Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Reprodução/Redes Sociais @oruam__

A situação judicial do rapper Oruam se complicou após a expedição de um novo mandado de prisão. Segundo a defesa, o cantor não pretende se entregar neste momento. Como consequência, ele passou a ser considerado foragido depois de perder o direito à prisão domiciliar.

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Crédito: Agência Brasil

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), um projeto de lei que veta a publicidade, o patrocínio e a promoção de apostas esportivas e jogos on-line em todo o país. A proposta é de autoria do senador Randolfe Rodrigues e teve relatoria da senadora Damares Alves.

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Foto: Lia de Paula/Agência Senado

A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) publicou o novo Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, trazendo mudanças importantes para o exame prático da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O documento foi divulgado no domingo (1º) e passa a orientar a aplicação da prova em todos os Detrans do país.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou a abertura de um concurso público para o cargo de juiz substituto, com 100 vagas destinadas à formação de cadastro reserva. O edital foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico na última sexta-feira (30).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição cautelar de um lote do leite condensado semidesnatado da marca La Vaquita e a apreensão dos suplementos alimentares Glicojax e Durasil. A decisão foi tomada após a identificação de irregularidades sanitárias e suspeitas de propaganda enganosa.

O ex-presidente do Rioprevidência, Deivis Marcon Antunes, foi preso nesta terça-feira (3) em Itatiaia, no Sul do Rio de Janeiro, durante uma ação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, à prisão preventiva. A decisão foi tomada pela Quinta Turma da Corte, que revogou o habeas corpus que permitia ao artista permanecer em liberdade com uso de tornozeleira eletrônica.

A empresária Amanda Vasconcelos Tavares Reis, de 28 anos, esposa do cantor Henrique — que faz dupla com Juliano — foi presa na última segunda-feira (2), em Orlando, no estado da Flórida (EUA).

Segundo o Ministério da Saúde, mais de 670 mil brasileiros usam produtos de cannabis. Na imagem, representação ilustrativa de medicamento à base de canabidiol

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) oficializou novas regras para a cannabis medicinal no Brasil, ampliando as possibilidades de tratamento e a comercialização de medicamentos derivados da planta.

Foto: Alain Jocard | AFP

A polícia da França realizou, nesta terça-feira (3), uma operação de busca em escritórios da rede social X, empresa de Elon Musk. A ação é conduzida pela unidade especializada em crimes cibernéticos, com apoio da Europol, e foi confirmada pelo Ministério Público de Paris.

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