Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

O Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão do show do cantor Natanzinho Lima, previsto para o dia 28 de maio, durante a tradicional vaquejada de Formosa do Rio Preto, no oeste do estado.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

O prazo para regularizar o título de eleitor entra na reta final e termina no dia 6 de maio, conforme calendário do Tribunal Superior Eleitoral. A medida vale para cidadãos que estão com pendências cadastrais e desejam participar das eleições de 2026.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

A influenciadora Virginia Fonseca se pronunciou nas redes sociais após declarações da atriz Luana Piovani que geraram grande repercussão nesta segunda-feira (27).

Foto: Divulgação/GOV-BA

Teve início nesta segunda-feira (27) mais uma edição da Caravana de Direitos Humanos em Alagoinhas, no nordeste baiano. A iniciativa segue até quarta-feira (29) e acontece no Estádio Municipal Antônio de Figueiredo Carneiro, o Carneirão, no Centro da cidade.

Foto: Reprodução

O Ministério Público da Bahia instaurou um inquérito civil para investigar supostas práticas abusivas e irregularidades cometidas pela Administradora Geral de Estacionamentos S.A., responsável pelo estacionamento do Aeroporto Internacional de Salvador.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a retirada total de medicamentos que contenham clobutinol do mercado brasileiro. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (27) e passa a valer imediatamente.

Foto: Adobe Stock

A disputa em torno do Pix ganhou repercussão internacional após as empresas Visa e Mastercard acionarem o USTR contra o Brasil. A reclamação levou à abertura de uma investigação formal por parte do governo norte-americano, que pode, em último caso, resultar em sanções comerciais.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a concessão de prisão domiciliar para ao menos 18 idosos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi publicada na última sexta-feira (24).

TRE-BA vai utilizar quase 15 mil novos modelos de urna em outubro

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia se manifestou publicamente para rebater informações falsas que circulam nas redes sociais sobre supostas irregularidades no processo eleitoral no estado.

O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou, no último dia 16, uma ação civil pública contra a Saúde Brasil Assistência Médica Ltda, conhecida como Saúde Brasil, por supostas práticas abusivas na prestação de serviços de assistência suplementar.

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