O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (14) para determinar a retirada de um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro (PL) com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, que acusou o senador de realizar propaganda eleitoral antecipada negativa contra Lula.
A decisão individual do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, havia negado a remoção do conteúdo. No julgamento virtual, porém, o entendimento foi revertido por 5 votos a 2.
Ministros divergiram de Nunes Marques
Votaram pela retirada do vídeo os ministros Estela Aranha, Dias Toffoli, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira. Nunes Marques e André Mendonça ficaram vencidos.
Entre as declarações questionadas, Flávio Bolsonaro afirmou que Lula teria viajado aos Estados Unidos como “defensor do PCC e do Comando Vermelho” e que teria feito “mais pelo crime do que pelo povo brasileiro”.
Ao negar inicialmente a retirada, Nunes Marques considerou as declarações contundentes e retóricas, mas avaliou que estavam relacionadas a críticas às políticas de segurança pública, à política externa e à atuação diplomática do governo.
O julgamento ocorreu no plenário virtual do TSE, em sessão extraordinária realizada entre os dias 12 e 14 de agosto.
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