Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

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Servidores e dirigentes do Sindjufe-BA realizaram um protesto na última sexta-feira (10) ao ocupar um elevador apontado como exclusivo para magistrados no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em Salvador.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto: Rogério Couto/PGE-BA

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) iniciou o período de inscrições para um novo programa de estágio voltado a estudantes que já concluíram a graduação e estão cursando pós-graduação. A iniciativa oferece bolsa mensal no valor de R$ 1.300, com contrato inicial de 12 meses, podendo ser renovado por igual período.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aplicou multa de R$ 6 mil à ex-prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, após identificar irregularidades em contratos que somam mais de R$ 6,7 milhões. A decisão tem como base auditoria que analisou a locação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado entre 2019 e 2023. … continue

Foto: Freepik

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta sexta-feira (10), a apreensão de dois produtos alimentícios após identificar irregularidades que colocam em risco a segurança do consumidor.

Foto: Conaq

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) afirmou que o assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete está relacionado a uma disputa por controle territorial no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.

Reprodução/Site da prefeitura de Ilhéus

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) iniciou uma investigação para apurar possíveis irregularidades em um contrato emergencial da Prefeitura de Ilhéus destinado ao fornecimento de merenda escolar.

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, tomou posse nesta quinta-feira (9) e afirmou que o combate à desinformação será uma das principais prioridades para as eleições de 2026.

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A iniciativa foi assinada pela corregedora-geral do foro extrajudicial, Pilar Célia Tobio de Claro, e está alinhada à Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que acontece entre os dias 13 e 17 de abril de 2026. A ação tem como objetivo ampliar o acesso à documentação básica e garantir o reconhecimento da identidade cultural.

O apresentador Celso Portiolli passou a ser investigado pelo Ministério Público de São Paulo após a exibição de uma cena considerada controversa no programa Domingo Legal, exibido pelo SBT. A apuração teve início após o registro de uma queixa-crime apresentada pelas organizações Canto Terra e Instituto Thaís Vidotto, motivada pela repercussão de um episódio levado ao ar no dia 22 de março.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (9), a Operação Nêmesis, com foco em desarticular um esquema de corrupção e desvio de recursos públicos em contratos da administração municipal. A ação teve desdobramentos no município de Valença.

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