Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Reprodução / Canva Pro

Os trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem redobrar a atenção em 2026. Isso porque uma atualização recente nas regras trabalhistas reforça que as faltas injustificadas ao longo do ano podem impactar diretamente o período de férias.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira (31) a lei que regulamenta e amplia a licença-paternidade no Brasil. A medida estabelece um aumento progressivo no tempo de afastamento dos pais após o nascimento dos filhos, que poderá chegar a 20 dias nos próximos anos.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Ton Molina/STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal que ele não teve conhecimento antecipado de um vídeo gravado por seu filho, Eduardo Bolsonaro. A manifestação foi enviada após o ministro Alexandre de Moraes solicitar esclarecimentos sobre um possível acesso ao conteúdo, o que violaria as regras da prisão domiciliar.

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Uma grande ofensiva contra o crime organizado foi deflagrada nesta terça-feira (31) com a realização da “Operação Midas”, coordenada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado. A ação tem como foco desarticular uma organização criminosa envolvida com tráfico de drogas, comércio ilegal de armas e lavagem de dinheiro.

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A ação foi iniciada em dezembro de 2025 e, segundo informações do processo, o valor está relacionado a um empréstimo contratado pela artista no mesmo ano. O objetivo seria renegociar débitos anteriores junto à instituição financeira.

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Pacientes com obesidade em Feira de Santana poderão, no futuro, contar com tratamento gratuito com o medicamento Mounjaro na rede municipal de saúde. A proposta está prevista no Projeto de Lei 06/2026, apresentado pelo vereador Marcos Lima.

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou procedimentos administrativos para acompanhar as contratações artísticas dos festejos juninos de 2026 nos municípios de Lamarão, Santa Bárbara e Tanquinho.

Foto: Ton Molina/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o avanço na cobrança das multas aplicadas a caminhoneiros envolvidos nos bloqueios de rodovias após as eleições de 2022.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Sapeaçu

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Sapeaçu para reforçar o controle e a transparência nos gastos com o São João deste ano. O documento, assinado pela promotora de Justiça Lívia Avance Rocha, estabelece diretrizes para que a realização dos festejos juninos não comprometa as finanças públicas do município.

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A investigação apura a promoção de jogos de azar ilegais nas redes sociais. Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, agentes encontraram cerca de 40 mil dólares em cédulas cenográficas — réplicas de dinheiro utilizadas geralmente para produções artísticas.

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