Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Divulgação/Defensoria Pública

A proibição da conferência de compras em Salvador já está em vigor. A Lei nº 10.005/2026 determina que supermercados, atacadistas e demais estabelecimentos comerciais não podem mais reter consumidores para verificar sacolas, carrinhos ou notas fiscais após a conclusão do pagamento.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Imagem: Reprodução / Redes Sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Além disso, o magistrado determinou que a defesa apresente, no prazo de 48 horas, esclarecimentos sobre a divulgação de uma carta escrita por Bolsonaro e publicada nas redes sociais.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: MP-BA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) fechou, na manhã desta segunda-feira (13), o Lar de Idosos Irmã Elizabete, localizado no bairro de Roma, em Salvador. Durante a operação, a gestora da instituição, Roseli Santos, foi presa.

Foto: Lula Marques/ Agência PT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou o bloqueio de bens de Eduardo Cunha no valor de até R$ 6 milhões. A decisão envolve uma investigação sobre uma suposta participação do ex-deputado federal em um esquema de desvio de emendas parlamentares.

Felipe Queiroz/Pexels/Ilustrativa

A decisão da Justiça que determinou a soltura do ginecologista preso em Salvador trouxe um novo olhar sobre um caso que ganhou ampla repercussão nos últimos dias, após o médico ser acusado de filmar uma paciente durante um exame em uma clínica no bairro de Vila Laura. Ao analisar os autos, o juiz plantonista concluiu que não havia elementos suficientes para manter a prisão em flagrante e destacou a “absoluta ausência de prova da materialidade criminosa”, além de considerar ilegal a prisão em razão do enquadramento do suposto delito.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A OAB da Bahia entrou com um habeas corpus coletivo em favor de dez advogados e advogadas presos preventivamente durante a Operação Sintonia de Gravata. A entidade pede que os profissionais sejam transferidos para uma sala de Estado-Maior ou, na falta desse espaço, tenham a prisão convertida em domiciliar.

Foto: Pedro França/Agência Senado

O Republicanos negou, neste domingo (12), que tenha firmado um acordo para apoiar uma eventual candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República em troca da indicação do presidente nacional da legenda, Marcos Pereira, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Camisa do Sport Club Jaraguá (Foto: João Victor, Sport Club Jaraguá)

Sete atletas do Sport Club Jaraguá foram suspensos preventivamente por 30 dias após uma investigação apontar suspeitas de manipulação de resultado na partida contra o Juventus, pela Série B do Campeonato Catarinense. O duelo terminou com vitória do Juventus por 8 a 1.

Reprodução

A Polícia Federal apreendeu, durante uma operação realizada na última quinta-feira (9), uma minuta de contrato para a produção de um documentário sobre o Caso Banco Master. O documento foi encontrado na casa do publicitário Thiago Miranda e passou a integrar as investigações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O Pix é uma modalidade de pagamento exclusiva do Brasil - Foto: Ilustrativa | Magnific

O Banco Central estuda criar novas restrições para bancos e fintechs que apresentem falhas em seus sistemas de segurança cibernética. A proposta busca reduzir o risco de ataques hackers e proteger os usuários do Pix. Entre as medidas em análise estão limites para valores e horários das transferências, impedimento do cadastro de novas chaves Pix e, em casos mais graves, a suspensão do acesso dessas instituições ao sistema.

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