A Justiça da Bahia concedeu liberdade provisória à gestora do Lar para Idosos Irmã Elisabete, localizado no bairro de Roma, em Salvador, presa em flagrante durante uma fiscalização que apontou suspeitas de maus-tratos contra idosos acolhidos na instituição. A decisão foi tomada após audiência de custódia realizada nesta terça-feira (14).
O juiz Maurício Albagli Oliveira homologou o auto de prisão em flagrante, mas autorizou que gestora responda ao processo em liberdade, desde que cumpra as medidas cautelares determinadas pela Justiça.
Em depoimento obtido pelo portal A TARDE, a administradora negou as acusações. Segundo ela, o abrigo funciona há quase nove anos e é mantido por mensalidades pagas pelas famílias dos idosos e por doações. A investigada também afirmou que a instituição enfrentava dificuldades devido à saída de funcionários, incluindo cozinheira, auxiliar de serviços gerais e enfermeira.
Justiça impõe medidas cautelares
Durante a audiência de custódia, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) defendeu a homologação da prisão em flagrante, mas se manifestou favoravelmente para que a investigada respondesse ao processo em liberdade, com a aplicação de medidas cautelares. O pedido foi aceito pela Justiça.
Entre as determinações, ela deverá:
- comparecer a todos os atos do processo quando for intimada;
- realizar comparecimento bimestral em juízo durante 12 meses;
- não se ausentar da comarca por mais de dez dias sem autorização judicial.
Além disso, o magistrado determinou a expedição do alvará de soltura e o encaminhamento do caso à Promotoria de Defesa do Idoso.
Fiscalização apontou condições degradantes
A gestora foi autuada por suspeita de cometer o crime previsto no artigo 99 do Estatuto da Pessoa Idosa. A prisão ocorreu durante uma operação conjunta da Polícia Civil, do Ministério Público da Bahia e de órgãos da Prefeitura de Salvador.
De acordo com o auto de prisão, a fiscalização encontrou oito idosos vivendo em condições consideradas degradantes. As equipes relataram indícios de negligência nos cuidados, problemas de higiene, escassez de alimentos e irregularidades estruturais e sanitárias que colocariam em risco a saúde e a dignidade dos moradores.
O caso segue sendo investigado pelas autoridades competentes.
Com informações do Portal A TARDE.
