O ministro Flávio Dino votou, nesta terça-feira (21), pela condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada Tabata Amaral. Com isso, o placar chegou a 3 votos a 0 no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal.

A atuação de um delegado brasileiro nos Estados Unidos gerou reação do governo norte-americano, que determinou a saída do agente do país. A medida está relacionada ao caso do ex-deputado Alexandre Ramagem, que foi detido recentemente em território americano.

Um dos suspeitos de envolvimento na morte da jovem Thamiris dos Santos Pereira foi colocado em liberdade após a não prorrogação da prisão temporária em Salvador.

A repercussão da morte do pai de Ana Paula Renault gerou debate nas redes sociais, e a família decidiu se manifestar. Na noite desta segunda-feira (20), Cida Renault apareceu nas redes para explicar a decisão de, inicialmente, não comunicar o falecimento à sister.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) determinou a suspensão de uma licitação para transporte escolar no município de Lapão após identificar indícios de irregularidades no edital.

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe mudanças rigorosas na legislação de trânsito para motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool. A medida prevê multas que podem chegar a R$ 30 mil, além de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até 10 anos.

A professora Monique Medeiros se apresentou às autoridades nesta segunda-feira (20), na 34ª Delegacia de Polícia, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. A entrega ocorreu três dias após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinar o retorno dela à prisão.

Hotéis, pousadas e hostels de todo o país têm até esta segunda-feira (20) para se adequar à nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital, modelo que passa a ser obrigatório e substitui o tradicional preenchimento em papel.

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou novas orientações voltadas a agentes públicos e gestores sobre condutas proibidas durante o período eleitoral de 2026. O foco principal é evitar o uso indevido da máquina pública, coibir a desinformação e prevenir abusos de poder político e econômico.

A pedido do Ministério Publico do Estado da Bahia, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia manteve a decisão que obriga o Município de Varzedo a regularizar a política pública de gestão de resíduos sólidos e saneamento básico. A decisão foi proferida pela Segunda Câmara Cível, ao negar recurso apresentado pelo ente municipal em ação civil pública ajuizada pelo MPBA, por meio do Promotor de Justiça Julimar Barreto.