O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu alterar a punição aplicada ao Esporte Clube Vitória por confusões registradas durante um clássico Ba-Vi disputado em outubro de 2025, pela Série A do Campeonato Brasileiro.

Uma ex-assessora da 13ª Promotoria de Execução Penal de Juazeiro acusou a promotora Aline Curvêlo Tavares de Sá de ordenar que ela assinasse, usando a senha institucional da promotora, documentos oficiais como pedidos de prisão, denúncias criminais e solicitações de quebra de sigilo telefônico.

Mulheres vítimas de violência doméstica na Bahia passarão a contar com um novo recurso digital para solicitar proteção judicial. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) apresenta nesta segunda-feira (9) o aplicativo TJBA Zela, criado para facilitar o pedido de medidas protetivas de urgência de forma rápida e online.

Uma nova legislação passou a ampliar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil. A norma permite que a Justiça determine o uso de tornozeleira eletrônica por agressores que estejam submetidos a medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.

Estão abertas as inscrições para o concurso público destinado à outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro no estado da Bahia. Os interessados podem se inscrever até 5 de abril de 2026, às 18h, por meio do site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

O ex-banqueiro Daniel Vorcaro foi transferido nesta sexta-feira (6) para a Penitenciária Federal de Brasília, considerada uma unidade de segurança máxima do sistema prisional federal.

A divulgação de mensagens trocadas entre o ministro do STF, Alexandre de Moraes, e o banqueiro Daniel Vorcaro provocou reação de parlamentares em Brasília. O contato teria ocorrido no mesmo dia em que Vorcaro seria preso pela Polícia Federal pela primeira vez, em novembro de 2025.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu uma derrota judicial em uma ação movida contra o jornalista e youtuber Luís Ernesto Lacombe. O comunicador havia se referido ao presidente com termos ofensivos em um vídeo publicado nas redes sociais.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão do ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, conhecido como goleiro Bruno, após o descumprimento das condições do livramento condicional.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou por meio de nota que uma análise técnica em dados telemáticos do banqueiro Daniel Vorcaro concluiu que mensagens atribuídas a ele não foram direcionadas ao magistrado.