O Ministério Público da Bahia (MPBA) ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura de Conceição do Jacuípe e o Instituto Exittus de Gestão solicitando a devolução das taxas de inscrição pagas por candidatos de um concurso público cancelado no município.

O ex-goleiro Bruno Fernandes foi preso na noite de quinta-feira (7), em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, após ser considerado foragido da Justiça por cerca de dois meses.

O Ministério Público da Bahia (MPBA) e a Polícia Civil passaram a atuar de forma integrada em um novo grupo voltado à recuperação de bens e valores ligados ao crime organizado no estado. A iniciativa foi criada na última quinta-feira (30) e tem como foco principal recursos oriundos do tráfico de drogas e de esquemas de lavagem de dinheiro.

O avô das crianças que morreram em um incêndio no município de Serrinha foi colocado em liberdade após passar por audiência de custódia na última quarta-feira (6). A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou nesta quinta-feira (7) a apreensão de canetas emagrecedoras produzidas por uma empresa de origem desconhecida e sem autorização para funcionamento no Brasil.

O Ministério Público do Estado da Bahia e a Polícia Civil da Bahia anunciaram a criação de um grupo especializado para recuperar recursos e bens ligados a crimes como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e outras atividades do crime organizado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova lei que altera as regras do seguro-defeso, benefício pago a pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida para preservar a reprodução dos peixes.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas que não tenham cometido infrações nos 12 meses anteriores ao vencimento do documento. O texto segue agora para votação no Senado Federal.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira (7), o recolhimento de diversos produtos da marca Ypê após identificar irregularidades no processo de fabricação. A decisão inclui a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição e uso dos itens afetados em todo o país.

O município de Barra suspendeu, no mês de abril, o processo seletivo simplificado destinado à contratação temporária de professores após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A medida foi adotada após apontamentos de supostas irregularidades no edital publicado pela gestão municipal.