O Ministério Público da Bahia iniciou, na segunda-feira (4), uma força-tarefa para vistoriar os Conselhos Tutelares em todo o estado. Batizada de “MP Vai ao CT”, a ação integra o projeto “Infância em Primeiro Lugar” e tem como foco aprimorar a atuação dos órgãos responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes.

O Ministério Público Federal recomendou que 24 instituições de ensino superior em Salvador e no interior da Bahia adotem mecanismos adicionais de verificação para candidatos que disputam bolsas do Programa Universidade para Todos.

O Ministério Público da Bahia vai realizar atendimentos gratuitos nas cidades de Andorinha, Esplanada e Biritinga, entre terça-feira (5) e sexta-feira (8), com serviços voltados ao reconhecimento de paternidade e emissão de documentos civis.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar passou a exigir que os planos de saúde cubram a cirurgia robótica para tratamento do câncer de próstata. A medida entrou em vigor em 1º de abril de 2026 e representa um marco ao tornar obrigatória, pela primeira vez no país, a cobertura de um procedimento desse tipo.

O juiz Júlio César Lérias Ribeiro, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, decidiu negar o pedido de remoção imediata de uma publicação do deputado federal Nikolas Ferreira envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja.

Um documento sigiloso da Polícia Federal aponta que o ex-deputado federal Uldurico Júnior, preso por suspeita de envolvimento com o crime organizado, realizou reuniões clandestinas com um líder de facção dentro do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, no Extremo-Sul da Bahia.

Um servidor público do Distrito Federal foi condenado a pagar cerca de R$ 65 mil por injúria racial contra o influenciador baiano Jefferson Costa Santos. A decisão foi proferida na última terça-feira (28) e divulgada nesta sexta-feira (1º), após julgamento em segunda instância na Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é obrigatória para advogados públicos em todo o país. A definição foi tomada com repercussão geral, o que torna o entendimento aplicável a casos semelhantes nas demais instâncias da Justiça.

O Tribunal de Justiça da Bahia e a Assembleia Legislativa da Bahia vão transferir suas sedes, pela primeira vez, para o município de Cachoeira, no Recôncavo baiano. A data escolhida é 25 de junho de 2026, em celebração à Independência da Bahia.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia anunciou a realização de atendimentos extraordinários em todo o estado durante o feriado do Dia do Trabalhador e no fim de semana seguinte. A medida busca ampliar o acesso da população aos serviços eleitorais na reta final do fechamento do cadastro para as eleições de 2026.