O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para manter a decisão do ministro André Mendonça que determinou a remoção de publicações associando Flávio Bolsonaro (PL) à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A informação sobre a retirada do título foi classificada como falsa no processo.
Além de Mendonça, votaram pela manutenção da decisão os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli. Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques apresentaram divergências quanto ao alcance da medida, defendendo que a remoção fosse limitada a publicações que atribuíssem a Flávio atos concretos relacionados à suposta proposta.
Durante o julgamento, Mendonça ajustou parcialmente seu voto para preservar uma publicação do humorista Antonio Tabet, após Cueva considerar que o conteúdo não atribuía nominalmente a Flávio uma ação concreta contra Nossa Senhora Aparecida.
Entenda o caso
A polêmica começou após a circulação nas redes sociais de informações que atribuíam a Flávio Bolsonaro a intenção de retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. O candidato negou a informação.
A decisão de Mendonça foi posteriormente questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino havia determinado a restauração de uma das publicações, mas o ministro Luiz Fux suspendeu essa decisão e restabeleceu a ordem de remoção enquanto o caso aguarda análise do Supremo.
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