Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Ascom ALBA/Agência ALBA

A proposta, enviada pelo governo no fim de março, abrange docentes do Ensino Fundamental, Médio e também da educação indígena. Segundo o Executivo, o objetivo é manter os vencimentos acima do piso nacional da categoria.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto: Ricardo Stuckert/PR | Mário Agra/Câmara dos Deputados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (28), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou réu o deputado federal Gustavo Gayer por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Moradores de Salvador terão acesso a diversos serviços gratuitos em mais uma edição do Estácio em Ação, que será realizada na próxima quinta-feira (30), no Santuário Mãe Rainha, no bairro do Stiep. A iniciativa, organizada pelo Centro Universitário Estácio, busca facilitar o acesso da população a atendimentos essenciais nas áreas de saúde, cidadania e educação. Para participar, é necessário apresentar documento de identidade e cartão do SUS.

O Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão do show do cantor Natanzinho Lima, previsto para o dia 28 de maio, durante a tradicional vaquejada de Formosa do Rio Preto, no oeste do estado.

O prazo para regularizar o título de eleitor entra na reta final e termina no dia 6 de maio, conforme calendário do Tribunal Superior Eleitoral. A medida vale para cidadãos que estão com pendências cadastrais e desejam participar das eleições de 2026.

A influenciadora Virginia Fonseca se pronunciou nas redes sociais após declarações da atriz Luana Piovani que geraram grande repercussão nesta segunda-feira (27).

Foto: Divulgação/GOV-BA

Teve início nesta segunda-feira (27) mais uma edição da Caravana de Direitos Humanos em Alagoinhas, no nordeste baiano. A iniciativa segue até quarta-feira (29) e acontece no Estádio Municipal Antônio de Figueiredo Carneiro, o Carneirão, no Centro da cidade.

Foto: Reprodução

O Ministério Público da Bahia instaurou um inquérito civil para investigar supostas práticas abusivas e irregularidades cometidas pela Administradora Geral de Estacionamentos S.A., responsável pelo estacionamento do Aeroporto Internacional de Salvador.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a retirada total de medicamentos que contenham clobutinol do mercado brasileiro. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (27) e passa a valer imediatamente.

Foto: Adobe Stock

A disputa em torno do Pix ganhou repercussão internacional após as empresas Visa e Mastercard acionarem o USTR contra o Brasil. A reclamação levou à abertura de uma investigação formal por parte do governo norte-americano, que pode, em último caso, resultar em sanções comerciais.

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