O Tribunal de Justiça da Bahia negou o pedido de suspeição apresentado pela defesa do deputado estadual Binho Galinha. A decisão foi tomada no âmbito da Vara Criminal e de Crimes contra a Criança e o Adolescente de Feira de Santana.

A Câmara dos Deputados avançou na análise de um projeto de lei que prevê gratuidade no transporte público coletivo para policiais civis e militares em todo o país. A proposta foi aprovada na Comissão de Viação e Transportes e segue agora para novas fases de tramitação.

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, foi preso novamente nesta sexta-feira (27), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

O Ministério Público do Trabalho da Bahia confirmou, nesta sexta-feira (27), que está apurando denúncias de possíveis irregularidades no processo eleitoral do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia.

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta na manhã desta sexta-feira (27) após duas semanas internado no Hospital DF Star. Ele deixou a unidade de saúde e seguiu para casa, onde passará a cumprir prisão domiciliar.

O pai dos dois adolescentes apreendidos por assaltar um taxista em Rio de Janeiro defendeu que os filhos permaneçam internados e respondam pelo ato infracional. O crime aconteceu no bairro de Bento Ribeiro, na Zona Norte da capital fluminense.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (26), para derrubar a decisão que prorrogava os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A liminar havia sido concedida pelo ministro André Mendonça.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o cancelamento dos registros de todos os produtos que contenham as substâncias químicas TPO e DMPT, utilizadas principalmente em itens para unhas em gel.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) publicou uma recomendação com medidas mais duras para combater a poluição sonora no município de Jiquiriçá. O documento abrange tanto a zona urbana quanto a rural e foi assinado pelo promotor de Justiça da comarca de Ubaíra, Isaias Marcos Borges Carneiro.

O prazo para participar do processo seletivo simplificado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se encerra nesta quinta-feira (26), às 18h. A seleção é destinada ao cargo de juiz leigo e prevê a oferta de até 831 oportunidades distribuídas por diversas comarcas do estado.