Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Ministério Público do Estado da Bahia recomenda suspensão do fechamento de escolas rurais em Alagoinhas
O Ministério Público da Bahia recomendou que a Prefeitura de Alagoinhas suspenda imediatamente o fechamento de escolas da zona rural do município. A medida foi assinada pela promotora de Justiça Patrícia Martins e determina a interrupção do processo de reordenamento da rede municipal até que exigências legais e sociais sejam cumpridas.
Deputado Binho Galinha denuncia ter tido arma apontada para sua cabeça durante revista em presídio
O deputado estadual Binho Galinha (PRD), que está preso sob acusação de liderar um grupo miliciano, relatou ter tido uma arma apontada para a cabeça durante uma inspeção no Centro de Observação Penal (COP), no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou a ampliação da vacina contra o HPV para incluir a prevenção de cânceres na região da orofaringe, cabeça e pescoço. A decisão foi publicada nesta terça-feira (10) e se baseia em estudos que apontam forte resposta imunológica contra os tipos do vírus ligados ao desenvolvimento de tumores.
A Justiça Federal determinou a suspensão dos alvarás concedidos pela Prefeitura de Salvador para a construção dos empreendimentos Infinity Blue e Infinity Sea, previstos para a Praia do Buracão, no bairro do Rio Vermelho.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) acompanhou, nesta quarta-feira (18), a devolução de crianças e adolescentes aos pais que trabalharam como ambulantes nos circuitos do Carnaval de Salvador 2026.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS antecipou para segunda-feira (22) o depoimento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Daniel Vorcaro. A decisão foi tomada pelos integrantes da comissão responsável por investigar irregularidades no atendimento do INSS, como filas longas, atrasos na concessão de benefícios e falhas no sistema de atendimento.
A detenção acontece em meio a investigações conduzidas pela Polícia do Vale do Tâmisa, que apuram se ele teria repassado documentos confidenciais do governo ao financista americano Jeffrey Epstein, segundo arquivos divulgados recentemente pelos Estados Unidos.
Gerente da Ambev é demitida por justa causa após oferecer bebida com álcool em gel a colegas
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter a demissão por justa causa de uma gerente da Ambev, acusada de oferecer a colegas uma bebida que teria sido misturada com álcool em gel.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar os motivos da paralisação de obras públicas em São Felipe, no Recôncavo baiano.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do medicamento Sephience, indicado para o tratamento da fenilcetonúria (PKU), uma doença genética rara que afeta o metabolismo de proteínas.











