Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

O empresário Sérgio Nahas, de 61 anos, foi preso na Bahia quase 24 anos após o assassinato da esposa, Fernanda Orfali, crime ocorrido em São Paulo. A prisão aconteceu no sábado (17), em Praia do Forte, local turístico onde o casal havia passado a lua de mel antes do homicídio.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

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Os microempreendedores individuais (MEIs) que foram excluídos do Simples Nacional e, por consequência, desenquadrados do Simei têm até o dia 31 de janeiro para regularizar pendências e solicitar o retorno ao regime simplificado. O procedimento é necessário para que o empreendedor volte a atuar formalmente como MEI no ano-calendário em curso.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Freepik

A Justiça Federal concedeu uma liminar que suspende, de forma provisória, a aplicação das novas regras do vale-refeição para a empresa Ticket S.A.. A decisão foi assinada pelo juiz Maurílio Freitas Maia de Queiroz, da 12ª Vara Federal de São Paulo, e vale apenas para a operadora que entrou com a ação.

Relato foi publicado nas redes sociais da promotora de Justiça Crédito: Reprodução/Redes sociais

A promotora de Justiça Lívia Maria Sant’Anna Vaz, do Ministério Público da Bahia, denunciou nas redes sociais ter sido assediada e alvo de racismo enquanto caminhava e corria na orla de Salvador, ao lado de uma amiga, na manhã da última segunda-feira (19).

Douglas Rocha Almeida, ex-garçom e filho da ex-diarista Cida, assinou o termo de posse como diplomata, no Itamaraty, nesta terça, 20. - Fotos: prefeitura de Luziânia

Se pudesse falar com o adolescente que trabalhava como garçom e monitor de festas para ajudar em casa, Douglas Rocha Almeida daria um conselho direto: não desistir. Aos 31 anos, ele transforma essa perseverança em conquista ao tomar posse como diplomata do Ministério das Relações Exteriores.

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação oficial à Prefeitura de Juazeiro e aos organizadores do Carnaval 2026 para garantir o cumprimento da Lei Antibaixaria durante a festa. O documento tem caráter preventivo e foi assinado por quatro promotores de Justiça.

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O Ministério Público da Bahia ajuizou uma ação civil pública contra a Coelba por causa das constantes interrupções e oscilações no fornecimento de energia elétrica no município de Uauá, no norte do estado.

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A Polícia Civil do Distrito Federal investiga a morte de três pacientes internados na UTI do Hospital Anchieta, em Taguatinga. O principal suspeito é o técnico de enfermagem Marcos Vinícius Silva Barbosa, de 24 anos, que confessou os crimes após ser confrontado com imagens do circuito interno de segurança.

Mulher atropelada em rodovia é declarada morta pelo Samu, deixada na pista e reanimada minutos depois por socorrista em Bauru — Foto: Divulgação

Uma mulher de 29 anos foi atropelada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), em Bauru, no interior de São Paulo, e chegou a ser declarada morta por uma equipe do Samu. Minutos depois, no entanto, ela foi reanimada ainda na pista por um médico socorrista da concessionária responsável pela via. O caso ocorreu … continue

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A Defensoria Pública de Alagoas entrou com uma ação na Justiça para que seja reconhecido que as áreas atingidas pelo afundamento do solo em Maceió não são propriedade da Braskem, empresa responsabilizada pelo que é considerado o maior desastre ambiental em área urbana do país.

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