A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou um plano de saúde ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a uma paciente que sofreu um grave acidente durante um atendimento odontológico. A decisão foi proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande, sob responsabilidade do juiz Juliano Rodrigues Valentim.

A poucos dias do Natal, a greve parcial dos Correios continua gerando incertezas sobre a entrega de encomendas em todo o Brasil. A paralisação teve início na última terça-feira e atinge trabalhadores em nove estados, em meio a impasses nas negociações trabalhistas e à grave crise financeira enfrentada pela estatal. O cenário aumenta a preocupação dos consumidores, especialmente daqueles que aguardam compras feitas para as festas de fim de ano.

O prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino (PSDB), se pronunciou nesta quarta-feira (17) sobre a notificação encaminhada pelo Ministério Público (MP) relacionada à atuação de borracheiros nas imediações do cemitério municipal. O tema foi abordado após questionamento do jornalista Marcus Augusto, durante entrevista concedida ao programa Meio-Dia e Meia. Durante a conversa, o … continue

A tradicional guerra de espadas do São João de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, poderá voltar a ser realizada a partir de 2026, desde que cumpridas exigências técnicas e de segurança definidas em acordo firmado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A medida estabelece novos parâmetros para a realização da manifestação cultural, priorizando a proteção da vida e da integridade física da população.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) notificou o prefeito de Itagi, no centro-sul do estado, Saulo Soledade (União Brasil), e o pregoeiro Jean Karine dos Santos para que apresentem esclarecimentos sobre indícios de irregularidades em um Pregão Eletrônico destinado à compra de pneus e câmaras de ar para a frota municipal.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) atuará em regime de plantão a partir de 20 de dezembro até 6 de janeiro de 2025, devido ao recesso do Judiciário.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) a realização de sessões de fisioterapia pelo ex-presidente Jair Bolsonaro enquanto cumpre pena em unidade prisional.

A Capela Nossa Senhora da Piedade, situada no Centro Histórico de Itaparica, foi interditada por determinação da Justiça devido às condições avançadas de deterioração da estrutura. A decisão liminar foi proferida na terça-feira (16), após análise de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra a Prefeitura de Itaparica e a Arquidiocese de São Salvador.

A Justiça da Bahia decidiu, nesta quinta-feira (18), revogar as prisões preventivas de quatro policiais militares da 27ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), investigados por suposto envolvimento em um homicídio qualificado ocorrido no município de Cruz das Almas. A decisão foi proferida pela desembargadora Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib, que concedeu habeas corpus e determinou a aplicação de medidas cautelares em substituição à prisão.

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, na tarde desta quinta-feira (18), pela cassação dos mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A medida foi conduzida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e deve ser oficializada em edição do Diário Oficial da Câmara ainda hoje.