Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Reprodução/redes sociais

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou nesta sexta-feira (15) a suspensão imediata do contrato firmado pela Prefeitura de Iraquara com o cantor Rey Vaqueiro no valor de R$ 500 mil.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto: Reprodução/Instagram (@deborasantanaba)

O Tribunal de Justiça da Bahia negou o pedido de liminar apresentado pela vereadora de Salvador Débora Santana para suspender as obrigações financeiras impostas a ela no processo envolvendo o atropelamento do atleta Emerson Silva Pinheiro.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Divulgação/Sindimed

A Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia teve suspensos os efeitos da Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 2 de março de 2026, após decisão da 6ª Vara Cível de Salvador. A medida garante que a atual diretoria da entidade continue apta a participar das próximas eleições sindicais.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pará suspendeu preventivamente, por 30 dias, as advogadas Cristina Medeiros e Luanna Sousa após a descoberta de um texto oculto inserido em uma petição judicial com o objetivo de influenciar um sistema de inteligência artificial utilizado pela Justiça do Trabalho.

Foto: Divulgação/SEDCON

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária decidiu manter a suspensão da fabricação, distribuição e comercialização de produtos da marca Ypê identificados com lotes terminados em número 1. A medida foi confirmada nesta sexta-feira (15), durante reunião extraordinária da Diretoria Colegiada da agência.

?Foto: Divulgação/Prefeitura Municipal de Feira de Santana

A Prefeitura de Feira de Santana anunciou uma mudança nas regras do concurso público do Edital nº 01/2024, permitindo a convocação de novos candidatos para as próximas fases do certame. A adequação foi publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial do Município e faz parte de um acordo firmado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Cinco anos após ser preso acusado de envolvimento na morte de dois policiais militares em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, Rodrigo da Silva Matos, de 62 anos, foi absolvido pela Justiça. O julgamento aconteceu na quinta-feira (14), no Fórum João Mangabeira.

Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, validar a lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. A Corte reconheceu a constitucionalidade da Lei 14.611/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que alterou regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para reforçar o combate à discriminação salarial por gênero.

Foto: Ton Molina/STF)

O ministro Alexandre de Moraes determinou a inclusão do empresário Ricardo Magro na lista de difusão internacional da Interpol. Caso o pedido seja aceito pela organização policial internacional, o empresário passará a ser procurado em 196 países e poderá ser preso em qualquer território integrante da rede de cooperação policial.

A Justiça determinou nesta quinta-feira (14) a soltura do empresário Marcelo Batista da Silva, de 41 anos, investigado pelo desaparecimento e suposto assassinato de dois funcionários em um ferro-velho no bairro de Pirajá, em Salvador.

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