada vez mais comuns envolvendo a posse de pets.

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam, na manhã desta sexta-feira (17), as dependências da Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, durante uma mobilização por direitos no campo.

A Justiça Eleitoral condenou uma advogada com as íniciais L. A. S. ao pagamento de R$ 10 mil por divulgar conteúdos considerados falsos e difamatórios durante o último período eleitoral em Santo Antônio de Jesus.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro por suspeita de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que permite a concessão de ajuda de custo a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que precisam se deslocar para outra cidade em busca de tratamento médico.

A Justiça Eleitoral de São Paulo tornou réu o apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, em um processo por violência política de gênero. O caso envolve declarações feitas contra a deputada federal Natália Bonavides durante um programa de rádio.