O Ministério Público da Bahia solicitou à Justiça o arquivamento do inquérito policial que apura o assassinato de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo.

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus apresentado por três dos quatro adultos foragidos acusados de estupro coletivo contra uma adolescente de 17 anos. O crime ocorreu na noite de 31 de janeiro, em um apartamento em Copacabana, na Zona Sul da capital.

As contas da atual diretoria do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed-BA) foram rejeitadas nesta segunda-feira (2), durante assembleia da categoria. A decisão foi tomada após a apresentação do relatório de prestação de contas, que apontou uma série de possíveis irregularidades na gestão financeira da entidade.

Estão abertas as inscrições para o concurso público do cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Os interessados podem se candidatar até às 16h do dia 2 de abril.

Durante a segunda sessão ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, realizada na noite desta segunda-feira (02), o presidente Caique Barbosa comentou os desdobramentos envolvendo o vereador afastado Morão.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta segunda-feira (2), o afastamento imediato do desembargador Dirceu dos Santos, integrante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).

A Câmara dos Deputados analisa um Projeto de Lei que determina que pessoas presas que exercem atividade remunerada deverão destinar, obrigatoriamente, pelo menos 50% do salário para indenizar a vítima pelos danos causados.

Cinco meses após a Justiça determinar que o apresentador Ratinho se manifeste ou se retrate por declarações feitas a respeito do cantor e compositor Chico Buarque, o comunicador ainda não foi oficialmente citado no processo.

A cantora Ivete Sangalo saiu vitoriosa em um processo movido por uma foliona que alegava ter sido esmagada durante a passagem do Bloco Coruja no Carnaval de Salvador de 2024.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) homologou, na última sexta-feira (27), um acordo entre o apresentador José Luiz Datena e o influenciador Pablo Marçal. A decisão encerra as ações judiciais relacionadas ao episódio em que Datena atingiu Marçal com uma cadeira durante a campanha eleitoral de 2024 à Prefeitura de São Paulo. Os termos do acordo não foram divulgados.