Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O Ministério Público da Bahia denunciou mais de 10 mil crimes de violência doméstica à Justiça entre março de 2025 e março de 2026. O número representa um aumento de cerca de duas mil denúncias em relação ao período anterior. No mesmo intervalo, também foram registradas 247 denúncias de feminicídio.
Governo Federal reconhece situação de emergência em Bom Jesus da Lapa e outros 2 municípios baianos
O Governo Federal do Brasil reconheceu a situação de emergência em três municípios da Bahia, conforme publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13). Ao todo, 36 cidades em todo o país foram incluídas na lista.
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro não compareceu ao interrogatório por videoconferência marcado para esta terça-feira (14) no Supremo Tribunal Federal. A audiência faz parte da ação penal em que ele é acusado de tentar coagir a Justiça brasileira com apoio de sanções do governo dos Estados Unidos.
Em julgamento pela morte de Mãe Bernadete, réu muda versão e diz ter sido torturado por policiais
O réu confesso Arielson da Conceição dos Santos afirmou, durante julgamento, que foi torturado por policiais e que mudou sua versão sobre quem teria mandado matar a líder quilombola Mãe Bernadete.
A Justiça Federal proibiu o abate de jumentos na Bahia após reconhecer a ocorrência de maus-tratos e falhas no manejo desses animais. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (13), ao julgar uma ação civil pública movida por entidades de proteção animal.
Anvisa proíbe venda de medicamentos com canabidiol e determina recolhimento de lote de remédio
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou, nesta terça-feira (14), a proibição da comercialização e da propaganda de medicamentos à base de canabidiol que estavam sendo vendidos de forma irregular na internet.
Motoristas de aplicativos realizaram um protesto nesta terça-feira em Salvador contra o projeto de lei que propõe a regulamentação da atividade no país. A mobilização começou no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e seguiu em direção à Avenida Paralela, uma das principais vias da capital.
Leilão de veículos apreendidos pela Polícia Civil da Bahia arrecada mais de R$ 2 milhões em Salvador
Um leilão judicial de veículos apreendidos em operações da Polícia Civil da Bahia arrecadou mais de R$ 2 milhões nesta segunda-feira (13). Ao todo, cerca de 40 automóveis e motocicletas foram vendidos, todos vinculados a investigações sobre crimes patrimoniais e financeiros.
O Tribunal Superior Eleitoral realiza nesta terça-feira (14), às 19h, uma eleição simbólica para definir sua nova presidência. A tendência é que o ministro Kassio Nunes Marques assuma o comando da Corte com o encerramento do mandato da ministra Cármen Lúcia, previsto para maio.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia deu início, nesta segunda-feira (13), ao 17º Simulado Nacional de Hardware, etapa importante de preparação para as Eleições Gerais de 2026. A ação tem como objetivo verificar o funcionamento, a estabilidade e a conformidade técnica das urnas eletrônicas que serão utilizadas no pleito.











