O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso apresentado pela defesa do ex-jogador Robinho que buscava levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão que autorizou o cumprimento, no Brasil, da pena de nove anos de prisão imposta pela Justiça da Itália pelo crime de estupro.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou uma multa de R$ 82,7 milhões à Neoenergia Coelba por falhas nos processos de conexão de sistemas de micro e minigeração distribuída, modalidade que permite ao consumidor produzir a própria energia, principalmente por meio de painéis solares.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou as regras que definem os limites para contratação de pessoal destinado à militância e mobilização de rua nas eleições de 2026. As normas valem para equipes contratadas por candidatos ou empresas terceirizadas, tanto no primeiro quanto em um eventual segundo turno.

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Octavio Gallotti, morreu neste domingo (26), aos 95 anos, em Brasília. A informação foi confirmada pelo próprio Supremo, que destacou a trajetória do ministro aposentado marcada pelo compromisso com a Constituição, pelo rigor técnico e pela defesa do Estado Democrático de Direito.

A Seleção REDA Defensoria Pública da Bahia foi lançada para contratar médicos por tempo determinado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Ao todo, o processo seletivo oferece quatro vagas para atuação em Salvador.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, criticou neste sábado (25) a declaração do presidente da Argentina, Javier Milei, contra o ministro Alexandre de Moraes. A manifestação ocorreu durante a convenção partidária que oficializou o senador Flávio Bolsonaro (PL) como candidato à Presidência da República.

O sepultamento de Vera Lúcia em Santo Antônio de Jesus reuniu familiares, amigos e moradores na noite deste sábado (25), em um clima de profunda tristeza. A cerimônia ocorreu no Cemitério Central da cidade e foi marcada por homenagens, lágrimas e pedidos de justiça.

O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou ao município de Santaluz a adoção de medidas para reforçar a segurança e garantir a proteção de grupos vulneráveis durante o Santaluz Fest 2026, realizado até o dia 27 de julho.

A norma foi sancionada pelo governo federal e publicada no Diário Oficial da União (DOU). O texto estabelece regras para comercialização, compra e utilização do produto em todo o país. De acordo com a legislação, o spray poderá ser usado de forma moderada para impedir uma agressão injusta, atual ou iminente. O uso deve ser interrompido imediatamente após a ameaça ser controlada.

A ex-deputada federal Flordelis passou a responder a uma nova ação na Justiça. A empresa Pantanal Veículos Ltda. cobra uma dívida de aproximadamente R$ 6 mil referente a um carro alugado pela ex-parlamentar.