Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Pai de Henry Borel recorre e pede anulação de julgamento que beneficiou Monique Medeiros
Os advogados pedem a anulação da sessão do Tribunal do Júri, alegando que houve contradições nas respostas apresentadas pelos jurados durante a votação. Segundo a defesa, embora o Conselho de Sentença tenha reconhecido a autoria e a materialidade dos fatos, as conclusões alcançadas ao longo do julgamento seriam incompatíveis entre si.
O ex-vereador de Santo Antônio de Jesus, Edivan de Jesus Santos, conhecido como Morão, foi colocado em liberdade nesta terça-feira (9), após decisão judicial. As condições da soltura e os fundamentos da medida ainda não foram divulgados oficialmente.
A ação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pelo Grupo de Atuação Especial em Execução Penal (Gaep), com apoio da 3ª e da 4ª Promotorias de Justiça de Brumado.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento da fórmula infantil para 1ª e 2ª infância da marca Essentia Pharma, fabricada pela HKM Farmácia de Manipulação Ltda. A medida, publicada na segunda-feira (8), também suspende a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso do produto em todo o país.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa nesta terça-feira (9) um recurso apresentado pela defesa da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra, que busca revogar a prisão preventiva decretada contra ela no fim de maio.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa eleitoral da AtlasIntel sobre a corrida presidencial de 2026. A medida atende a um pedido do Partido Liberal e ainda será analisada pelo plenário da Corte.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ajuizou uma ação civil pública contra a Americanas após identificar uma série de irregularidades relacionadas à venda e entrega de produtos, além de problemas no atendimento aos consumidores.
Uma das manifestações mais tradicionais do São João baiano pode viver um momento histórico em 2026. Após anos de proibição e debates judiciais, a Guerra de Espadas caminha para ser realizada de forma legalizada pela primeira vez em Senhor do Bonfim, com a utilização de artefatos certificados e em um espaço específico destinado à prática.
O conselheiro Nelson Pelegrino assumirá a presidência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nesta segunda-feira (8), durante o afastamento temporário do presidente Francisco Neto. A informação foi anunciada pelo próprio Francisco Neto durante sessão realizada na semana passada. Segundo ele, a licença ocorre para acompanhar a esposa, que passará por um procedimento cirúrgico.
Salinas: Maio Laranja é encerrado com ações de conscientização e reforço à proteção de crianças e adolescentes
Na última quarta-feira (3), foi realizado o encerramento da campanha Maio Laranja no município, marcando o fim de uma série de ações voltadas à conscientização e à proteção de crianças e adolescentes contra o abuso e a exploração sexual.











