O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou esclarecimentos ao TikTok sobre a circulação de uma trend que simula violência contra mulheres na plataforma. O pedido foi feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que deu prazo de cinco dias para que a empresa apresente explicações.

O Tribunal do Júri de Santo Antônio de Jesus concluiu nesta terça-feira (10) o julgamento de Rafaela Jesus dos Santos, acusada de tentar matar Luana dos Santos Souza em maio de 2024, no bairro Alto Santo Antônio.

O ex-goleiro Bruno Fernandes de Souza passou a ser considerado foragido da Justiça após decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que revogou sua liberdade condicional. A medida foi tomada na última quinta-feira (5).

Durante a cerimônia de premiação dos melhores do Campeonato Baiano de 2026, realizada nesta segunda-feira (9), no Cineteatro 2 de Julho, em Salvador, a promotora do Ministério Público do Estado da Bahia, Thelma Leal, comentou sobre a possibilidade do retorno das duas torcidas no clássico Ba-Vi.

O júri popular do caso de Tainara dos Santos, jovem quilombola de 27 anos desaparecida desde outubro de 2024, foi remarcado para esta quinta-feira (12), às 9h, no Fórum Augusto Teixeira de Freitas, na cidade de Cachoeira, no Recôncavo baiano. O processo é tratado pela Justiça como feminicídio sem localização do corpo, e o principal … continue

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar o Banco Crefisa por possíveis irregularidades relacionadas à portabilidade de contas usadas para o recebimento de benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu alterar a punição aplicada ao Esporte Clube Vitória por confusões registradas durante um clássico Ba-Vi disputado em outubro de 2025, pela Série A do Campeonato Brasileiro.

Uma ex-assessora da 13ª Promotoria de Execução Penal de Juazeiro acusou a promotora Aline Curvêlo Tavares de Sá de ordenar que ela assinasse, usando a senha institucional da promotora, documentos oficiais como pedidos de prisão, denúncias criminais e solicitações de quebra de sigilo telefônico.

Mulheres vítimas de violência doméstica na Bahia passarão a contar com um novo recurso digital para solicitar proteção judicial. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) apresenta nesta segunda-feira (9) o aplicativo TJBA Zela, criado para facilitar o pedido de medidas protetivas de urgência de forma rápida e online.

Uma nova legislação passou a ampliar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil. A norma permite que a Justiça determine o uso de tornozeleira eletrônica por agressores que estejam submetidos a medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.