Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
As apurações sobre um suposto esquema de venda de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão em compasso de espera desde outubro do ano passado. A investigação, conduzida pela Polícia Federal e acompanhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), passou por divergências internas, questionamentos jurídicos e mudanças na condução do caso.
Um advogado de Cáceres, no interior de Mato Grosso, causou forte repercussão após sugerir, em um grupo de WhatsApp ligado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que “cabeças de bolsonaristas” deveriam ser cortadas em praça pública. A mensagem foi enviada durante uma discussão política e rapidamente se espalhou, gerando críticas dentro e fora da advocacia.
Justiça determina que Dias d’Ávila ofereça transporte intermunicipal a estudantes com deficiência visual
A Justiça da Bahia determinou que o Município de Dias d’Ávila forneça transporte intermunicipal a pessoas com deficiência visual residentes na cidade e matriculadas no Centro de Apoio Pedagógico Especializado para Pessoas com Deficiência Visual (Cape), em Salvador. A decisão foi proferida na quinta-feira (8), após ação movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira (8) a atualização do balanço das condenações relacionadas aos ataques às sedes dos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro. Três anos após o episódio, a Corte já condenou 1.399 pessoas por crimes ligados aos atos, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
A Prefeitura de Salvador sancionou a lei que proíbe a instalação antecipada de kits de praia na faixa de areia da Praia do Porto da Barra, um dos principais pontos turísticos da capital baiana. A Lei nº 9.928/2026 foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (8).
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na contratação de uma empresa prestadora de serviços pelo município de Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia, com uso de recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS). A apuração foi formalizada por meio da Portaria nº 48, de 19 de dezembro de 2025, assinada pelo procurador da República Robert Rigobert Lucht e publicada nesta quinta-feira (8).
A Justiça decretou nesta quinta-feira (8) a prisão preventiva de Carlos Murilo Souza do Sacramento, suspeito de agredir a ex-companheira Vera Lúcia, no município de Nazaré, no Recôncavo Baiano. A vítima permanece internada em estado grave, intubada, e a família manifesta preocupação com a evolução do quadro clínico.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. A proposta previa a redução de penas para condenados por crimes relacionados aos atos golpistas de 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso de um novo medicamento voltado ao tratamento de pacientes diagnosticados com a doença de Alzheimer em fase inicial. O fármaco, denominado Leqembi, tem como princípio ativo o anticorpo lecanemabe e teve sua autorização publicada no Diário Oficial da União no dia 22 do mês passado.
O desembargador aposentado Sebastião Coelho, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou nas redes sociais que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes seria responsável caso Bolsonaro venha a morrer em decorrência de seu estado de saúde. A declaração foi feita após o ex-presidente sofrer uma queda dentro da unidade prisional onde está custodiado.








