Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
A Justiça decretou nesta quinta-feira (8) a prisão preventiva de Carlos Murilo Souza do Sacramento, suspeito de agredir a ex-companheira Vera Lúcia, no município de Nazaré, no Recôncavo Baiano. A vítima permanece internada em estado grave, intubada, e a família manifesta preocupação com a evolução do quadro clínico.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. A proposta previa a redução de penas para condenados por crimes relacionados aos atos golpistas de 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso de um novo medicamento voltado ao tratamento de pacientes diagnosticados com a doença de Alzheimer em fase inicial. O fármaco, denominado Leqembi, tem como princípio ativo o anticorpo lecanemabe e teve sua autorização publicada no Diário Oficial da União no dia 22 do mês passado.
O desembargador aposentado Sebastião Coelho, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou nas redes sociais que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes seria responsável caso Bolsonaro venha a morrer em decorrência de seu estado de saúde. A declaração foi feita após o ex-presidente sofrer uma queda dentro da unidade prisional onde está custodiado.
Hospitais públicos passam a orientar segurados do INSS sobre benefícios por incapacidade
Uma lei sancionada em dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina que hospitais públicos e unidades de saúde que contam com assistentes sociais ofereçam orientação aos segurados da Previdência Social sobre seus direitos. A medida é voltada principalmente a benefícios relacionados à incapacidade para o trabalho, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento e a proibição da comercialização, distribuição e consumo de quatro lotes de panetones da marca D’Viez após a identificação de fungos na superfície dos produtos. A decisão foi publicada nesta terça-feira (6) no Diário Oficial da União.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos modificou a denúncia apresentada contra o líder venezuelano Nicolás Maduro e deixou de sustentar a acusação de que ele comandaria o chamado Cartel de los Soles. A mudança consta em um novo documento oficial divulgado após a captura do venezuelano.
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) empossou, nesta terça-feira (6), a nova Mesa Diretora que comandará o órgão no biênio 2026/2027. A sessão solene foi realizada na sede do tribunal, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
A Polícia Federal informou nesta terça-feira (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro sofreu apenas ferimentos leves após cair da cama durante a madrugada. Segundo a corporação, não foi constatada, inicialmente, a necessidade de encaminhamento hospitalar.
Uma polêmica envolvendo a apresentadora Cariúcha e o cirurgião plástico Danilo Bravo ganhou repercussão neste domingo (4) após acusações de agressão feitas pela artista. Depois da divulgação do caso nas redes sociais e na imprensa, o médico apresentou sua versão dos fatos e divulgou imagens dos ferimentos que, segundo ele, teria sofrido durante a confusão.











