A Justiça determinou a liberação de um homem de 68 anos, cadeirante e sem as duas pernas, após constatar que não seria possível cumprir a decisão anterior que exigia o uso de tornozeleira eletrônica. O caso aconteceu em Blumenau.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 727/26 que autoriza e regulamenta a venda e o uso de spray de pimenta e extratos vegetais para autodefesa por mulheres no Brasil. A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal antes de entrar em vigor.

O Disque Denúncia divulgou um alerta pedindo informações que possam ajudar a localizar o ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, conhecido como goleiro Bruno. Ele passou a ser considerado foragido após a Justiça do Rio de Janeiro determinar sua prisão.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (13) para manter a prisão preventiva do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado em um suposto esquema de fraudes envolvendo o Banco Master.

O apresentador Ratinho pode enfrentar consequências após declarações feitas ao vivo durante o Programa do Ratinho, exibido pelo SBT. O Ministério das Comunicações confirmou que recebeu um pedido solicitando a suspensão da atração por 30 dias.

A empresa Acelen, responsável pela administração da Refinaria de Mataripe, foi notificada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia após sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis no estado nos últimos 30 dias.

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12), em Brasília, um novo decreto que amplia as punições para casos de maus-tratos contra animais no Brasil. A medida foi batizada de “Justiça por Orelha” e prevê multas que vão de R$ 1.500 a R$ 50 mil, podendo chegar a R$ 1 milhão em situações agravadas. 🐶⚖️

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta nesta quinta-feira (12) sobre os riscos associados ao uso inadequado de preenchedores dérmicos em procedimentos estéticos. Segundo o órgão, a aplicação dessas substâncias fora das indicações dos fabricantes ou em quantidades acima do recomendado pode provocar sérios danos à saúde. ⚠️

Postos de combustíveis em todo o país terão que informar de forma clara aos clientes quando houver redução no preço do diesel após medidas adotadas pelo governo federal para evitar o aumento do combustível.

A Corregedoria Extrajudicial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estabeleceu uma nova orientação para padronizar o registro de união estável em certidões de óbito em todo o estado. A medida foi definida sob a condução da desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro e passa a valer para todos os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais da Bahia.