Os brasileiros que desejam tirar o título de eleitor pela primeira vez ou regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral devem ficar atentos ao prazo: o atendimento segue até o dia 6 de maio.

O MP-BA (Ministério Público do Estado da Bahia) recomendou à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) a adoção de medidas para proteger a imagem e a privacidade de crianças e adolescentes em atividades realizadas no sistema prisional.

O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e propõe a inclusão de Carlos Eduardo Antunes Torres — apontado como irmão de criação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro — entre as pessoas autorizadas a frequentar a residência no bairro Jardim Botânico, em Brasília.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (2) a ampliação da área de restrição para voos de drones nas proximidades da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a apreensão de medicamentos considerados irregulares e proibiu a comercialização de alguns produtos em todo o país. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (2) e inclui restrições ao armazenamento, distribuição, transporte e propaganda dos itens.

O combate ao chamado “golpe do falso advogado” foi um dos principais temas debatidos durante o V Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-BA, realizado na última quinta-feira (26), em Barreiras. O encontro reuniu representantes da advocacia e autoridades da Polícia Civil da Bahia.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, agendou para o dia 14 de abril o interrogatório do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro em uma ação penal que investiga suposta coação no curso do processo.

O Ministério Público Federal (MPF) notificou a TV Globo e solicitou mudanças imediatas na condução do Big Brother Brasil 26. A medida ocorre após a abertura de um inquérito civil que investiga possíveis práticas abusivas dentro do reality.

O deputado federal Nikolas Ferreira se manifestou nas redes sociais após ser condenado por gordofobia contra a influenciadora Thais Carla. Em publicação, ele criticou a decisão judicial e afirmou que “o Brasil é uma piada”.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou, nesta quarta-feira (1º), a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. O nome foi encaminhado ao Senado Federal, etapa obrigatória para dar início à tramitação no Legislativo.